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Pastoral da AIDS realizou seminário Nacional de Incidência Política


Com o tema, Que País é Esse? O Seminário Nacional de Incidência Política teve como objetivo uma tentativa de compreender o momento atual do Brasil e os possíveis rumos que se desenham com o atual cenário político. Uma realização da Casa Fonte Colombo, Instituição mantida pelos Freis Capuchinhos, em parceira com a Pastoral da AIDS, CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e com apoio do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, participaram do seminário agentes da Pastoral da AIDS de todo País.

O seminário foi realizado nos dias 3, 4 e 5 de Agosto em Porto Alegre-RS. Estiveram cerca de 100 agentes da Pastoral da AIDS e integrantes de Pastorais, profissionais de saúde e gestores de diversos municípios que representaram 20 Estados do Brasil. O intuito foi  de qualificar lideranças que participam nas instâncias de controle social, de forma especial, os membros que participam nos Conselhos de Saúde ou coordenam ações pastorais nas Dioceses do Brasil.

O evento contou com a assessoria de palestrantes renomados, como Cesar Goes, sociólogo e professor na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc); Marcelo Kunrath Silva, sociólogo, pós-doutor pela Brown University (EUA) e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Doutor Ivo Brito, colaborador da Área de Ações Estratégicas do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde; e o exGovernador do Estado do Rio Grande do Sul e ex-ministro das Cidades, senhor Olívio de Oliveira Dutra.

Para o Doutor Ivo Brito, que é colaborador da Área de Ações Estratégicas do Departamento de Vigilância, os Centros de Testagem e Acolhimento (CTA), estão hoje passando por uma reestruturação e possivelmente vai sair uma portaria que vai reorganizar a rede de atenção dos CTAs. “Os CTAs vão deixar de ser uma estrutura que só faz teste aconselhamento para acolher dentro do CTA um conjunto de outras estratégias de prevenção e ampliar o atendimento do CTA. Possivelmente essa reestruturação será induzida por um mecanismo de financiamento. Vai ter algum tipo de recurso que vai ser destinado aos estados e municípios, para que os CTAs possam ser reestruturados, reaparelhados e redefinidos, para que possam dar uma nova abordagem no campo de prevenção no campo da HIV/AIDS”.

Em relação às demandas existentes hoje pelos estados brasileiros aos CTAs, principalmente o Estado de Mato Grosso, Ivo informou que o estado passou por um enorme processo de desenvolvimento econômico na área estrutural, com a expansão agrícola, e isso impactou na estrutura de serviços.  “Como foram serviços que foram organizados em um período que não havia esse crescimento da agricultura de exportação, agora esses serviços precisam redimensionar”.

A Secretária Executiva da Pastoral da AIDS Nacional, Ana Carolina Barbosa de Souza, de Nova Friburgo – RJ, disse que a Igreja é apartidária, e assim trabalha com todos representantes políticos e comissões políticas. “Temos que fazer parcerias, para que assim possamos lutar pelos direitos das pessoas. Os agentes da pastoral a nível nacional ficam na retaguarda, proporcionando formação a cada regional, com exemplos e direcionando as mais diversas realidades. Este oitavo seminário teve uma participação expressiva e nas discussões tivemos avanços. Continuaremos lutando pelas questões sociais, por aqueles que assistimos, e temos que lutar pelo que é certo, o direito de cada um”. Explana.

Incentivador e um dos organizadores do seminário, o Frei  Luiz Carlos Lunardi, da região da Serra Gaúcha, Porto Alegre – RS , está na pastoral desde a fundação em 2002, foi pároco com várias frentes de trabalho, e salienta que a caminhada de incidência Política é uma caminhada de busca de direitos. “Vivemos em uma sociedade, que não respeita direitos de forma igualitária, a pesar de dizer que somos uma sociedade democrática, mas nem sempre todas as pessoas têm acesso aos direitos mínimos fundamentais que a constituição garante para cada um de nós e o seminário de incidência política, é uma forma de nós lutarmos juntos para que possamos garantir especificamente no caso da AIDS acesso ao medicamento, ao cuidado, as condições de vida que as pessoas necessitam para poder sobreviver. Então fizemos essa caminhada de 8 anos evoluindo nesta visão de que cada vez, analisamos a realidade atual de cada ano e assim pautando e definindo estratégia que a gente precisaria lutar para conquistar” Explica.

