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Sem reeleição, deputados processados e delatados perdem o foro


Alvos da delação “monstruosa” – termo utilizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Fux – do ex-governador Silval Barbosa, 8 deputados estaduais que tentaram a reeleição foram derrotados nas urnas e, por isso, perderão o foro privilegiado a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

São eles: Mauro Savi (DEM), Pedro Satélite (PSD), Oscar Bezerra (PV), Daltinho (Patri), Silvano Amaral (MDB), Wagner Ramos (PSD), Romoaldo Júnior (MDB) e Gilmar Fabris (que não tem seu registro de candidatura válido até o momento, dependendo de decisão da Justiça eleitoral).

Por permanecerem com direito a foro por prerrogativa de função, alguns deles são alvos de investigação sigilosa por parte do Ministério Público Estadual (MPE-MT).

Outros respondem a processo, como Mauro Savi, réu na operação Bereré, que apura esquema de propina no Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Romoaldo Júnior, que também foi alvo da operação Bereré, responde ainda processo oriundo da operação Ventríloquo, que apura desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa.

No caso de Gilmar Fabris, ele chegou a ser preso em setembro do ano passado, pela Polícia Federal, na operação Malebolge, decorrente da delação de Silval Barbosa. Além disso, ele foi condenado por peculato em continuidade delitiva (22 vezes) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o que o levou a ser enquadrado na lei da Ficha Limpa.

Segundo o processo, o esquema teria ocorrido por meio da utilização de 123 cheques assinados pelo parlamentar, no total de R$ 1,5 milhão, como pagamento de serviços supostamente prestados à Assembleia Legislativa.

Na delação de Silval Barbosa ao Ministério Público federal (MPF) e também no depoimento prestado por ele na CPI do Paletó, na Câmara de Cuiabá, em fevereiro deste ano, foi informado que o deputado estadual Daltinho teria gravado um vídeo de uma reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, em que parlamentares supostamente definiram a extorsão que fariam contra o então governador para exigir o chamado “mensalinho”, dinheiro de propina em troca de negligência na fiscalização de obras e contas de gestão. O interesse de Daltinho era ser mantido no Parlamento, já que era suplente.

Dos deputados que não se reelegeram, foram citados como autores da suposta extorsão, Pedro Satélite, Mauro Savi, Romoaldo Júnior, Gilmar Fabris e Wagner Ramos. Dentre os que conseguiram se reeleger e continuam com o foro privilegiado, foram citados: Sebastião Rezende (PSC) e Nininho (PSD). Outros ex-parlamentares também foram citados. Todos negaram as acusações na época em que a delação veio à tona.

Além deste episódio, Silval Barbosa e seu filho, Rodrigo Barbosa, também citaram os nomes de Oscar Bezerra, Silvano Amaral e Wagner Ramos como tendo pedido propina para livrar o ex-governador de parecer negativo na CPI das Obras da Copa, presidida por Bezerra no início da atual legislatura. Eles também negaram as acusações.

Apesar de perderem a eleição, todos os deputados, com exceção de Gilmar Fabris, ficaram com a suplência e ainda podem assumir a vaga, mesmo que temporariamente. Outra forma deles conseguirem foro privilegiado é possível nomeação para alguma secretaria no novo governo de Mauro Mendes, eleitor no último domingo (7), já que a maioria deles fez parte da mesma coligação durante as eleições.

Gazeta Digital 


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Bolsonaro se reúne hoje com Maia, embaixadores e governadores


No segundo dia em Brasília esta semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem hoje (14) agenda intensa. Antes das 8h, ele chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões da equipe de transição. No local, acompanhado dos filhos Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, ele toma café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disputa a reeleição para comandar a Casa na próxima legislatura, e que conduz uma série de votações ainda este ano.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que a equipe de transição do novo governo quer evitar a aprovação no Congresso das chamadas pautas-bomba, como aquelas que podem aumentar as despesas para a administração federal. O assunto deve ser tratado entre Bolsonaro e Maia.

Em seguida, Bolsonaro se reúne com os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No Rio de Janeiro, ele esteve com os embaixadores dos Estados Unidos, China e Itália.

O presidente eleito pode ainda hoje anunciar o nome do escolhido para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Ontem (13), ele disse que o embaixador Luiz Fernando de Andrade Serra está entre os cotados para o posto. O diplomata de carreira era embaixador do Brasil na Coreia do Sul até meados deste ano.

Governadores

Bolsonaro também participa da reunião com os governadores eleitos e reeleitos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Até ontem dos 27 governadores, 18 confirmaram presença. Haverá um almoço com o presidente eleito e parte de sua equipe, incluindo Paulo Guedes, que assumirá o Ministério da Economia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O encontro é organizado pelos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Em discussão, as prioridades dos estados e a relação com o governo federal.

Ontem, o presidente eleito afirmou que está aberto ao diálogo e também para conversar sobre a necessidade, de alguns estados, de renegociar dívidas. Mas afirmou que há dificuldades em elevar a destinação de verbas, pois o Orçamento Geral da União “está complicado”.

Transição

Bolsonaro também vai se reunir com a equipe de transição, no CCBB. A expectativa é anunciar ainda hoje o nome do ministro do Meio Ambiente.

Ontem (13), ele avisou que será mantido o status de ministério para o Trabalho, cuja estrutura será absorvida por outra pasta.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que sua área vai agregar também o setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária. No cenário atual esta estruturas estão sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil