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política

Primavera do Leste terá agência reguladora para garantir a qualidade dos serviços de água e esgoto


Os vereadores aprovaram  durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 927, que autoriza o Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, que fiscalizará os serviços de abastecimento de água e esgoto, prestados pela Concessionária Águas de Primavera.

O parlamento da Câmara Municipal de Primavera do Leste aprovou, nessa segunda-feira (07), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 927, que autoriza o Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, que fiscalizará os serviços de abastecimento de água e esgoto, prestados pela Concessionária Águas de Primavera.

Na prática, a agência reguladora terá um papel primordial na fiscalização, controle da qualidade e em estabelecer regras para a melhoria da qualidade dos serviços. Para o vereador Juarez da Loretta (PDT), que foi relator da propositura, pela Comissão de Defesa do Consumidor, essa é a melhor forma de resolver os transtornos causados a população. Isso porque, uma das atribuições da agência reguladora é o de polícia, ou seja, caso a empresa privada não cumpra com o que está estabelecido, poderá haver multas e, o dinheiro arrecadado com as irregularidades, será destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Ele ainda salientou que realizou uma visita feita a Agência Estadual de Regulação dos Serviços públicos delegados, em Barra do Garças. “Ao lado do vereador Luis Costa, pude conhecer a empresa e ficamos satisfeitos por ver o trabalho sério”, disse.  O vereador Antônio Marcos, o Piru, (PP), comentou do trabalho da Casa, realizado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que constatou diversas irregularidades nos serviços de abastecimento de água e esgoto. “Com atuação da agência teremos a garantia que os serviços sejam prestados adequadamente à população”.

O vereador Luis Costa (PR) salientou que o trabalho da agência reguladora é isento, pois apesar de ser um órgão público municipal é constituído sob forma de autarquia especial. “Fiquei preocupado em relação aos cargos e contratação de profissionais. No entanto, na visita realizada a Ager, em Barra do Garças, fui informado que os profissionais são escolhidos tecnicamente, selecionado por meio de currículo. Primavera só tem a ganhar com a agência reguladora”.

O parlamentar Manoel Mazzuti (MDB) também comentou a propositura e, disse ser favorável, por reconhecer a necessidade de ter uma agência para cuidar dos trabalhos da iniciativa privada no município.

Assessoria 


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cidade

Prefeitura de Primavera do Leste lança mais uma etapa do Programa ‘Quem Ama Cuida’


Essa é uma grande aportunidade para você empresário cuidar da cidade e divulgar sua marca.

Quer ajudar a prefeitura de Primavera do Leste a cuidar do município e ainda ter sua marca estampada? Então conheça o projeto quem ‘Quem Ama Cuida”.
O programa trata-se de um acordo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada  com o objetivo motivar a população a contribuir com o cuidado e zelo do município.
O objeto deste Chamamento Público trata de instalações e/ou espaços de infraestrutura urbana destinada aos serviços públicos de educação, saúde, cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública e mobilidade urbana e meio ambiente, disponíveis para cooperação onde o cooperante poderá: Reformar, mudar, conservar e recuperar conforme especificação de cada objeto. (Rotatórias).
O projeto já vem acontecendo na cidade desde junho de 2015. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Toninho Filho, conta que várias empresas já aderiram ao projeto desde o inicio, adotando canteiros, praças e rotatórias públicas, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o embelezamento desses espaços. “O programa “Quem Ama Cuida” já é uma realidade e tem trazido resultados maravilhosos. Agradeço a todas as empresas que têm se comprometido e demonstrando seu amor pela cidade e com a natureza. Vocês estão fazendo a diferença!”, pontua Toninho.
O Acordo de Cooperação tem um prazo mínimo 12 meses, podendo ser prorrogado em até 60 meses, desde que respeitando o período mínimo, a critério das partes.
Fica a encargo do cooperante ser o único responsável pela realização dos serviços e pela manutenção do projeto durante o periodo de vigência. Após a assinatura do Acordo de Cooperação, serão oferecidos cinco dias para iniciarem o projeto. Ao final do processo, as benfeitorias serão incorporadas ao patrimônio municipal.
“Faço um conivite para aquelas empresas que ainda não participam a se juntarem a nós nesse projeto. Além deixar nossa Primavera do Leste mais bonita, vocês terão a oportunidade de divulgar suas marcas, fortalecer seus laços com a comunidade e deixar um legado bem bacana”, destaca o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin.
O critério de julgamento será de acordo com a melhor proposta que atenda os interesses da administração pública. O vice-prefeito Ademir explica que as propostas serão apreciadas por uma Comissão Especial que avaliará o cumprimento dos quesitos bem como elegerá a proposta que melhor atender aos interesses do município. “Entre os critérios que serão analisados vamos levar em consideração a maior quantidade de utilidades reversíveis ao público, menor prazo para a implantação e maior prazo de sua manutenção e menor impacto visual oferecido na publicidade”.
E aí, se interrou? Mande sua proposta e demais documentos de 31 de julho a 4 de agosto, pelo e-mail quemamacuida@pva.mt.gov.br.

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política

Prefeitura de Primavera do Leste busca ‘Fila Zero’ com quase 10 mil procedimentos de saúde


Prefeitura e o Governo unem forças no ‘Fila Zero’, com a realização de quase 10 mil procedimentos de saúde para acelerar atendimento e revolucionar a saúde pública na cidade.

