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Vereador Luis Costa solicita a equipe de fiscalização da Prefeitura mais agilidade em relação à punição de bares que utilizam som alto


Da Redação

Na última sessão ordinária (13), antes do recesso plenário, em seu discurso na tribuna o vereador Luis Costa (PR) disse que recebeu duas reclamações de som alto vindo de bares da cidade.

“Recebi uma reclamação da comunidade do bairro Primavera II, e fui verificar pessoalmente o local. O bar fica no meio da quadra entre as residências e fica com som alto o tempo todo. Outro ponto que fui verificar por meio de reclamação da comunidade é no Bairro Gnoatto que também tem bares com som alto e muita baderna”. Explica o vereador.

O legislador disse que há conversas de que até as 22 horas da noite pode o som alto, mas ressalta que o seu direito não pode ferir o direito do outro. Luis Costa reconhece que são poucos os agentes de fiscalização da prefeitura, mas reforça que para resolver essa demanda é necessária uma força tarefa, com o apoio de órgãos de segurança.

“Eu estou expondo aqui uma reclamação da comunidade, eu sei que quem trabalha em bares e casas noturnas, são trabalhadores e estão exercendo um trabalho, como outros, mas é necessário ter respeito com a comunidade, e a fiscalização tem que intervir. Eu recebo, depois das 22 horas da noite, várias ligações de pessoas pedindo ajuda para fazer alguma coisa. Eu estou solicitando por ofício e indicação a fiscalização nestes pontos e espero que mesmo com as limitações possamos agir”. Conclui o vereador.

Sobre a Lei

A regulamentação do artigo 114 da Lei Municipal nº 500 de 17 de junho de 1998, que trata do Código de Posturas do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso, no artigo 1º dispõe que, é proibido perturbar o bem estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis da intensidade tolerados por esta Lei e prejudique o sossego, a segurança ou o bem-estar da população.

Existem níveis de decibéis tolerados de acordo com o horário: Das 7h às 19 horas permite-se som que alcance até 85 decibéis; das 19h às 22 horas pode-se fazer barulhos até, no máximo, 75 decibéis; e das 22 horas às 7h da manhã o ruído pode atingir uma intensidade de 50 decibéis. Considerada uma contravenção penal, a perturbação do silêncio é entendida como o ato de incomodar o sossego de outrem através de barulhos que causem transtornos. Para fiscalizar o respeito dos munícipes em relação à Lei do Silêncio, a Coordenadoria de Fiscalização tem fiscais de postura que verificam se o Código está sendo cumprido e têm poder de polícia administrativa podendo, inclusive, autuar os infratores, e se não for suficiente, será aplicada uma multa e, caso o barulho persista haverá a apreensão do equipamento sonoro.

O telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Prefeitura Municipal , são : (66)  99720 – 9494 (noturno) e (66) 99713 – 2110 (Diurno), funcionando nos  horários estabelecidos pela  Lei nº 500 do código de Posturas Municipal para plantões da Fiscalização Municipal, de segunda a  domingo das 7h as 17h e quinta- feira, sexta-feira e sábado das 22h as  4h e domingo das 18h as 0h.


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Entretenimento

Em apresentação única e gratuita, Cuiabá recebe quarteto Arautos do Rei


Considerado o grupo cristão mais antigo do Brasil, o quarteto Arautos do Rei se apresentará em Cuiabá neste sábado (20/10), a partir das 19h30, no Centro de Eventos do Pantanal. Com mais de 50 anos de existência, o grupo tem como característica marcante a harmonia de quatro vozes e um repertório de músicas cristãs tradicionais e contemporâneas. Além de capela sem instrumentos, apenas com vozes.

Desde 1963, mais de 50 álbuns e 10 DVDs foram lançados. As músicas já foram ouvidas em mais de 36 países. Em meio século de existência, o grupo teve 29 formações, mais de 40 intérpretes e 16 pianistas. Atualmente está sob a direção musical do maestro Jader Santos, que possui formação em Teologia, Música e mestrado pela Universidade Andrews, nos Estados Unidos.

O pastor Ivan Saraiva também acompanha o grupo e é responsável pelas palestras durante as apresentações. Formado em Teologia no Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), no ano de 1998, atualmente Ivan Saraiva é apresentador de programas cristãos na TV e no rádio.

Arautos do Rei

Troféu Promessas

O quarteto Arautos do Rei venceu na categoria melhor grupo, na edição de 2013, do Troféu Promessas, festival de fim de ano de música religiosa, realizado pela Rede Globo. O grupo se tornou conhecido nacionalmente por se apresentar no programa “A Voz da Profecia”, o primeiro programa de rádio evangélico veiculado no país e um dos mais antigos do mundo, que existe até hoje.

Serviço

Musical com Quarteto Arautos do Rei
Sábado, 20/10, a partir das 19h30
No Centro de Eventos do Pantanal
Entrada gratuita

Fonte: gurudacidade