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A Palavra

Vereador discorda de matéria de site sobre vereadores de Primavera e envia Nota de Repúdio


Nota de Repúdio

Eu vereador Luis Costa, venho por meio desta nota de repúdio, dizer que o site de notícias intitulado “noticiasmatogrosso.com.br” publicou no dia 23 de janeiro, uma matéria extremamente opinativa, com o título “Vereadores de PVA do Leste Deveriam visitar mais vezes a população”.

A publicação sem dados oficiais e fontes não oficiais, e com a fala de apenas um morador chamado “Everton Plínio Martiny”, levando em consideração que a população da cidade, segundo dados do IBGE, é de 59.253 habitantes, a utilização de apenas uma fonte não constitui credibilidade absoluta.

Segundo o pesquisador em jornalismo, Mário Erbolato, em um de seus livros – Técnicas de Codificação em Jornalismo – jan/1991 – afirma que “O fator de credibilidade está relacionado ao ponto de vista do jornalista, que ao avaliar a credibilidade da fonte, pode a partir disto, avaliar a credibilidade da informação fornecida por ela”.

Por conseguinte, não há credibilidade e sim uma generalização ao falar do poder legislativo e o trabalho dos vereadores, na qual, considera-se o site como sensacionalista.

No primeiro parágrafo da matéria em que “Vereadores de PVA deveriam visitar mais vezes a população ao invés de ficarem no ar condicionado”.

Eu Luis Costa estou na rua atendendo o chamado da população em todos os períodos. Além de fiscalizar e participar ativamente dos trabalhos do poder executivo. Gostaria de convidar a todos para visitar minha página no facebook e visualizar as fotos e textos das minhas ações. Também vou disponibilizar alguns links de reportagens sobre algumas atuações que venho fazendo. Ah! Outro detalhe importante é que todos os dias fazemos um relatório de trabalhos que foram realizados. Os relatórios são entregues ao jurídico da Casa de Leis, mensalmente, e toda a população pode ter acesso. Basta vim até a Casa de Leis e solicitar o documento para averiguar o trabalho que venho desenvolvendo”. Explica Luis Costa.

No segundo parágrafo da matéria em que “População que realmente utilizam os serviços públicos de má qualidade sabem muito, sendo que os vereadores de Primavera do Leste necessitam sair mais da zona de conforto e conversar mais com a população principalmente os moradores dos bairros mais distantes”.

Primeiro que a população é muita gente, e somos individualmente diferentes, por acaso a matéria entrevistou toda a população? Por que eu desconheço. Segundo ponto, quando é citado os vereadores de Primavera do Leste. Novamente aqui foi falado de forma generalizada. Eu estou falando de mim mesmo e eu sempre sai as ruas para trabalhar em prol de nossa cidade. Novamente faço o convite para uma conversa em meu gabinete. Convido a todos que queiram conhecer a Casa de Leis. E digo que todas as ligações, marcações em redes sociais como facebook, eu tenho respondido. Nunca deixei de atender uma reivindicação. Sou fiscalizador, mediador e também como jornalista, denuncio as mazelas de nossa sociedade”. Fala Luis Costa.

Ano 2017

Durante o ano de 2017, inúmeras ações foram desenvolvidas pelo vereador Luis Costa (PR). Foram 5 projetos de leis, sendo que três ainda está em processo de estudo e apreciação pelas comissões e 2 já foram aprovados pela Casa de Leis e sancionados pelo prefeito. Sendo eles: O projeto de lei que obriga os poderes municipais, legislativo e executivo, a transmitir ao vivo, por canais de mídias sociais, todo o processo de licitação. Este projeto foi destaque em todo o estado de Mato Grosso, por ser uma iniciativa que busca a transparência pública e a participação popular. E o outro projeto de lei aprovado, foi intitulado como “Dezembro Vermelho”, que dedica todo o mês de dezembro, para desenvolver ações específicas para o combate, luta e conscientização do HIV/AIDS. Mais uma vez o vereador Luis Costa, foi destaque com o projeto Dezembro Vermelho, sendo o primeiro no estado de Mato Grosso. Luis Costa tem demonstrado que a luta por uma sociedade se dá por meio de muito trabalho e a política é um instrumento valioso, para que a cidadania aconteça.

As andanças pela cidade foram inúmeras, dentre elas a participação de reuniões com o executivo, a presença dentro dos Conselhos Locais de Saúde, a apuração de denúncias, e a parceria com órgãos não governamentais para tratar de assuntos relacionados ao bem estar da comunidade. Todas essas atividades resultaram também em 55 indicações para as secretarias de saúde, obras, educação, cultura, administração, turismo, meio ambiente, entre outras.

Ao encontro de todos esses trabalhos, fica evidente a notoriedade da atuação do vereador dentro da Casa de Leis. Ocupando o cargo de 2º secretário na mesa diretora, o legislador esteve em todas as atividades realizadas pela Câmara Municipal em 2017. Como exemplo, o projeto “Caravana Câmara”, que percorre as estradas do interior de nossa cidade, para ir ao encontro dos pequenos, médios e grandes produtores, também dos assentados, comunidades e vilas, que estão localizadas na zona rural do município. A aproximação do legislativo com essas pessoas nestes lugares mais distantes tem como objetivo, ouvir a demanda e solicitar melhorias por meio do executivo.

Outra atividade que foi destaque no ano de 2017 foi as “Sessões Itinerantes”, em que a Casa de Leis, realizou sessões nas comunidades de nosso município, possibilitando ao cidadão um contato mais direto com os legisladores. O vereador Luis Costa (PR) esteve presente em todas as atividades, porque além de ir até as sessões para atender a comunidade, foi para as ruas convidar a todos a participar, ressaltando sempre que todo o trabalho realizado pelo Poder Legislativo precisa do envolvimento da sociedade, do cidadão.

Um ano marcado de ações concretas, de idéias e diálogos, trabalhos que já renderam frutos e que terão continuidade.

Link Facebook: https://www.facebook.com/luiscostamt/

 

 


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Brasil

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver


Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.

Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Sustentabilidade

Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.

A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.

Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.

 

Autonomia

O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista.

Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará.  “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.

O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.

Congresso Nacional

Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.

“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas”, afirmou o antropólogo.

Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.

“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Violência

Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.

Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou.  “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”

À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que “nenhum projeto” aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. “Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio”, disse.

Nilson Leitão afirmou que o “verdadeiro parceiro do índio são os produtores”. “[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais”, disse.

Marco temporal

O antropólogo alertou sobre “marco temporal”, medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os “indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.

Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.

No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

Mais demandas

Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines

Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.

Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.

Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.

Política

O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.

Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.

O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.

Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas.

Fonte: Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil*  Brasília