Primavera do Leste / MT

HOME / NOTÍCIAS

política

Vereador Luis Costa solicita a equipe de fiscalização da Prefeitura mais agilidade em relação à punição de bares que utilizam som alto


Da Redação

Na última sessão ordinária (13), antes do recesso plenário, em seu discurso na tribuna o vereador Luis Costa (PR) disse que recebeu duas reclamações de som alto vindo de bares da cidade.

“Recebi uma reclamação da comunidade do bairro Primavera II, e fui verificar pessoalmente o local. O bar fica no meio da quadra entre as residências e fica com som alto o tempo todo. Outro ponto que fui verificar por meio de reclamação da comunidade é no Bairro Gnoatto que também tem bares com som alto e muita baderna”. Explica o vereador.

O legislador disse que há conversas de que até as 22 horas da noite pode o som alto, mas ressalta que o seu direito não pode ferir o direito do outro. Luis Costa reconhece que são poucos os agentes de fiscalização da prefeitura, mas reforça que para resolver essa demanda é necessária uma força tarefa, com o apoio de órgãos de segurança.

“Eu estou expondo aqui uma reclamação da comunidade, eu sei que quem trabalha em bares e casas noturnas, são trabalhadores e estão exercendo um trabalho, como outros, mas é necessário ter respeito com a comunidade, e a fiscalização tem que intervir. Eu recebo, depois das 22 horas da noite, várias ligações de pessoas pedindo ajuda para fazer alguma coisa. Eu estou solicitando por ofício e indicação a fiscalização nestes pontos e espero que mesmo com as limitações possamos agir”. Conclui o vereador.

Sobre a Lei

A regulamentação do artigo 114 da Lei Municipal nº 500 de 17 de junho de 1998, que trata do Código de Posturas do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso, no artigo 1º dispõe que, é proibido perturbar o bem estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis da intensidade tolerados por esta Lei e prejudique o sossego, a segurança ou o bem-estar da população.

Existem níveis de decibéis tolerados de acordo com o horário: Das 7h às 19 horas permite-se som que alcance até 85 decibéis; das 19h às 22 horas pode-se fazer barulhos até, no máximo, 75 decibéis; e das 22 horas às 7h da manhã o ruído pode atingir uma intensidade de 50 decibéis. Considerada uma contravenção penal, a perturbação do silêncio é entendida como o ato de incomodar o sossego de outrem através de barulhos que causem transtornos. Para fiscalizar o respeito dos munícipes em relação à Lei do Silêncio, a Coordenadoria de Fiscalização tem fiscais de postura que verificam se o Código está sendo cumprido e têm poder de polícia administrativa podendo, inclusive, autuar os infratores, e se não for suficiente, será aplicada uma multa e, caso o barulho persista haverá a apreensão do equipamento sonoro.

O telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Prefeitura Municipal , são : (66)  99720 – 9494 (noturno) e (66) 99713 – 2110 (Diurno), funcionando nos  horários estabelecidos pela  Lei nº 500 do código de Posturas Municipal para plantões da Fiscalização Municipal, de segunda a  domingo das 7h as 17h e quinta- feira, sexta-feira e sábado das 22h as  4h e domingo das 18h as 0h.


COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Jardineiro que escreveu ‘felis’ em canteiro de Jaciara participa de programa da Fátima Bernardes


Reprodução / TV Globo

A cidade de Jaciara (148km de Cuiabá) ganhou a mídia na última semana por conta do erro ortográfico do jardineiro Lindomar, popularmente conhecido como ‘Jaburu’.

Nesta quarta-feira (12), a exposição foi maior ainda: ele participou do programa ‘Encontro com Fátima Bernardes’, da Rede Globo, para falar sobre o ocorrido.

No programa, Lindomar comentou que não percebeu quando tiraram a foto. “Nem notei, eu estava de costas, e quando me falaram já estava na internet. E só tinha críticas no começo”, disse.

Segundo ele, quando chegou em casa e contou para sua esposa, ela até queimou o almoço. Logo depois, seu filho chegou e também viu a repercussão negativa. “Mas ele falou pra mim: ‘Pai, não esquenta não, tem muitas pessoas maldosas no mundo’”, lembrou o jardineiro.

No programa, Fátima e os outros convidados comentaram o ocorrido. Fernando, da dupla Fernando e Sorocaba, chegou a falar que os críticos eram “espíritos de porco”, mas a apresentadora lembrou que, logo depois, “Começou uma onda de solidariedade, que não é muito comum”.

Ao final do programa, Fátima deu toda a coleção de livros do Harry Potter para o filho de Lindomar, que estava na plateia. Assista ao programa completo AQUI.

Depois da polêmica, internautas criaram, inclusive, uma ‘vakinha virtual’ para arrecadar dinheiro para o Natal do Jaburu. Saiba como ajudar AQUI.

Fonte: Primeira Hora