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Primavera do Leste sedia Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso


Da Redação

O Fórum que discute os impactos dos agrotóxicos teve inicio no ano de 2016, com o objetivo de aproximar e dialogar com a população. O fórum foi criado pelo Ministério Público em parceira com os Centros de Saúde do Trabalhador (CERESTs), com as Secretárias de Meio Ambiente, Pastoral da Terra e sociedade civil organizada, e está em sua terceira edição. O Fórum da Região Sul do Estado quer mobilizar e articular, as pessoas para o entendimento sobre os agrotóxicos e fomentar a agroecologia.

Em Primavera do Leste foi realizado nesta terça-feira, 3, no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso, participaram mais de 200 pessoas. A Procuradora do Trabalho de Rondonópolis, Vanessa Martini, atua por meio do Ministério Público, na saúde do trabalhador, com questões ligadas ao meio ambiente, também com prevenções de doença, com denúncias sobre o não uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“O Fórum de combate aos agrotóxicos engloba tanto o meio ambiente geral e o meio ambiente do trabalho, nós recebemos denúncias que são da internet, quanto denúncias pessoais e por telefone, mas também além de atuar nas denúncias realizamos ações proativas, de ir as centrais de embalagens fazer inspeções, ver se os trabalhadores estão usando os equipamentos necessários. Além disso, as reuniões do fórum são presididas pelo Ministério Público do Trabalho, e também atuamos nesta área de prevenção que são essas palestras para alertar a população, os trabalhadores sobre os riscos da exposição, da necessidade do uso de equipamentos, então atuamos na área preventiva e repressiva e ajuizamentos de ações, quando a empresa ou fazenda investigada não adequa sua conduta”. Explica a Procuradora do Trabalho, Vanessa Martini.

Além das discussões sobre os impactos dos agrotóxicos, durante o Fórum o Promotor de Justiça em Primavera do Leste, Sílvio Rodrigues Alessi Júnior, apresentou o Projeto de Lei 810, da Lei Municipal 1007/2007, que altera o artigo 41. O projeto propõe uma alteração da área em que é aplicado o agrotóxico. Atualmente está área que se aplica é de 250 metros de distância da cidade, o projeto prevê a aplicação em 90 metros da zona urbana da cidade não habitada. Esse projeto de lei com a alteração foi proposto pelo executivo, já que o Governo do Estado, durante a Gestão do ex-governador, Silval Barbosa, baixou um decreto permitindo os 90 metros.

De acordo com o Ministério Público, este decreto não tem fundamento, já que não foi feito nenhum estudo de credibilidade que comprove que a redução não trará impactos ambientais. “O projeto de lei está na Câmara e está tramitando, o MP já tem um posicionamento em relação a isso, que essa diminuição, fere os princípios constitucionais e ambientais e seria um retrocesso ambiental”. Afirma o promotor de justiça, Sílvio Rodrigues Alessi Junior.

O vereador Luis Costa (PR) que é presidente da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente na Câmara Municipal em Primavera do Leste menciona que o projeto de lei 810, que altera a área a ser pulverizada, está sendo analisado. “Nós estamos tomando todas as medidas com cautela, para ouvir a sociedade, o MP, também os órgãos ligados a saúde do trabalhador, e iremos sugerir um estudo de impacto, também uma audiência pública, para ouvir toda a população em geral e também o setor do agronegócio. Uma ideia para fomentar o debate seria a construção do cinturão verde, que hoje é apenas uma ideia, mas podemos colocar em prática. O cinturão verde seria também uma forma de chamar o produtor para a responsabilidade ambiental. Sabemos que nossa economia é baseada no agronegócio, no entanto temos que ouvir a população, para verificar todos os dados de pesquisas que falam da incidência de doenças pelos agrotóxicos”. Menciona Luis Costa.

Agrotóxicos

O professor, pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva e Núcleo de estados Ambientais em Saúde do Trabalhador, da Universidade Federal de Mato Grosso – campos Cuiabá – com formação em Farmácia Bioquímica e mestrado em Saúde Coletiva, estudioso dos agrotóxicos e da saúde humana, Jackon Rogerio Barbosa, também é colaborador do Fórum e esteve presente em mais uma edição realizada em Primavera do Leste.

Segundo o professor Jackon, hoje o núcleo de pesquisa está finalizando um trabalho que iniciou em 2014 e encerra no ano que vem que vai apontar como está a saúde da população. O recorte desta pesquisa leva em consideração, as cidades de Sapezal, Campos de Júlio e Campo Novo do Parecis, que são os municípios maiores consumidores de agrotóxicos. A pesquisa analisa o ar, a água de beber, todos os tipos de carnes, sendo de peixe, de porco, de boi, também soja, milho, e algodão, também foi coletada sangue humano e urina humana.

