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Preso há 15 anos, ex-bicheiro condenado pela morte de dono de jornal em MT deixará a prisão


O juiz da 6ª Vara Criminal de Cuiabá Jorge Luiz Tadeu Rodrigues determinou, nessa segunda-feira (19), a substituição da prisão preventiva do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que está preso há 15 anos, pela prisão em regime semiaberto. Arcanjo é acusado de vários crimes, mas o que o levou à prisão, em 2003, foi o assassinato do dono do jornal Folha do Estado, Sávio Brandão.

Na decisão, o magistrado diz que o ex-bicheiro preenche os requisitos objetivo e subjetivo previstos no Artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), que trata da progressão de regime. Com isso, ele vai cumprir o restante da pena em liberdade.

Mas, antes de deixar a Penitenciária Central do Estado (PCE), Arcanjo passará por uma audiência na segunda-feira (26), para a instalação de tornozeleira eletrônica e definição de outras medidas restritivas.

“O reeducando, obtendo a progressão de regime para o semiaberto, será incluso no programa de monitoramento eletrônico, com vigília de seus passos 24 horas por dia e, qualquer falta ou violação às condições fixadas em audiência admonitória, ensejará seu regresso ao regime mais gravoso”, diz o juiz, na decisão.

Nessa audiência, marcada para as 14h, a defesa do ex-bicheiro deverá apresentar um atestado atualizado de comportamento carcerário.

O juiz ainda determinou que mensalmente ele apresente atestado de frequência no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps).

Como Arcanjo responde a vários processos, o magistrado diz, na decisão, que caso ele tenha uma nova condenação, será fixado novo regime de cumprimento de pena e ele retornará ao regime fechado, se necessário.

Parecer contrário

O Ministério Público Estadual (MPE) havia se manifestado contrário à soltura de João Arcanjo. Alegou que ele ainda exerce influência e pode atrapalhar os outros processos aos quais responde.

Para o MP, ele não reúne condições pessoais para o cumprimento da pena em regime mais brando. Ainda aponta risco de fuga, já que o ex-bicheiro possui alto poder econômico e poderá deixar o país.

A promotora Fátima Guariente lembrou que, em 2002, após a morte de Sávio Brandão, em Cuiabá, João Arcanjo fugiu para o Uruguai, onde foi preso e extraditado para o Brasil, três anos depois.

Entre os argumentos contrários à progressão de regime, está a alta periculosidade do preso. O MPE cita que, em 2007, João Arcanjo passou a cumprir pena em presídio federal depois que restou comprovada a atuação dele no jogo do bicho, durante a Operação Arrego, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Condenação

O ex-bicheiro foi condenado em 2013 a 19 anos de prisão em regime fechado por ser o mandante da morte do empresário.

Durante o julgamento, Arcanjo disse que não teve qualquer envolvimento com a morte de Sávio Brandão, mas reconheceu que atuou como contraventor, com cassinos e jogo do bicho. “Não sou santo, mas esse crime [do assassinato] eu não cometi. Não tenho as mãos sujas de sangue”, declarou na ocasião.

Fonte: G1 Mato Grosso


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Região

Mulheres levam 200 kg de droga em porta-malas de carro e são presas


Foram detidas: Simone dos Santos e Vanessa de Oliveira. Uma delas dirigia o veículo onde a droga era levada. A outra agia como batedora na rodovia, avisando sobre barreiras policiais em outro carro.

Duas mulheres foram presas na BR-364 em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, com pouco mais de 200 kg de maconha, na madrugada deste sábado (19). O entorpecente, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) era transportado dentro de bolsas no porta-malas de um carro de passeio.

As prisões ocorreram durante fiscalização de rotina. Foram detidas: Simone dos Santos e Vanessa de Oliveira. O G1 não conseguiu localizar a defesa delas.

Uma delas dirigia o veículo onde a droga era levada e foi abordada. Durante buscas, a droga foi encontrada pelos policiais.

A outra agia como batedora na rodovia, avisando sobre barreiras policiais e foi denunciada pela comparsa.

Um dos carros usados por elas tem placa de Minas Gerais e é alugado. Aos policiais, as presas afirmaram que a droga seria entregue em Várzea Grande.

As duas foram levadas para a Central de Flagrantes e devem ficar à disposição da Justiça.

G1 / MT