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FAKE NEWS: MPF pede a cassação de deputado


A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos do deputado estadual eleito Fernando Francischini (PSL).

A ação, assinada pela produradora regional eleitoral Eloisa Helena Machado, defende que Francischini divulgou “notícias falsas acerca de lisura do pleito eleitoral” e teve “promoção pessoal e partidária no dia da eleição”.

O que motivou a ação foi um vídeo postado na página do Facebook de Francischini em 7 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, em que o deputado disse que urnas eletrônicas estavam fraudadas.

A postagem foi feita enquanto as votações aconteciam em todo Brasil. Segundo o MPF, o vídeo teve 6 milhões de visualizações.

Fernando Francischini é atualmente deputado federal e foi eleito deputado estadual com a maior votação da história do Paraná, com 427 mil votos.

De acordo com a ação, o Tribunal Regional Eleitoral comprovou mais tarde, em auditoria, que não houve fraude.

A ação afirma que “outra mentira disseminada no vídeo é de que as urnas do Colégio Positivo foram apreendidas”. Segundo o MPF, não houve apreensão, mas substituição de urnas que apresentaram problemas.

“Além disso, com o vídeo, conseguiu, claramente, fazer autopromoção e propaganda pessoal e partidária, justamente no dia das eleições, quando há vedação expressa a qualquer tipo de propaganda, configurando até mesmo crime eleitoral”, diz a ação.

De acordo com o pedido de cassação, o vídeo “levou, a essas milhares de pessoas, notícias falaciosas, e criou um estado de ânimo bastante beligerante, como também era a intenção do seu autor”.

O que diz o deputado

Francischini se posicionou sobre o pedido em sua conta no Twitter. “O dia que eu, deputado federal, for cassado por cumprir meu dever de fiscalizar as urnas eletrônicas e os políticos bandidos continuarem impunes, a democracia virará pó”.

Ele afirmou que “imunidade parlamentar constitucional serve para isso”.

O pedido de cassação afirma, no entanto, “que a imunidade parlamentar não pode ser aplicada integralmente nos casos eleitorais em que o parlamentar também é candidato, sob pena de ferir a isonomia com os outros candidatos”.

Cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral analisar a denúncia.

G1


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Polícia

Grupo suspeito de monopolizar saúde em MT é alvo de 2ª fase de operação


Segunda fase da Operação Sangria — Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América

Segunda fase da Operação Sangria — Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América

Oito integrantes da organização criminosa que montou um esquema para monopolizar a saúde em Mato Grosso, por meio de serviços médicos hospitalares, são alvos da segunda fase da operação ‘Sangria’, deflagrada na manhã desta terça-feira (18), pela Polícia Civil de Mato Grosso.

De acordo com a Polícia Civil, devem ser cumpridos oito mandados de prisão preventiva e quatro buscas e apreensão.

Os alvos da segunda fase, entre eles três médicos, um gerente de licitação, um coordenador financeiro e funcionários das empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares, são investigados em crimes de obstrução à justiça praticada por organização criminosa e coação no curso do processo.

A operação, feita a partir de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão da primeira fase da operação, no dia 4 de dezembro.

Segunda fase da Operação Sangria é realizada em Mato Grosso pela Polícia Civil — Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América

Segunda fase da Operação Sangria é realizada em Mato Grosso pela Polícia Civil — Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América

A operação apura irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o governo estadual.

Um segundo inquérito policial foi aberto no dia 14 de dezembro depois que a Polícia Civil detectou que os investigados estavam obstruindo o trabalho da Justiça.

A delegada da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim, disse que os investigados destruíram, ocultaram e coagiram testemunhas, além de usar força política para atrapalhar a operação. Outros suspeitos, ainda, fizeram pagamentos pendentes para encobrir as fraudes.

Ainda conforme a Polícia Civil, ficou constatado que o grupo criminoso teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas às testemunhas.

A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos, administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização.

Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencentes a eles possam atuar livremente no mercado.

A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e de Mato Grosso.

Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.

Huark Douglas foi afastado e exonerado após a 1ª fase da Operação Sangria — Foto: Luis Alves/Prefeitura de Cuiabá

Huark Douglas foi afastado e exonerado após a 1ª fase da Operação Sangria — Foto: Luis Alves/Prefeitura de Cuiabá

Primeira fase

Na primeira fase da operação, o secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, foi alvo da polícia. Ele acabou afastado e exonerado do cargo um dia depois da operação.

Nome da Operação

O nome da operação ‘Sangria’ remete a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.

Fonte: G1 Mato Grosso