Primavera do Leste / MT

HOME / NOTÍCIAS

Polícia

Está preso, 36 anos depois, o acusado de matar pai do ex-deputado Valtenir


O sargento aposentado da Polícia Militar Francisco Martins Pereira foi preso na noite de terça (5), 36 anos após participação no assassinato de Valdivino Pereira, pai do ex-deputado Valtenir Pereira (MDB), no município de Juscimeira. A prisão aconteceu depois de decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o cumprimento de uma sentença de 12 anos de prisão pelo crime. Ele passa por audiência de custódia nesta quarta (6).

De acordo com o delegado, Marcos Veloso, o sargento Martins foi preso por volta das 19h de terça. A Polícia Judiciária Civil cumpriu mandado de prisão expedido no dia 4 de fevereiro.

Um imbróglio na Justiça fez com que o sargento Martins ficasse desde 2005 em liberdade mesmo após ser condenado.

O principal responsável pela morte de Valdivino teria sido o ex-prefeito de Juscimeira, Zé Guia. Ele foi sentenciado em 2004 e cumpre a pena em regime semiaberto atualmente. O sargento Martins e Sandoval Resende da Silva, o “Duba”, teriam amarrado Valdivino Pereira para que Zé Guia efetuasse seis disparos. O motivo teria sido fogos de artifício soltos próximo à casa de Valdivino.

A decisão de Fux também permitiu a prisão de Sandoval, mas ele morreu há cerca de três anos sem ter sido preso pelo crime.

Nem o sargento nem Duba foram incluídos no inquérito inicial, em 1983, depois de documentos desaparecerem do Fórum de Jaciara. Valtenir Pereira procurou a Justiça e, em 1990, foi iniciado um novo processo para inclusão dos outros dois réus.

Em 2005, eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá. A condenação foi anulada Tribunal de Justiça posteriormente. Na decisão, os desembargadores concederam liberdade aos réus e trancaram a ação penal. A família de Valdivino e o Ministério Público recorreram às instâncias superiores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu o habeas corpus e o STF restabeleceu a condenação posteriormente.

O Supremo entendeu que houve “violação ao princípio da soberania dos veredictos consagrado na Constituição Federal” na revisão da sentença feita pelo Tribunal de Justiça.

A defesa dos acusados entrou com novos recursos no STF com o argumento de que não haveria provas suficientes para a condenação, o que havia sido afastado anteriormente pelo Supremo. Foi determinada a realização de novo julgamento pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso “observada a soberania dos veredictos quanto à análise da suficiência do conjunto probatório, para fins de reconhecimento da culpa pela prática criminosa”.

Na decisão do dia 1º de fevereiro, o ministro Luiz Fux declarou que ficou estabelecido o status da condenação do Tribunal do Júri até que seja feita a nova revisão pelo Tribunal de Justiça. O entendimento é que a sentença transitou em julgado até a última instância e o STF não suspendeu seus efeitos.

Às 16h17 – Cadeia pública

Após audiência de custódia conduzida pelo juiz Leonardo Campos Costa e Silva Pitaluga, da Segunda Vara Criminal, Francisco foi encaminhado para a cadeia pública de Santo Antonio de Leverger.

RD News 


COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

política

Prefeitura lança campanha do IPTU 2019


A Prefeitura lançou nessa quinta-feira (18) a campanha do IPTU 2019, que representa a principal fonte de receita do município. Com um total de 30.869 imóveis – aumento de 4,35% em relação a 2018 – a estimativa é de arrecadar cerca de R$ 10 milhões até 15 de maio, data limite para o pagamento em apenas uma parcela e para a primeira a quem optar pelo parcelamento. A informação é do Coordenador de Tributos, Claudomiro Castaldo, que está otimista com base na arrecadação de 2018.

Segundo o secretário de Fazenda, Pedro Honorato, os descontos são vantajosos – 20% para os pagamentos à vista; mais 20% para quem está em dia com o IPTU dos anos anteriores e mais 4% de desconto extra oferecidos a todos os contribuintes. Com esses percentuais, o cidadão pode conseguir até 38,56% de descontos e, “essa redução tem um apelo forte nesse momento em que buscamos economizar cada centavo para atender nossos compromissos financeiros”.

O prefeito Léo Bortolin reiterou a importância do IPTU para os cofres do município. “Esse recurso permite que façamos investimentos, como a Praça Leonardo Werner, do bairro Castelândia, com arrecadação de 2018 e, muitas outras obras de importância para nossa cidade”. O prefeito agradeceu a equipe da Secretaria de Fazenda, na pessoa do secretário Pedro Honorato, a quem, mais uma vez, avalizou a sua idoneidade e retidão de caráter.

Léo Bortolin fez uma referência especial ao Sicredi, registrando que além dos investimentos em obras sociais na cidade, mais uma vez a Cooperativa contribuiu com a Prefeitura imprimindo todos os carnês do IPTU desse ano. “O Sicredi tem sido um grande parceiro do município e, nossa gestão só tem a agradecer essa confiança”.

Os carnês serão enviados para as residências, a partir da próxima segunda-feira (22), entretanto, poderão ser retirados pela internet, por meio do site da primaveradoleste.mt.gov.br, ou no departamento de tributação da Prefeitura.

Participaram do evento os vereadores Paulo Márcio, que preside a Câmara, Juarez, Edna Machnic, Luiz Costa, Piru, Elton Baraldi. Estiveram presentes também os secretários municipais, servidores e membros da sociedade.

 

Ascom – Prefeitura de Primavera do Leste