“Estamos estudando a contaminação por agrotóxicos e os seus efeitos, como por exemplo, doenças mentais, suicídios, doenças crônicas, entre outras. A pesquisa já está na reta final, e nós já estamos já consolidando os dados. São 15 pesquisadores trabalhando. A pesquisa vai trazer muitas informações e bastante coisa preocupante em relação aos agrotóxicos”. Explica o professor Jackson.

O pesquisador enfatiza ainda que as pessoas tem que entender que agrotóxico é veneno, e se a gente encontra veneno no sangue, mesmo que seja uma quantidade pequena, não importa porque é veneno, agora o impacto a curto, médio e longo prazo é o que o instituto tem estudado.

“A definição de agrotóxico é um biocida, ele vai matar alguma coisa viva que está atrapalhando a produção, e essa coisa viva pode ser uma erva daninha, ou pode ser um inseto, e se mata um ser vivo, como a planta e os insetos, por conseguinte, somos seres vivos. É impossível acreditar que não vai ter efeito em nós. As pessoas tem que entender, mesmo trabalhando com a agricultura familiar, como por exemplo, uma produção de mandioca, e se colocar agrotóxico, estão colocando veneno, e será que isso não vai causar efeito nenhum em mim?”. Conclui o professor.

 

 

 

 

 


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Brasil

União Europeia embarga 20 frigoríficos de frango do Brasil


A União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira (18) que vai descredenciar 20 plantas exportadoras da lista de empresas brasileiras autorizadas a vender carne de frango e outros produtos para os países que compõem o bloco econômico formado por 28 países. A informação foi confirmada pela Agência EFE. Ao todo, unidades de nove empresas serão afetadas, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

A medida foi tomada depois da detecção de deficiências no sistema de controle do Brasil sobre esses frigoríficos. A restrição será aplicada 15 dias depois da publicação no Diário Oficial da UE, o que ainda não ocorreu.

Ao tomar conhecimento da decisão, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que cumpre agenda em Campo Mourão (PR), afirmou que o governo federal vai abrir painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para recorrer da medida. “Nossa reclamação é que a Comunidade Europeia diz que é uma questão de saúde, mas se o Brasil pagar uma tarifa de 1.024 euros por tonelada e mandar tudo como carne in natura, entra sem nenhum problema. Então não é uma questão de saúde. E é isso que nós vamos reclamar na OMC”, explicou, segundo nota do Ministério da Agricultura.

O painel na OMC, de acordo com o ministro, servirá para dirimir o protecionismo de mercado pelo bloco europeu. “Estamos sendo penalizados. Há uma proteção de mercado que a gente não quer mais aceitar. Vamos brigar pelo espaço conforme o mercado mundial preconiza, que deve ser livre entre os países.”

O impacto da medida é considerável. De acordo com informações da ABPA, também confirmadas por Blairo Maggi, as unidades afetadas pelo embargo respondem por cerca de 30% a 35% da produção de frangos exportada para a União Europeia. A associação, que reúne as principais empresas produtoras de proteína animal do país, divulgou nota em que considera a decisão tomada pelos estados europeus como “infundada” e uma “medida protecionista que não se ampara em riscos sanitários ou de saúde pública”.

“A decisão tomada hoje pela Comunidade Europeia é desproporcional e inconsistente diante das regras estabelecidas pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, diz um trecho da nota da ABPA.

O Brasil é o segundo maior produtor de carne de frango do planeta, perdendo apenas para os Estados Unidos, mas ocupa a primeira posição entre os maiores exportadores do produto, com mais de 4,3 milhões de toneladas embarcadas e receitas anuais de US$ 7,2 bilhões, segundo a ABPA. A União Europeia é responsável por 7,3% do frango vendido pelo país ao exterior, em toneladas, e corresponde a uma receita total de US$ 775 milhões (11% do total), segundo dados de 2017.

Fim da suspensão

Em março, o próprio Ministério da Agricultura chegou a suspender as exportações de três frigoríficos da BRF Foods com destino à Europa e outros países, em decorrência da investigação da Operação Trapaça, que identificou contaminação da carne in natura pela bactéria Salmonella. A medida, no entanto, foi retirada ontem após os esclarecimentos do grupo quanto aos procedimentos sanitários adotados no prcessamento do produto para exportação. A principal empresa brasileira exportadora de frango é a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, seguida pela JBS.

*Com informações da EFE.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília