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JAYME GARANTE ESFORÇO POR FUNDOS, REDUÇÃO DE IMPOSTOS E POLÍTICAS SOCIAIS


ENTRE AS PRINCIPAIS SOLICITAÇÕES ESTÃO A REGULAMENTAÇÃO DE FUNDOS, POSSIBILIDADE DE RECEBER IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS, REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA ENTRE OUTROS

Tendo como meta principal o reforço das políticas sociais para diversas representações da sociedade organizada, levaram o candidato ao Senado, Jayme Campos (DEM) em assumir compromisso com representantes dos Conselhos das Pessoas Idosas; das Pessoas com Deficiência; da Igualdade Racial; Do Direito das Mulheres; Da Assistência Social e do LGBTQ+.

“Nossos compromissos são no sentido de arregimentar força e representatividade política para que as coisas aconteçam e temos a certeza de que pelo histórico de lutas de Jayme Campos essas entidades sempre representadas e terão seus direitos realçados e defendidos”, disse Jerônimo Urei falando em nome de todos os representantes dos conselhos.

Estiveram reunidos com Jayme Campos Jerônimo Urei e Natalino Alves, do Conselho de Pessoas Idosas; Antônio Amaral, do Conselho de Direito das Pessoas dom Deficiência; Evande Pinto França, do Conselho da Igualdade Racial; Telma Reis do Conselho dos Direitos das Mulheres, Ruth Leite da Silva, Conselho de Assistência Social e Valdomiro Arruda do Conselho LGBTQ+

Ele sinalizou, como essencial a defesa dos interesses de categorias sociais, como por exemplo para destravar projeto de Lei que aguarda apreciação no Congresso Nacional que permite a doação do imposto de renda a ser pago por pessoa física, para determinação entidade.

“Estima-se em R$ 90 milhões em doações de recursos que vão para o Governo Federal que poderiam ser destinados aos Idosos, para a Igualdade Racial e para o LGBTQ+, recursos estes que fomentariam melhor qualidade de vida, mais atividades e principalmente que a entidade representativa pudesse atender as demandas dos seus filiados”, frisou Jerônimo Urei.

Antônio Amaral, do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência, assinalou que em Mato Grosso essas entidades regrediram ao perder conquistas e avanços, como os descontos na aquisição de veículos automotores que para os portadores de necessidades especiais vem sem a incidência de ICMS e IPI.

“Sabemos que isto depende do Governo do Estado e de uma decisão do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados, mas tendo argumentos e a defesa de um futuro senador como Jayme Campos as chances de termos sucesso é muito grande.

A presidente do Conselho das Mulheres, Telma Reis, sinalizou como importante o reforço de ações políticas que muitas das vezes parecem de menor importância, mas que são fundamentais no dia a dia, citando a questão do atendimento em apenas meio período das delegacias de apoio as mulheres.

Todos cobraram a regulamentação de Fundos para que essas entidades possam capitalizar recursos privados e receberem subvenções sociais do Poder Público em todas as esferas, sendo que para isto, todas estão regulamentadas e legalizadas perante a lei.  

Assessoria


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Brasil

Michel Temer é preso por força-tarefa da Lava Jato; Moreira Franco é procurado


A Força-tarefa da Lava Jato prendeu Michel Temer, ex-presidente da República, na manhã desta quinta-feira (21). Os agentes também tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram

expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

De acordo com o G1, a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer desde quarta-feira (20), sem obter sucesso. Por este motivo, a operação prevista para as primeiras horas desta quinta-feira atrasou.

A prisão de Temer tem como base a delação de Lucio Funaro. No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

A delação de Lúcio Funaro, operador do PMDB, feita em setembro de 2017 e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serviu como base para a força-tarefa da Lava Jato. A colaboração de Funaro detalha como funcionava o esquema de corrupção no Congresso, chefiado por nomes fortes do PMDB – entre eles, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Tadeu Filippeli.

De acordo com o jornal O Globo, investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles são apontados como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários, inclusive Altair Alves Pinto, apontado como operador de Eduardo Cunha. Altair era conhecido como “o homem da mala” e repassava dinheiro para Cunha e para o ex-presidente Michel Temer.

Em breve, mais informações.

Istoé 


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Brasil

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro


As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

Enem

 

Fonte: Agência Brasil