Ludarni ressalta que o diferencial neste 8º seminário é a conjuntura nacional, um pouco confusa em relação à crise e transição política, neste momento, não se enxerga claramente o que vai acontecer, mas os sintomas em que se observa são sintomas de retrocesso em algumas conquistas que já tinham feitas, tanto na área de medicamento do HIV, como na área social, esse seminário quer trazer de volta à centralidade da garantia de direitos as pessoas que vivem e convivem e para as pessoas que mais precisam.

“O que é comum a todos nós, se nós fossemos tirar preferências partidárias ou de disputa políticas, na verdade fica no fundo algo que é comum a todos nós, que é uma vida com validade, plena de direito que todos nós tenhamos, uma vida que sejamos respeitamos em nossa humanidade tendo aquilo que necessitamos. Isso é o que nos une e faz com que essas lutas todas, das pastorais, movimentos sociais, organizações, tenham em comum. Esse seminário também tem esse foco, de trazer várias representações do Brasil, juntamente com a pastoral para refletir quais são os limites que a gente percebe nesse retrocesso de direitos e quais os direitos que a gente quer priorizar, para que não se perda, seja o que tenhamos e se conquiste se ainda não temos. Essa seria a grande visão. Tudo na verdade tem uma visão de gerenciamento da coisa pública, os benefícios sociais vem através das contribuições que fazemos para o poder público e essa contribuição que a gente faz, através de impostos, ela tem que ser revertida através de direito, através de benefícios, que são obviamente obrigação do estado com a população aonde não houver respeito a este retorno dos impostos nos direitos a gente enquanto população e sociedade organizada, tem que lutar para que o poder público exerça  seu papel de gerenciamento do bem comum”. Esboça Lunardi.

A vereadora Carmem Betti Borges, de Primavera do Leste –MT, ficou  maravilhada em conhecer o trabalho da pastoral, os agentes da pastoral envolvidos, com muito amor e dedicação. “Esse trabalho é diferencial, tanto na questão humana, e na questão social. Algo muito lindo e quando tomei conhecimento decidi participar e me tornei uma agente da pastoral. Quando eu recebi o convite para participar do seminário, senti uma paz muito grande e fiz o propósito de estar neste seminário, e sei que vai ser o divisor de águas na minha vida,  como representante política, os dados em relação a saúde são alarmantes, e eu como representante do povo, quero fazer minha parte, minha contribuição para ajudar para a saúde não retroceder.

O vereador Luis Costa, que também é um agente pastoral, esteve no seminário, e pontuou a importância de participar de uma frente de trabalho independente da religião. “A luta contra a AIDS vai de encontro ao amor ao próximo, fico feliz em participar. Quando você se doa a projetos como este, da pastoral da AIDS, está cumprindo o verdadeiro evangelho de Jesus, que é amar o próximo como a ti mesmo, e Jesus não tem religião. Como representante político do povo, fiquei contente pela troca de experiências com os colegas, e agora devemos aplicar esse aprendizado com ações e na luta pelo bem comum”.

Para finalizar, a coordenadora do Regional Oeste 2, em Mato Grosso, pela Diocese de Primavera do Leste/Paranatinga, Maviane Damitz, ficou num contentamento por ter vários agentes da pastoral do regional no seminário. “Estou agradecida a cada participante de nossa Regional, pois estiveram comprometidos, somaram e contribuíram com suas experiências e idéias. Tenho certeza que com a volta destes agentes seremos uma pastoral ainda mais forte e preparada para que nossa caminhada seja mais florida. Continuaremos firmes na luta por uma pastoral em saída, por uma igreja que luta pelos direitos do próximo”.

CARTA DE PORTO ALEGRE 2018

Nós, agentes da Pastoral da Aids, vindos de 20 estados do Brasil, participantes do VIII Seminário Nacional de Incidência Política, realizado de 03 a 05 de agosto de 2018, em Porto Alegre/RS, preocupados com os rumos que está tomando nosso país, debruçamo-nos, com ajuda de pesquisadores, intelectuais e militantes, sobre o atual momento pelo qual passa nossa sociedade e queremos compartilhar com nossos irmãos e irmãs de fé, com os membros de outras comunidades religiosas, com os participantes dos movimentos sociais e com todos os que defendem uma sociedade justa, igualitária e inclusiva, nossas preocupações e compromissos, conscientes de que o tempo presente é tempo de resistência.

