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Sonegação envolvendo produtores rurais deu prejuízo de R$ 85 mi aos municípios


Esquema de sonegação identificado pela Delegacia Fazendária (Defaz), envolvendo produtores rurais e que resultou na deflagração da Operação Fake Paper, nesta quarta (9), deu um prejuízo de pelo menos R$ 85 milhões aos municípios, já que 25% do ICMS recolhido vai para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Uma verba que deixou de ser repassada e que poderia ter sido utilizada em obras, como pavimentação e construção de casas.

Para reduzir danos do prejuízo, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou produtores envolvidos na sonegação para cobrar valores devidos. Parte deles Já foi alvo de autuações, no valor de R$ 40 milhões, sendo que R$ 5 milhões já foram devolvidos ao Estado pelos produtores, reconhecendo que fraudaram o fisco.

Na investigação, a Defaz identificou 6 mil notas fiscais falsas emitidas por contadores para movimentações de entrada e saída de produtos como soja e milho. Um dos presos na operação, o advogado Anilton Gomes, é um dos acusados de emitir notas frias a produtores rurais e empresários do agronegócio, de quem também faz a defesa.

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, destaca que as empresas Rio Rancho Produtos do Agronegócio Ltda e Mato Grosso Comércio e Serviços e a B. da S. Guimarães Eireli não têm patrimônio que possa ser utilizado para restituir os cofres públicos. São “fantasmas”. Contudo, os beneficiários do suposto esquema, em sua maioria produtores rurais, podem ser colocados no “polo passivo” como “solidários” ao débito.

“Esperamos que o conjunto dos produtores, uma vez que ficam materializados indícios graves da prática de crime, venham à secretaria e façam o pagamento, porque isso traria reflexos na área tributária e criminal”, convoca Gallo.

Nas situações em que os envolvidos fizeram o pagamento integral dos valores devidos, a possibilidade de punição foi extinta em relação a eles, tanto administrativamente quanto criminalmente.

RD News


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política

Após agenda positiva em Brasília, vereadores Luis Costa e Juarez Barbosa fortalecem parceria política para Primavera do Leste


Da Redação

Na reta final das definições dos deputados e senadores sobre encaminhamentos das emendas parlamentares, os vereadores do município de Primavera do Leste, Luis Costa (PL) e Juarez Barbosa (PDT), desembarcaram na Capital Federal, para conquistar recursos a mais, antes de encerrar o ano.

A notícia boa é que o Deputado Federal, Neri Geller (PP), que atua como coordenador da bancada de Mato Grosso na Capital Federal, disponibilizou aos vereadores uma emenda no valor de R$500 mil reais para a aquisição de uma máquina Pá Carregadeira. “Eu soube da demanda durante visita, e fiz um ofício solicitando ao nosso representante em Brasília o valor para a compra da máquina. Essa viagem aos gabinetes de nossos deputados e senadores foi muito positiva, pois junto com o vereador Luis Costa, pudemos participar de várias reuniões, e conquistar emendas e ainda discutir e encaminhar assuntos relacionados à saúde de nossa cidade”. Explica o vereador Juarez Barbosa.

Outra agenda positiva foi com o Deputado Federal, José Medeiros (Podemos), em que foi solicitado pelo gabinete do vereador Luis Costa uma emenda para a construção de uma ponte na região do assentamento Vale Verde. “O presidente do assentamento, Uilma, tinha me solicitado apoio para a construção da ponte, e assim falamos com o deputado e ele irá verificar a disponibilidade de R$200 mil reais para essa demanda”. Afirma Luis Costa.

Durante as solicitações de emendas parlamentares, os legisladores participaram de uma agenda no Ministério da Saúde, em que o vereador Luis Costa explicou que o município está sem a vacina penta, que é aplicada em bebês com menos de um ano de vida, e que muitas famílias não tem condições de pagar pela vacina e o que o ministério tem enviado é muito pouco em relação à demanda.

“A Secretaria de Saúde solicitou mais de 2 mil doses, porém só chegou 100 vacinas. Estamos acompanhando as mudanças que o governo federal está realizando em relação aos  laboratórios e industrias farmacêuticas, mas precisamos fazer gestão para o nosso município e sinalizamos na reunião de que é necessário aumentar a quantidade de vacinas que estão recebendo”. Ressalta Luis Costa.

A demanda que tem sido prioridade dos vereadores em visita a Brasília, é a contratação de um novo médico perito para o INSS. Na ocasião Luis Costa e Juarez Faria, conseguiram uma reunião por meio do deputado federal José Medeiros, e com representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Seguro Social, a notícia é que em Janeiro o problema será resolvido. No entanto, os vereadores se comprometeram em acompanhar o processo.

A Casa do índio (CASAI) é mais uma demanda que há anos os vereadores têm buscado apoio federal e que recentemente o senador Wellington Fagundes (PR) sinalizou de que a verba para a construção irá sair em breve, porém a possibilidade é que seja construída na região do município de Poxoreú. Para finalizar o Deputado Federal, Nelson Barbudo (PSL), irá disponibilizar uma emenda para o Bairro Cristo Rei, em que será com o dinheiro, construída uma pista de caminhada.

Especialmente para os municípios menores, como Primavera do Leste, pequenos repasses de R$ 150 mil, R$200 mil, podem ser a solução para resolver um problema de educação, saúde ou infraestrutura, por isso, se descolar a Brasília, para encontrar os parlamentares é importante. Muita gente critica, mas na maioria das vezes, os gastos com a viagem são compensados com os valores que vêm. Sem dúvida de que a parceria entre os vereadores do município com os representantes de nosso estado em Brasília, tem se fortalecido a cada dia, a exemplo, são os mais de 4 milhões de emendas conquistadas durante o mandato.