A Prefeitura de Primavera do Leste, em parceria com o Governo de Mato Grosso, anunciou que irá realizar cerca de dez mil procedimentos de saúde nos próximos meses. Essa ação se insere no âmbito do programa “Fila Zero”, que visa diminuir a fila de pessoas que aguardam por uma cirurgia ou exames médicos na cidade.
Os pacientes que aguardam por algum desses procedimentos devem entrar em contato com a Secretaria de Saúde do município pelo telefone 66 9719-7321 para atualizar seus cadastros. Esse procedimento é crucial para a organização e efetivação da ação.
Os procedimentos previstos pelo programa abrangem diversas áreas médicas, incluindo oftalmologia, ginecologia, urologia, otorrinolaringologia e cirurgia geral. Além disso, estão incluídos também exames de imagem como tomografia e ressonância magnética.
Sobre o ´Fila Zero´
O programa “Fila Zero” é uma iniciativa governamental que objetiva incentivar e facilitar a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade no estado. Seu principal objetivo é reduzir o tempo de espera para cirurgias eletivas e exames médicos na rede pública de saúde de Mato Grosso.
Primavera do Leste foi o primeiro município do estado de Mato Grosso a encaminhar proposta para adesão ao Programa Fila Zero na Cirurgia 2023, sendo a 1ª com 8.362 procedimentos, recebendo um Incentivo do Governo do Estado no valor de: R$ 4.093.311,63 e a Contrapartida do Município no valor de: R$ 855.113,48. O total de recursos da primeira proposta – R$ 4.987.139,51.
Posteriormente o município encaminhou uma nova proposta que se encontra em processo de validação, com cadastro de mais 1.111 procedimentos, com Incentivo do governo do Estado na ordem de R$ 1.511.306,12 e a contrapartida do município R$ 435.271,48, totalizando R$ 1.946.577,60  – Total dos investimentos em Primavera – R$ 6.933.711,04.

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cidade

Desconto de 20% no pagamento à vista do IPTU encerra nesta sexta (14)


Além do benefício de quitar o débito em parcela única, o contribuinte em dia em relação ao IPTU dos anos anteriores têm um desconto adicional de 20%.

Os proprietários de imóveis em Primavera do Leste têm até o dia 14 de julho para efetuar o pagamento da primeira parcela ou da parcela única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aproveitando o desconto especial oferecido.
De acordo com o secretário de Fazenda, Pedro Honorato, existem duas opções de pagamento do IPTU. A primeira é quitar o valor à vista, em parcela única, o que proporciona um desconto de 20%. Além disso, os contribuintes que estiverem em dia com o IPTU dos anos anteriores recebem um desconto adicional de 20%.
A segunda opção é realizar o parcelamento do tributo, em até três parcelas iguais, mensais e consecutivas. A primeira parcela vence também no dia 14 de julho, a segunda até o dia 15 de agosto e a última até o dia 15 de setembro. Vale ressaltar que no parcelamento não há desconto.
Os munícipes que ainda não possuem o carnê do IPTU devem se dirigir ao paço municipal, localizado na Rua Maringá, 444, no setor de tributação. Também é possível solicitar a emissão do carnê de forma online, por meio do site da prefeitura.
É importante destacar que o valor arrecadado por meio do IPTU é aplicado em melhorias para Primavera do Leste, contribuindo para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores. Portanto, é fundamental cumprir com o pagamento do imposto de forma consciente e dentro do prazo estabelecido.
Assessoria

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Entretenimento

Final de semana com varias atrações culturais e esportivas em Primavera do Leste


Dando início a programação de fim de semana em Primavera do Leste, o Ginásio Pianão será o palco de um dos maiores festivais de dança de Mato Grosso, o Festival Dançando o Cinema.

Serão mais de 40 apresentações com homenagem a diversas linguagens do cinema, como filmes de terror, novelas, desenhos, anime e desenho. Os espetáculos começam sempre a partir das 18h. A abertura será nesta quinta (29).

O festival se estende até sábado (1), quando também haverá oficinas e workshop, na Escola Municipal de Dança, Rua Rondonópolis, 614, centro, com as danças urbanas, ballet clássico, jazz e dança contemporânea.

Também nesta quinta, será realizada mais uma “Batalha da Pista – Rima aí”, na pista de Skate, localizada na Rua Silvério Nadir Danieli, das 20h às 22h.

Na manhã de sábado (1), a partir das 7h30, tem o 2º Reeduca Primavera do Leste, Jogos dos Reeducando, no Ginásio Pianão.

O domingo (2), começa o Torneio Beneficente de futebol Society, na Praça Leonardo Werner, no Castelândia, a partir das 8h. A inscrição custa R$100 e pode ser feita pelo número 99627-7424. O torneio visa ajudar Magno Campos de Nazarete, que se acidentou e precisa de ajuda.

A tarde de domingo ainda reserva várias atividades culturais, tendo início com a abertura da Biblioteca Infantil na Praça da Matriz. O espaço conta com muitos livros especiais para os mais jovens e um ambiente todo preparado para receber os pequenos. Seu horário de funcionamento é das 15h às 19h.

A exposição “Bancos Indígenas do Brasil”, segue sendo atração no Salão das Águas, na Avenida dos Lagos. A mostra apresenta ao público cerca de 40 bancos esculpidos por artistas indígenas de 29 tribos da Amazônia e da Terra Indígena do Xingu. Aos domingos, o horário é das 16h às 18h.

E como não poderia faltar, o domingo termina em música, em dose dupla. No Lago Municipal, das 16h às 18h, Shirley Silva, apresenta todo seu talento no “Pôr do Sol com MPB”. Já na Pista de Caminhada, tem mais um “Bailinho”, das 19h às 22h, com a presença confirmada da animada dupla Zeca e Karol.

Secom