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A Palavra - Opinião

MDB de Primavera do Leste querem Câmara de Vereadores refém da prefeitura


Instituições independentes na constituição, mais a vontade do grupo do prefeito é outra

O projeto de lei autoria do vereador Antônio Marcos de Carvalho (PV), conhecido como “Pirú”, e como coautores que assinaram  o projeto os seguintes vereadores: Paulo Donin, Carlos Araújo, Manoel Mazzutti, Elton Baraldi e Neri de Souza, com exceção ao Piru, todos do partido do prefeito Leonardo Bortolin, mas não diferente, pois Piru grita aos quatro cantos de Primavera do Leste que o menino prefeito é o melhor prefeito que Primavera do Leste já teve.

Qual interesse em diminuir o repasse a Câmara de Vereadores, garantido pela constituição, isso não apenas em Primavera do Leste, mais em todo o país.

Hoje o repasse é de 7%, da arrecadação do município, e todo dinheiro economizado, por lei é devolvido a prefeitura e o prefeito por indicação e acordo coletivo com a Câmara de Vereadores aplica o dinheiro de volta em melhorias da população.

Nos últimos 4 anos foram devolvidos a Prefeitura de Primavera do Leste mais de 6 milhões de reais, que por indicação dos vereadores, foram investidos em obras de postos de saúde, segurança pública, com a aquisição de 4 motocicletas para Policia Militar e 2 viaturas para CMTU, asfalto entre os bairros Primavera 3 ao Guterres, além de sugestão de investimento no combate ao Covid-19 entre outros.

Com a baixa do repasse não mais poderia ser indicado e cobrado, em áreas discutidas com a sociedade e seus representantes, os vereadores, economia feita que tem o dever de ser fiscalizado por todos, principalmente pelos vereadores, fiscalizar os atos e gastos do prefeito e também do presidente da Câmara, através de balancetes disponibilizados todos os meses fazem parte da função.

Com quase totalidade dos vereadores do partido do prefeito fica evidente a vontade da Câmara se dobrar de fato aos caprichos do executivo, até para fazer compras ou qualquer investimento, as funções das instituições ficariam de vez invertidas, ao invés dos vereadores autorizarem o prefeito a gastar o dinheiro, os vereadores pediriam ao prefeito, e ele ainda autorizaria se quisesse, ou como ocorre em muitos lugares usaria como moeda de troca.

Oque tem quebrado a cidade, está comprovado que não é o repasse constitucional ao legislativo, já que foi devolvido e aplicado em favor do povo, já obras executadas, contratos milionários firmados com empreiteiras ultrapassam e muito o repasse garantido por lei.

Não roubando o dinheiro do povo, fiscalizando os gastos da prefeitura que ultrapassa os 22 milhões por mês também seria interessante e de fato na função legislativa.

Se o projeto apresentado na forma que muitos municípios fizeram, através de emenda impositiva, que com ela seria possível indicar melhorias para o povo através de indicação por cada vereador, “Com a Emenda Constitucional, a função legislativa das Câmaras Municipais passa a gozar de novas ferramentas para auxiliar na organização orçamentária e para subsidiar a construção do planejamento estratégico do Município”.

Manter o respeito e a indecência dos poderes é necessário, ainda mais manter o direito adquirido por lutas e batalhas, na tão sonhada e falada democracia. Agora ajoelhar para o prefeito e pedir benção por um direito adquirido, aí não dá, a vaca vai para brechó de vez. Que fiscalizamos prefeito, vereadores, empresas dos amigos, empresa da família do político e por ai vai.

Com A Palavra, Luis Costa / Charge simplesmente ilustrativa e opinativa, fonte internet


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política

Pedido de cassação de Luis Costa é arquivado após vereador citar perda prazo da conclusão de processo


Da Redação

Em sua 2º legislatura, eleito pelo povo, o vereador Luis Costa (PDT) se posiciona a favor das políticas públicas que favorecem o povo. É incisivo em dizer que não tem lado político, e que sempre lutará pelos diretos dos cidadãos primaverenses. Diante das inúmeras denúncias realizadas, sendo, contrário há algumas condutas da gestão municipal, e a atuação de alguns profissionais liberais que trabalham de forma indireta com grupos políticos, Luis tem deixado algumas pessoas incomodadas.

 

Recentemente um advogado que atuou frente a gestão municipal sentiu-se ofendido e requereu a cassação do mandato do vereador Luis Costa, que segundo o advogado, o legislador se referiu ao profissional de forma pejorativa. O pedido foi para o plenário e desta forma a maioria dos pares votou pela abertura da Comissão Processante (CP) para investigar a conduta do vereador.

 

Durante a última sessão ordinária (18/10), o relatório concluído da CP do vereador Luis Costa foi para a pauta, na qual, antes da leitura da CP, Luis Costa citou em tribuna o artigo 71 do Regimento Interno dizendo sobre os prazos. Após sua fala, o presidente da Casa de Leis, durante a leitura do projeto da CP, citou um requerimento do próprio advogado que solicitou a abertura da Comissão, e nesta ocasião, o documento consta a não continuidade em relação ao objetivo principal da CP, em que, solicita a cassação do vereador. Diante dos fatos o presidente da Casa de Leis, decidiu-se por acatar a questão de ordem e retirou de pauta o parecer da comissão e determinou o trancamento da presente denúncia.

 

“Eu quero agradecer a Deus em primeiro lugar, pois se estou aqui é graças e ele que me concedeu este lugar. Quero agradecer aos amigos e família, pois cada um esteve comigo em vários momentos. Antes de iniciar a leitura do processo de cassação eu já tinha mencionado a situação da perca dos prazos, mas independentemente da situação quero aqui agradecer também aos colegas vereadores que disseram que votariam ao meu favor. Estamos em uma briga política, em que a situação não é apenas o meu cargo político e sim a minha família e a minha luta contra a corrupção. Pois existem pessoas como o advogado Dr. Claudiomar que está agora atuando para minha ex-mulher e tem tentado de todas as maneiras me atingir. Uma tentativa foi o bloqueio das minhas redes sociais. Quero dizer que não vão conseguir me calar, pois minha luta é pelo bem e contra a corrupção e continuarei trabalhando forte e firme, pois eu tenho Deus e sei que estou no caminho certo”. Descreve Luis Costa.