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Polícia Federal deflagra operação o Grande Truque


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/11) a Operação “O Grande Truque”, com o objetivo de desmantelar grupo criminoso responsável por fraudar procedimentos licitatórios decorrentes da execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Campinápolis (MT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual visava à construção de escolas em comunidades indígenas.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Várzea Grande (MT), Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT), Campinápolis (MT) e Goiânia (GO). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Barra do Garças (MT).
A operação é oriunda de inquérito policial instaurado em 2016, o qual apurou que os serviços decorrentes de licitação foram inicialmente objeto de concorrência pública, cujo edital fora publicado na imprensa oficial. Ocorre que, dias depois, a Prefeitura de Campinápolis cancelou a licitação, sob o argumento de fatos supervenientes (suposta ausência de interessados).
A investigação apontou que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a Prefeitura de Campinápolis publicou outro certame, com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16.
Dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada, antes mesmo da emissão de ordem de serviço, solicitou à prefeitura o realinhamento de preços, mesmo após ter declarado ciente das condições e prazo das obras, assumindo o compromisso de bem desempenhar as atividades, apresentando inclusive “Planilha de Estimativa de Custos” e “Cronograma Físico Financeiro”.
O então prefeito, diante do requerimento de aditivo contratual da empresa, solicitou ao FNDE o respectivo aditivo sob o argumento de que a concorrência fora cancelada uma vez que as empresas interessadas no certame, ao adquirirem as planilhas, não se interessaram em participar do processo eis que os valores aprovados seriam muito baixo para a realização do objeto pactuado.
O aditivo contratual foi no importe de 37,14% de acréscimo, cujo índice é ilegal, eis que o limite imposto pela Lei de Licitações é de 25% (art. 65, §§1° e 2°, Lei n° 8.666/93).
A obra até hoje não foi concluída, cujos danos ao erário constatados (maio/2012 a julho/2017) giram em torno de R$ 450.548,16 (atualizados).
Os presos serão indiciados pelos crimes de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Além disso, responderão perante a Justiça por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade observado o disposto no art. 121 da Lei nº 8.666/93.
Nome da operação
O nome da operação remete ao filme “O GRANDE TRUQUE”, o qual demonstra que todos os truques e mágicas são apenas fumaça, escondendo algo muito maior e mais denso. Para o filme, todo grande truque de mágica consiste em três atos: “A Promessa”; “A Virada” e “O Grande Truque”. Tal qual a obra cinematográfica, percebe-se que a fraude investigada se debruçava em três momentos: a criação de procedimento licitatório com preços excessivamente baixos para eliminar interessados; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema, e, por fim, o realinhamento do contrato (37,14% a maior) dois dias após a sua assinatura.
Fonte: www.sbcbrasil.

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Escavações são feitas para encontrar corpo de jovem grávida morta pelo amante em MT


Policiais fizeram escavações nessa terça-feira (20) para tentar localizar o corpo da atendente de lanchonete Franciele Costa, de 28 anos, que estava grávida de sete meses e foi morta em fevereiro de 2014, em Porto dos Gaúchos, a 644 km de Cuiabá.

Segundo a Polícia Civil, um mandado de busca e apreensão decretado com base em investigações do desaparecimento da jovem teve como alvo a propriedade agrícola do pecuarista José Sebastião Boldrin, de 67 anos, conhecido na região como ‘Zé Padeiro’, apontado como autor do crime que vitimou Franciele.

Durante as buscas foram realizadas escavações utilizando uma máquina pá carregadeira, nos vários pontos da fazenda em que o corpo da jovem poderia estar escondido. No interior da casa do investigado os policiais apreenderam cartuchos e cerca de 50 munições de diversos calibres.

O pecuarista foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido e autuado em flagrante por posse irregular de munições.

Investigação

As investigações apontam que o suspeito era casado e tinha um relacionamento amoroso com a vítima, que estava grávida de José e ele queria que Franciele fizesse um aborto. No dia 18 de fevereiro de 2014 a jovem saiu para se encontrar com o pecuarista e nunca mais foi encontrada. Até hoje o corpo da vítima não foi encontrado.

A última vez que ela foi vista estava entrando na caminhonete do suspeito. Na ocasião do desaparecimento da jovem, José chegou a ser preso, mas foi posto em liberdade mediante um habeas corpus. Depois, fugiu para o Paraná, onde morou por algum tempo no município de Toledo e depois foi para São Paulo.

Nas investigações, a polícia concluiu que o crime foi premeditado após ela ter pedido dinheiro a ele para comprar uma casa. José sabia que ela estava grávida e, como ela estava pedindo dinheiro e ele não queria dividir a herança, planejou o assassinato dela.

O assassinato teria ocorrido na fazenda de propriedade do amante, naquele município, onde eles costumavam se encontrar.

No mês de dezembro de 2017, Boldrin foi localizado e preso pela equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. No entanto, foi novamente colocado em liberdade.

Fonte: G1 Mato Grosso