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Sonegação envolvendo produtores rurais deu prejuízo de R$ 85 mi aos municípios


Esquema de sonegação identificado pela Delegacia Fazendária (Defaz), envolvendo produtores rurais e que resultou na deflagração da Operação Fake Paper, nesta quarta (9), deu um prejuízo de pelo menos R$ 85 milhões aos municípios, já que 25% do ICMS recolhido vai para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Uma verba que deixou de ser repassada e que poderia ter sido utilizada em obras, como pavimentação e construção de casas.

Para reduzir danos do prejuízo, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou produtores envolvidos na sonegação para cobrar valores devidos. Parte deles Já foi alvo de autuações, no valor de R$ 40 milhões, sendo que R$ 5 milhões já foram devolvidos ao Estado pelos produtores, reconhecendo que fraudaram o fisco.

Na investigação, a Defaz identificou 6 mil notas fiscais falsas emitidas por contadores para movimentações de entrada e saída de produtos como soja e milho. Um dos presos na operação, o advogado Anilton Gomes, é um dos acusados de emitir notas frias a produtores rurais e empresários do agronegócio, de quem também faz a defesa.

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, destaca que as empresas Rio Rancho Produtos do Agronegócio Ltda e Mato Grosso Comércio e Serviços e a B. da S. Guimarães Eireli não têm patrimônio que possa ser utilizado para restituir os cofres públicos. São “fantasmas”. Contudo, os beneficiários do suposto esquema, em sua maioria produtores rurais, podem ser colocados no “polo passivo” como “solidários” ao débito.

“Esperamos que o conjunto dos produtores, uma vez que ficam materializados indícios graves da prática de crime, venham à secretaria e façam o pagamento, porque isso traria reflexos na área tributária e criminal”, convoca Gallo.

Nas situações em que os envolvidos fizeram o pagamento integral dos valores devidos, a possibilidade de punição foi extinta em relação a eles, tanto administrativamente quanto criminalmente.

RD News


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Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 25 milhões nesta quarta-feira


A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 71 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

Mega-Sena, loterias, lotéricas
O sorteio da Mega-Sena será realizado no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Mega da Virada

Os apostadores podem também preencher suas cartelas para a Mega da Virada. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro e o prêmio está estimado em mais de R$ 300 milhões. O prêmio não acumulas, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis dezenas, ele será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.

Fonte: Agência Brasil