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IPVA fica em média 3,24% mais barato em 2018 em MT


IPVA vai ficar em média 3,24% mais barato em 2018, segundo a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informou nesta terça-feira (26). A tabela com os valores venais foi divulgada no Diário Oficial do Estado. A redução se deve à desvalorização dos veículos, já que alíquota permanece a mesma.

Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez a pesquisa com 11,5 mil marcas, modelos e versões diferentes de veículos. A alíquota varia entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.

Em Mato Grosso são tributados com o IPVA veículos fabricados a partir de 1988.

Como calcular

Primeiro, você deve localizar o modelo e ano do seu veículo na tabela para saber o valor venal. Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:

Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)

Alíquota: 4%

Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)

De acordo com a pesquisa elaborada pela Fipe, a variação média dos preços de referência da base tributável do IPVA, para automóveis, foi de 3,63% a menos do que o aplicado em 2017. Em relação aos ônibus e micro-ônibus a redução foi de 4,98%. Já as camionetas e utilitários tiveram uma redução de 3,52%, os caminhões 6,77% e as motos e similares 2,34%. Para os veículos do tipo motor-casa a redução foi de 4,16%.

Para o cálculo do IPVA, foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2016 e setembro e outubro de 2017, e a composição da frota de veículos tributáveis de setembro de 2017.

Pagamento

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2018 em cota única, com desconto de 3% e 5%, de acordo com a data de pagamento.

O pagamento do IPVA também poderá ser efetuado em até três vezes mensais, iguais e sucessivas.

Com base em dados da Secretaria de Fazenda, até setembro de 2017 a frota tributável no estado era constituída de 2.124.200 veículos, dos quais 2.097.776 foram tributados pelo IPVA em 2016.

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa (veja abaixo).

Calendário de pagamento do IPVA 2018

Final 1

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 10/01/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 22/01/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 31/01/2017
Recolhimento integral com multa e juros Após 31/01/2017

Finais 2 e 3

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 15/02/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 20/02/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 28/02/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 28/02/2018

Finais 4 e 5

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 12/03/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 20/03/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 29/03/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 29/03/2018

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 10/04/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 20/04/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 27/04/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 27/04/2018

Finais 8 e 9

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 10/05/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 21/05/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 30/05/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 30/05/2018

Final 0

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 11/06/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 20/06/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 29/06/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 29/06/2018

Fonte: G1 Mato Grosso


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Brasil

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS


A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente da República, juntamente com a segurança pública e a geração de empregos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo: em 2017 foram realizados 3,9 bilhões de atendimentos na rede credenciada.

Entre os procedimentos mais frequentes, ao longo do ano passado, estão, por exemplo, consulta médica em atenção básica e especializada, visita domiciliar, administração de medicamentos em atenção básica e especializada, aferição de pressão arterial e atendimento médico em UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A estrutura do SUS em todo o Brasil envolve 42.606 unidades básicas de saúde e o mesmo número de equipes do programa Saúde da Família, 596 UPAs, 2.552 centros de atenção psicossocial (Caps), 1.355 hospitais psiquiátricos, 436.887 leitos, 3.307 ambulâncias, 219 bancos de leite humano e 4.705 hospitais conveniados (públicos, filantrópicos e privados).

 

Info sus 2018
Info sus 2018 – EBC

Para financiar essa rede de atendimento, a pasta da Saúde tem o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Em 2018, a previsão no Orçamento Geral da União é de R$ 130,2 bilhões, sendo R$ 119,3 bilhões para ações e serviços públicos. Quem está na ponta do sistema, no entanto, reclama de subfinanciamento da saúde pública.

Diagnóstico

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, as verbas federais são “absolutamente insuficientes” para custear o sistema público, o que vem obrigando os estados e os municípios a ampliarem sua participação. Isso, conforme Vilela, resulta em hospitais privados conveniados quebrando, filantrópicos endividados e atendimento precário nos hospitais públicos. “Se o próximo presidente não resolver a questão do financiamento, o sistema vai entrar em colapso”, afirmou.

O diagnóstico do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, segue a mesma linha. “Os repasses federais vêm caindo nos últimos tempos. Não levam em conta aumento da população, nem o aumento do desemprego que joga mais pessoas no SUS, nem o envelhecimento da população, com consequente aumento das doenças crônicas. Também não considera os avanços tecnológicos, que custam caro”, argumentou.

Cálculos feitos pelos dois conselhos, com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, mostram uma linha decrescente no fluxo de recursos federais para financiamento da saúde pública. Em 1993, a participação da União era de 72%, dos municípios, 16%; e dos estados, 12%. Em 2002, a União entrou com 52,4% das verbas, os municípios, com 25,5%; e os estados, com 22,1%.

No ano passado, a União aplicou R$ 115,3 bilhões em saúde, o que representa 43,4% do total de recursos públicos investidos no SUS. Os municípios entraram com R$ 81,8 bilhões (30,8%), e os estados com R$ 68,3 bilhões (25,8%).

Os dois secretários reconhecem a necessidade de melhorar a gestão do sistema público, por meio do treinamento e capacitação de gestores dos hospitais e unidades de saúde, mas argumentam que, ainda assim, a verba é insuficiente para atender a demanda da população. Segundo Vilela, a crise econômica, além de reduzir a arrecadação de impostos, colocou no sistema os trabalhadores desempregados que perderam planos de saúde, sobrecarregando ainda mais a rede pública. “Até para melhorar a gestão precisamos de mais recursos, pois um dos caminhos, a informatização, custa dinheiro”, disse.

Para o Conasems, um dos caminhos para ampliar o financiamento da saúde pública é a revisão da política de isenções fiscais concedidas a setores produtivos. “As desonerações representam mais do que o dobro do orçamento do Ministério da Saúde”, afirmou. Além disso, os conselhos defendem revisão das competências dos três entes da Federação e da repartição da arrecadação, bem como de leis que engessam a administração pública, refletindo diretamente na gestão do sistema de saúde.

Referência

Apesar das dificuldades, o Ministério da Saúde vê no SUS áreas de referência mundial. São bons exemplos a terapia antirretroviral, o sistema público de transplantes, o programa de imunizações, o banco de leite materno e a assistência farmacêutica. O SUS fornece 22 antirretrovirais, em 38 apresentações farmacêuticas, para o tratamento de portadores do HIV em todo o país. A organização do banco de leite humano brasileiro é referência para 40 países, sendo que 23 têm cooperação internacional com o Brasil para utilização do modelo.

Doação de leite materno
SUS é referência em banco de leite humano – Elza Fiúza/Arquivo/Agência
Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, o SUS mantém o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo, servindo de referência para outros países. No Brasil, 87% dos transplantes de órgãos sólidos são feitos no SUS, cujo paciente tem acesso à assistência integral – exames preparatórios, cirurgias, acompanhamento e medicamentos pós-transplantes.

A rede brasileira tem centrais de transplantes nas 27 unidades da Federação e conta com 13 câmaras técnicas nacionais, além de 494 estabelecimentos que realizam transplantes e 1.244 equipes habilitadas. Há também 70 organizações de busca de órgãos e 62 bancos de tecidos.

FONTE: Agência Brasil