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Mato Grosso terá 21 dias de feriados e pontos facultativos em 2018


O governo de Mato Grosso divulgou os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas no estado em 2018. Os feriados e pontos facultativos foram divulgados em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 21 de dezembro de 2017.

Nos órgãos públicos e no Poder Executivo serão 10 pontos facultativos. Em relação aos feriados, serão 10, sendo um estadual no dia 20 de novembro, feriado da Consciência Negra. Em relação aos feriados municipais, serão cumpridos pelos órgãos do Poder Executivo Estadual em cada região.

Os feriados e pontos facultativos não devem afetar a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública.

Confira a lista

  • 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
  • 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
  • 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
  • 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
  • 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
  • 21 de abril (sábado) Tiradentes – feriado nacional;
  • 30 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
  • 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
  • 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
  • 1º de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
  • 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
  • 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
  • 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
  • 2 de novembro (sexta-feira) Finados – feriado nacional;
  • 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
  • 16 de novembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
  • 19 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
  • 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
  • 24 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
  • 25 de dezembro (terça-feira) Natal – feriado nacional;
  • 31 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo

Fonte: G1 Mato Grosso


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política

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE


A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Fonte: Agência Brasil