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Quebrados, estados procuram equipe econômica para ingressar no regime de recuperação


A reportagem de O Globo destacou nesta semana o esforço feito por governadores de pelo menos seis estados, junto ao Governo Federal, para encontrar formas de sair do vermelho. Uma das alternativas, que já vem sendo debatida com o Tesouro Nacional, seria ingressar no chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permitiria aos estados ficar até seis anos sem pagar as dívidas com a União, e ainda receber aval para receber empréstimos, com a contrapartida de realizar medidas de ajuste fiscal.

    Foto: Marcos Corrêa/PR 

 

Mas o problema, ressalta a reportagem, é que nem todos os estados, apesar da crise, sequer atingiram as condições mínimas para ingressar no regime. Uma dessas condições é que as despesas com pessoal, juros e amortização ultrapassem 70% da receita disponível, e que as obrigações sejam maiores que a disponibilidade.

Ruim assim, só o estado do Rio de Janeiro, que entrou no RRF.

Ao O Globo, um técnico do governo comentou que a equipe econômica vem ajudando os estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso a descobrir “o tamanho real do problema fiscal”.

No caso de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul, equipes do Tesouro foram enviadas para analisar as contas in loco. Entre as medidas de contrapartida para o ajuste fiscal, o ministério da Economia recomenda desde o aumento de impostos a privatização de estatais.

Mas a possibilidade de amenizar as regras para o ingresso no regime de recuperação não é descartada. “Os técnicos do governo reconhecem que as condições exigidas para ingresso no regime de recuperação são muito duras e acabam deixando os estados num limbo: não conseguem pagar as contas em dia, mas não conseguem ser socorridos pelo governo federal”, ressalta O Globo.

Após um encontro com Paulo Guedes, no início desta semana, o governador Mauro Mendes anunciou que decretaria calamidade financeira no estado. Ao ministro, pediu a liberação de recursos do Fundo de Exportação para não “morrer afogado”. Uma ajuda que é estimada em R$ 500 milhões.

Nos demais estados, equipes estão fazendo auditorias nas contas. Algo complicado, segundo a reportagem, no caso que sequer tem nota de classificação junto ao Tesouro, por não ter repassado informações necessárias.


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Michel Temer é preso por força-tarefa da Lava Jato; Moreira Franco é procurado


A Força-tarefa da Lava Jato prendeu Michel Temer, ex-presidente da República, na manhã desta quinta-feira (21). Os agentes também tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram

expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

De acordo com o G1, a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer desde quarta-feira (20), sem obter sucesso. Por este motivo, a operação prevista para as primeiras horas desta quinta-feira atrasou.

A prisão de Temer tem como base a delação de Lucio Funaro. No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

A delação de Lúcio Funaro, operador do PMDB, feita em setembro de 2017 e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serviu como base para a força-tarefa da Lava Jato. A colaboração de Funaro detalha como funcionava o esquema de corrupção no Congresso, chefiado por nomes fortes do PMDB – entre eles, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Tadeu Filippeli.

De acordo com o jornal O Globo, investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles são apontados como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários, inclusive Altair Alves Pinto, apontado como operador de Eduardo Cunha. Altair era conhecido como “o homem da mala” e repassava dinheiro para Cunha e para o ex-presidente Michel Temer.

Em breve, mais informações.

Istoé 


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Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro


As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

Enem

 

Fonte: Agência Brasil