Primavera do Leste / MT

HOME / NOTÍCIAS

Região

Prefeito e vereador são condenados por tirar giroflex de ambulância e instalar em carro próprio


O prefeito de Dom Aquino, a 172 km de Cuiabá, Valdécio Luiz da Costa (PSDB), e o vereador Fabrício Ribeiro da Silva (SD), foram condenados a 2
anos de prisão, cada um, pela apropriação de um aparelho de giroflex, retirado de uma ambulância do município.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 2017, quando Valdécio era secretário de Saúde de Dom Aquino, ele autorizou o então servidor a retirar o aparelho de giroflex de uma ambulância do município e instalar no carro de Fabrício.

Para o juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho, da Vara Única de Dom Aquino, o delito configura-se de dois modos: por meio de apropriação ou desvio.
“Apropriar é tornar-se senhor da coisa móvel, dispondo e usufruindo como se dono da coisa fosse, em proveito próprio ou alheio.  Desviar é dar
destinação diversa da qual foi confiada ao agente público, meio utilizado pelos réus. O peculato é crime próprio, consumando-se com a efetiva
apropriação ou desvio. Além disso, o objeto jurídico tutelado não é apenas a defesa do patrimônio da Administração Pública, mas, sobretudo, a
probidade e moralidade do agente público”, explica o magistrado.

Ao juiz, Fabrício afirmou que trabalhava como motorista efetivo da prefeitura, na época lotado na secretaria de saúde. Que não fez nenhum contrato com a prefeitura na época dos fatos. Já Valdécio, quando interrogado pelo magistrado, afirmou que os fatos narrados na denúncia são verdadeiros até certo ponto. Que fizeram os documentos e emprestaram a ambulância, mas se erraram, erraram tentando acertar.

Disse ainda que na época dos fatos havia uma ambulância da empresa que estava com o giroflex quebrado e que ele não podia deixar a ambulância trabalhar naquela  intuação. Foi quando, segundo o ex-secretário, oportunidade que pediram o giroflex e surgiu a ideia de fazer uma concessão de empréstimo, por um período determinado. “Percebo que os elementos para a configuração do crime de peculato restou satisfatoriamente comprovada, pois Fabrício, funcionário público, recebeu a
permissão de Valdécio, também funcionário público, para desviar um “Giroflex” em proveito próprio e proveito alheio, o qual destinava-se ao serviço público, que somente teve acesso em razão da permissão e função pública exercida por Valdécio”, decidiu o juiz.

O vereador Fabrício foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e o prefeito foi condenado a dois anos de prisão, mas teve a pena substituída
por outras restritivas de direito.

Fonte: G1 Mato Grosso


COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

cidade

Duas novas ambulâncias complementam a frota da saúde de Primavera do Leste


Os veículos foram adquiridos com a contribuição da Câmara Municipal

A secretaria municipal de Saúde recebeu nesta sexta-feira (19), mais duas ambulâncias novas para integrar a frota.  Com recursos devolvidos da Câmara Municipal, R$ 350 mil, e a contrapartida da Prefeitura foi possível equipar, para tornar mais eficiente, um setor de suma importância que é o transporte de pacientes para Rondonópolis e Cuiabá, preferencialmente.

O Legislativo repassou os R$ 350 mil e, desse montante, trezentos foram destinados a aquisição das ambulâncias e o restante, R$ 50 mil, teve outra destinação, também na área da saúde. A Prefeitura contribuiu com R$ 56 mil provenientes de recursos próprios. Na oportunidade a prefeitura recebeu uma ambulância doada pela empresa Cargill.

Segundo a secretária de saúde, Laura Kelly, essas duas aquisições “somam cinco ambulâncias para atender a demanda intermunicipal, ou seja, transportar pacientes para Rondonópolis e Cuiabá, como também atender os pacientes em domicílios”.

A coordenadora da UPA, Paula Castilho Xavier, afirmou que são realizadas cerca de 80 a 100 viagens mensais, transportando pacientes, e “para atender essa estrutura contamos com nove motoristas com plantões de quatro motoristas/dia e um atendendo a demanda interna”.

O presidente da Paulo Márcio (DEM) destacou o empenho dos parlamentares em contribuir com seriedade para uma gestão responsável. “Nosso objetivo é o desenvolvimento de Primavera do Leste. Por isso, nosso trabalho tem sido pautado no bem público. Conhecemos de perto os problemas de cada área e a saúde tinha essa necessidade de mais ambulâncias, para agilizar e potencializar os atendimentos”.

O prefeito Léo Bortolin reafirmou que a parceria com a Câmara Municipal tem permitido investimentos em áreas essenciais para o bem da população. “Reconheço a importância dessa confiança mútua entre os Poderes. Só temos a agradecer a atuação dos vereadores, pelo entendimento de que juntos podemos fazer de Primavera a cidade que queremos, com qualidade de vida e saúde pública eficiente, essa é nossa função pública”.

ASCOM – Prefeitura de Primavera do Leste