Em nossos debates, percebemos que o capitalismo passa por um processo de reestruturação mundial, cujas características são a concentração da riqueza, precarização das relações de trabalho e redução do Estado, que aprofundam a desigualdade social e política e ampliam a exclusão de grande parte da população do acesso aos direitos e às condições mínimas para uma vida digna. Na mesma lógica, no Brasil, as elites econômicas com seus aliados políticos, reorganizam a economia e o Estado para garantir seus privilégios e reproduzir o capital de forma concentrada, destruindo estratégias que apontavam para garantia de renda mínima e alguma perspectiva de diminuição das desigualdades.

Conquistas históricas que beneficiam as populações secularmente excluídas estão em franco retrocesso. Diante deste quadro, nos comprometemos a: – continuar aprofundando nossa participação nos espaços de controle social das políticas públicas, buscando ampliar o conhecimento e as parcerias para a manutenção das conquistas e impedir o retrocesso; – participar do processo de construção da XVI Conferência Nacional de Saúde de 2019, em âmbito municipal, estadual e federal, defendendo o SUS com todos os seus princípios e componentes, impedindo que os interesses econômicos se sobreponham ao direito humano à saúde e evitando o desmonte do SUS; – participar ativamente das eleições 2018, evitando abstenção ou voto em branco ou nulo, fazendo bom uso deste instrumento democrático que é a eleição; debater e conhecer as propostas dos partidos e dos candidatos, votando e apoiando aqueles que se comprometem com a defesa da justiça social e divulgando meios que possam ajudar na seleção de partidos e candidatos (ex.: www.politicos.org.br); – reforçar a participação em espaços eclesiais, em comunhão com nossos pastores e com outras pastorais, efetivando uma igreja em saída, como propõe o Papa Francisco, colaborando na efetivação da VI Semana Social, no Grito dos Excluídos e na Campanha da Fraternidade que, em 2019, debaterá o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, aproveitando a experiência acumulada nestes anos de caminhada da Pastoral da AIDS. Queremos também nos dirigir ao Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, responsável pelo enfrentamento da epidemia em nosso país, reassumindo nosso trabalho em parceria e colaboração e insistindo que: – é necessário o engajamento do Departamento para garantir as conquistas e evitar retrocessos; – é importante o protagonismo das pessoas que vivem e convivem com HIV/AIDS na implementação das estratégias de prevenção; – as determinantes sociais em saúde devem ser consideradas como elementos indispensáveis na elaboração das políticas de enfrentamento da AIDS; – a resposta ao HIV deve também considerar as demais IST por sua relevância epidemiológica; – cabe ao Departamento vigiar para que os elementos indispensáveis para a prevenção e tratamento (insumos, medicamentos, exames, profissionais) sejam acessíveis a todos que deles necessitam; – sejam retomadas campanhas amplas de prevenção que englobem a importância do cuidado, da superação do estigma e a defesa dos direitos humanos como elementos constitutivos do enfrentamento da AIDS em nosso país.

Por fim, como pessoas de fé, queremos expressar nossa confiança de que “haveremos de ver qualquer dia chegando a vitória, o povo na rua fazendo a história, crianças sorrindo em cada nação” (Zé Vicente). Com este verso do poeta, manifestamos nosso compromisso em manter acesa a chama e espalhar essa esperança para todos aqueles e aquelas que desejam uma sociedade justa e democrática. Porto Alegre, 05 de agosto de 2018.


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Brasil

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS


A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente da República, juntamente com a segurança pública e a geração de empregos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo: em 2017 foram realizados 3,9 bilhões de atendimentos na rede credenciada.

Entre os procedimentos mais frequentes, ao longo do ano passado, estão, por exemplo, consulta médica em atenção básica e especializada, visita domiciliar, administração de medicamentos em atenção básica e especializada, aferição de pressão arterial e atendimento médico em UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A estrutura do SUS em todo o Brasil envolve 42.606 unidades básicas de saúde e o mesmo número de equipes do programa Saúde da Família, 596 UPAs, 2.552 centros de atenção psicossocial (Caps), 1.355 hospitais psiquiátricos, 436.887 leitos, 3.307 ambulâncias, 219 bancos de leite humano e 4.705 hospitais conveniados (públicos, filantrópicos e privados).

