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Lula deverá ficar preso em sala especial na sede da PF em Curitiba


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanência na prisão pode ser desfeita por novas decisões do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma ação na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

Apesar de ser uma ação que deve ser julgada pelo plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro Marco Aurélio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã, pode impedir a prisão de Lula.

Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente será a mudança na presidência do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo. Recentemente, a atual presidente, Cármen Lúcia, afirmou que não vai colocar em votação novamente duas ações declaratórias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a questão da validade da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Com a mudança na presidência, a ação deverá ser julgada e poderá ocorrer uma mudança no entendimento que autoriza a prisão em segunda instância.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

Histórico

Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10. No entanto, a decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Edição: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil

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Região

Motorista de ônibus escolar é preso por estupro de menor em Campos de Júlio


O motorista de ônibus escolar do município de Campos de Júlio (a 526 km da Capital), Delson Verdecio de Gusmão, 39 anos, foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva, por estupro mediante violência contra uma estudante de 15 anos. O mandado foi cumprido no final da tarde de quarta (14).

A prisão foi solicitada pela Polícia Civil, após comunicação feita na  Delegacia no dia 2 de outubro deste ano, referentes a atos que iniciaram em setembro, mas que por medo não foram denunciados antes pela vítima.

A adolescente  compareceu na Delegacia acompanhada de uma conselheira tutelar. A vítima contou que os abusos iniciaram em setembro, quando ela retornava para casa após as aulas. A garota  relatou que no dia 26 de setembro, o suspeito iniciou investigadas contra ela, a puxando pelos braços na tentativa de beijá-la. Nessa ocasião, diante da negativa da menina, o suspeito tocou em suas partes íntimas.

Na madrugada de  28 de setembro, aproveitando que estava sozinha com a vítima no ônibus escolar, o suspeito parou o veículo no meio do trajeto de sua casa até a escola e a puxou novamente pelos braços, empurrou para um banco e manteve relação sexual com ela. No retorno da escola o suspeito investiu novamente, mas acabou desistindo diante de pessoas que estavam trabalhando perto do local onde o ônibus estava parado.

O delegado Gilson Silveira classificou o crime de alta gravidade devido ao contato do motorista com crianças e adolescentes. “Uma situação extremamente grave por envolver transporte de alunos  da escola municipal. Ele praticou um estupro contra uma aluna mediante violência e várias vezes atos libidinosos”, disse o delegado.

RD News


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política

Vereador Luis Costa cobra em tribuna a contratação de mais médicos oftalmologista


Da Assessoria

O problema já é conhecido por grande parte da comunidade, mas há anos não tem tido uma solução pontual. A fila de espera para consultas e exames com médicos oftalmologistas só aumentam. Já tivemos três médicos, depois dois e chegamos a apenas um, atendendo normalmente, mas essa quantidade de profissionais não tem suprido a necessidade de nossa população.

Por duas vezes o vereador Luis Costa (PR), falou em tribuna sobre a falta de médicos oftalmos e o quanto essa especialidade é procurada pela população. “Recebo em meu gabinete pessoas de todas as idades, que tem problemas de vista e precisam de consultas e de exames, e são muitos pedidos e tem gente aguardando um atendimento há mais de anos. Professores que também encaminham crianças para o especialista já que o aprendizado sem a visão fica comprometido, e mesmo com a necessidade, não estão sendo atendidas como devem. A demora só agrava o problema”.

Luis Costa disse ainda em tribuna na última sessão (12) que lamenta a situação e que já protocolou em agosto um ofício solicitando ao secretário de saúde que pudesse verificar a situação de perto e tentar resolver, mas ainda o problema continua.

“Nós vereadores estamos votando o orçamento do executivo, e peço um olhar especial para essa especialidade, e se for necessário vamos cortar alguns gastos como do gabinete do prefeito, do salgadinho e outros e vamos contratar ou fazer seletivo ou concurso, seja qual a solução, mas precisamos ter mais médicos oftalmos”. Ressalta Luis Costa.

O legislador ainda falou da falta de gestão do governador do estado, Pedro Taques (PSDB) em que não tem realizado o repasse a saúde do município de forma correta e como deveria ser. Luis Costa ressalta que parte do que vem ocorrendo com a saúde, é culpa sim do governo do estado que não tem cumprido com o seu dever, mas também menciona que diante dessa perspectiva ruim, o município tem que encontrar soluções e ajudar a população.

“Prefeito, já que nosso governo não está ajudando vamos ajudarmos essas pessoas que estão na fila do SUS, vamos olhar para o nosso povo, e encontrar uma solução. Eu aqui estou decepcionado com este governo do estado e quero parabenizar aos vereadores de nossa casa e tantos outros de municípios vizinhos que estiveram em Rondonópolis na semana passada lutando pelo Hospital Regional, e também estão indo a Cuiabá, cobrar os repasses que são por direito dos municípios, e ao senhor governador quero dizer, que aos deixar as pessoas sem atendimento nas filas de espera, os problemas agravam e o resultado é triste: pessoas morrendo, por falta de capacidade de gestão, política e humanidade do senhor”.

Luis Costa sugere um consórcio de saúde para que o município possa resolver este e outros problemas de consultas e exames.

Nota da Secretaria de Saúde

De acordo com o secretário de saúde, Advanilson Sampaio, o município tem contratado um médico oftalmologista, e esta aberta para a contratação de mais oftalmos um credenciamento, na qual, está disponível para os profissionais fazerem o cadastro e começarem atender, sendo assim não houve corte na área de oftalmologia.

Ainda o secretário explicou que o município fez uma parceria com o Rotary Clube para realizar mutirões de atendimentos médicos e exames. O primeiro mutirão já foi realizado e atendeu 600 pessoas e até o final deste mês terá outro mutirão de oftalmologia. Sendo assim os pacientes que estão na fila de espera, procurem o seu posto de saúde e se informem para participar do mutirão.