 

Info sus 2018
Info sus 2018 – EBC

Para financiar essa rede de atendimento, a pasta da Saúde tem o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Em 2018, a previsão no Orçamento Geral da União é de R$ 130,2 bilhões, sendo R$ 119,3 bilhões para ações e serviços públicos. Quem está na ponta do sistema, no entanto, reclama de subfinanciamento da saúde pública.

Diagnóstico

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, as verbas federais são “absolutamente insuficientes” para custear o sistema público, o que vem obrigando os estados e os municípios a ampliarem sua participação. Isso, conforme Vilela, resulta em hospitais privados conveniados quebrando, filantrópicos endividados e atendimento precário nos hospitais públicos. “Se o próximo presidente não resolver a questão do financiamento, o sistema vai entrar em colapso”, afirmou.

O diagnóstico do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, segue a mesma linha. “Os repasses federais vêm caindo nos últimos tempos. Não levam em conta aumento da população, nem o aumento do desemprego que joga mais pessoas no SUS, nem o envelhecimento da população, com consequente aumento das doenças crônicas. Também não considera os avanços tecnológicos, que custam caro”, argumentou.

Cálculos feitos pelos dois conselhos, com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, mostram uma linha decrescente no fluxo de recursos federais para financiamento da saúde pública. Em 1993, a participação da União era de 72%, dos municípios, 16%; e dos estados, 12%. Em 2002, a União entrou com 52,4% das verbas, os municípios, com 25,5%; e os estados, com 22,1%.

No ano passado, a União aplicou R$ 115,3 bilhões em saúde, o que representa 43,4% do total de recursos públicos investidos no SUS. Os municípios entraram com R$ 81,8 bilhões (30,8%), e os estados com R$ 68,3 bilhões (25,8%).

Os dois secretários reconhecem a necessidade de melhorar a gestão do sistema público, por meio do treinamento e capacitação de gestores dos hospitais e unidades de saúde, mas argumentam que, ainda assim, a verba é insuficiente para atender a demanda da população. Segundo Vilela, a crise econômica, além de reduzir a arrecadação de impostos, colocou no sistema os trabalhadores desempregados que perderam planos de saúde, sobrecarregando ainda mais a rede pública. “Até para melhorar a gestão precisamos de mais recursos, pois um dos caminhos, a informatização, custa dinheiro”, disse.

Para o Conasems, um dos caminhos para ampliar o financiamento da saúde pública é a revisão da política de isenções fiscais concedidas a setores produtivos. “As desonerações representam mais do que o dobro do orçamento do Ministério da Saúde”, afirmou. Além disso, os conselhos defendem revisão das competências dos três entes da Federação e da repartição da arrecadação, bem como de leis que engessam a administração pública, refletindo diretamente na gestão do sistema de saúde.

Referência

Apesar das dificuldades, o Ministério da Saúde vê no SUS áreas de referência mundial. São bons exemplos a terapia antirretroviral, o sistema público de transplantes, o programa de imunizações, o banco de leite materno e a assistência farmacêutica. O SUS fornece 22 antirretrovirais, em 38 apresentações farmacêuticas, para o tratamento de portadores do HIV em todo o país. A organização do banco de leite humano brasileiro é referência para 40 países, sendo que 23 têm cooperação internacional com o Brasil para utilização do modelo.

Doação de leite materno
SUS é referência em banco de leite humano – Elza Fiúza/Arquivo/Agência
Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, o SUS mantém o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo, servindo de referência para outros países. No Brasil, 87% dos transplantes de órgãos sólidos são feitos no SUS, cujo paciente tem acesso à assistência integral – exames preparatórios, cirurgias, acompanhamento e medicamentos pós-transplantes.

A rede brasileira tem centrais de transplantes nas 27 unidades da Federação e conta com 13 câmaras técnicas nacionais, além de 494 estabelecimentos que realizam transplantes e 1.244 equipes habilitadas. Há também 70 organizações de busca de órgãos e 62 bancos de tecidos.

FONTE: Agência Brasil