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A Palavra

Especialista em direito eleitoral adverte: uso de líderes religiosos em campanha pode gerar cassação


Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a discussão sobre incluir a prática de “abuso de poder religioso” entre as hipóteses que podem levar à cassação de mandatos. Em Mato Grosso, na última quarta-feira (05), o prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, foi obrigado a retirar um vídeo do perfil da Prefeitura em que um pastor aparecia. Especialista e membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o advogado Rodrigo Cyrineu adverte candidatos sobre os cuidados que devem ser observados na campanha deste ano.

“A gente vai ter mais restrição na questão das propagandas, porque dependendo do Município – caso tenha proibição de reuniões, de aglomerações, a gente sabe que campanha política sempre foi feita de forma física – os candidatos vão ter que explorar a questão do marketing digital. O próprio TSE já editou uma resolução permitindo que as convenções este ano sejam realizadas virtualmente. Vão ser campanhas bastante exploradas nas redes sociais”, disse Cyrineu.

Mato Grosso, excepcionalmente, terá duas eleições este ano: municipais e extemporânea para senador. A data dos dois pleitos tiveram que ser adiadas por conta da pandemia do coronavírus e, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos vão ocorrer em novembro.

Diante das exigências de distanciamento social, a tradicional campanha no “corpo a corpo” deverá ser substituída em massa pelo marketing digital, principalmente através das redes sociais. Os uso das mídias digitais é uma tendência que já vem ganhando espaço há anos e teve papel fundamental nas eleições de 2018.

No entanto, é preciso ficar atento às regras da Justiça Eleitoral. “A legislação eleitoral permite a manifestação do pensamento, da liberdade de expressão nas redes sociais de uma forma bem abrangente, o que não pode é usar, por exemplo, dinheiro público para fazer promoção pessoal. Tivemos um caso em Lucas do Rio Verde, recentemente, que o prefeito foi condenado por chamar artistas e líderes religiosos para se promover. Porque a Justiça entende que o que não pode ser feito na campanha, não pode ser feito na pré-campanha. Como na campanha não podem os ‘showmícios’, isso já foi proibido há muito tempo, isso também não pode acontecer na pré-campanha”, explica Cyrineu.

No caso de Lucas do Rio Verde, o juiz eleitoral Cristiano dos Santos Fialho, da 21ª Zona Eleitoral da cidade, determinou a exclusão de um vídeo do perfil da Prefeitura do Município, no qual houve promoção pessoal do prefeito Luiz Binotti, o que o magistrado considerou como propaganda eleitoral irregular. O vídeo que ensejou a ação era intitulado de “Live Lucas 32 Anos” e contava com um pastor na gravação.

Atualmente, o TSE entende que apenas os abusos de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. O debate sobre o abuso da fé, levantado pelo vice-presidente da Corte, Edson Fachin, está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem uma “caça às bruxas” contra o conservadorismo.

O processo em questão no TSE gira em torno da vereadora de Luziânia (GO) Valdirene Tavares (Republicanos), que é pastora da Assembleia de Deus. Ela é acusada de usar a sua posição na igreja para promover a sua candidatura, influenciando o voto de fiéis. Valdirene foi reeleita em 2016.

Relator do caso, Fachin votou contra a cassação da vereadora, por concluir que não foram reunidas provas suficientes no caso concreto para confirmar o “abuso de poder religioso”. No entanto, fez uma série de observações em seu voto sobre a necessidade de Estado e religião serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. Ainda propôs a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem eventualmente levar à cassação de mandato de políticos – de vereadores a presidente da República.

Uma das preocupações do ministro é com a influência de lideranças sobre os fiéis no processo de escolha dos candidatos em que votarão nas urnas. “Estamos na expectativa desse entendimento. Já tem um voto do ministro Fachin reconhecendo a possibilidade de abuso de poder religioso com consequência de cassação. Tem que saber separar, porque política é uma coisa e religião é outra. E, sempre reforçando, tem que estar atento à questão de prestação de contas, ter uma equipe contábil boa e uma assessoria jurídica boa para não sofrer sanções como já vimos acontecer com diversas pessoas”, pontuou o advogado ouvido pela reportagem.
Olhar Direto / Érika Oliveira

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cidade

Passageiro tenta estuprar motorista de aplicativo de 60 anos


Um passageiro de um carro de aplicativo foi denunciado após tentar estuprar a motorista durante uma corrida. O fato ocorreu ontem (22) em Cuiabá.

De acordo com a denúncia, a vítima relatou que foi solicitada para levar o suspeito a um determinado bairro da cidade e em determinado momento queria obrigar a motorista entrar em ruas com pouca movimentação de pessoas. Ele tentou acariciar o corpo da mulher e manter relações sexuais com a mesma.

A vítima conseguiu pedir ajuda de alguns colegas de profissão, afugentando desta forma o homem, que teria fugido.

A motorista foi levada até o plantão da Delegacia de Defesa da Mulher para registrar o boletim de ocorrência.

A polícia fez buscas, porém, o criminoso não foi encontrado.

Cenario MT


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Polícia

Após ouvirem briga de casal, vizinhos encontram homem morto na área de casa


Depois de ouvirem gritos e uma discussão, vizinhos encontraram Agnaldo de Brito Maciel, 44, morto na área de sua casa, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, na madrugada deste domingo (22). Vítima estava caído ao lado de uma faca suja de sangue. A principal suspeita do crime é sua esposa, que não foi encontrada no local.

 

De acordo com as informações apuradas pela reportagem, passava da 2h quando a Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos da vítima, que flagrar o corpo caído na área da casa.

 

Aos policiais, eles contaram que ouviram gritos e uma discussão acontecendo horas antes. Foi possível ouvir a voz da vítima, duas vozes femininas e de uma criança. Mas, lembraram que episódios de violência doméstica eram comuns no local.

 

Depois de certo tempo, uma testemunha estranhou o silêncio e pediu para um menor ver por cima do muro se estava tudo bem. Quando o menino subiu, já flagrou Agnaldo no chão. Ele chegou a chamar várias vezes por algum morador da casa, mas sem sucesso.

Os vizinhos tentaram entrar pelo portão da frente, mas estava fechado com cadeado. Os policiais que atenderam a ocorrência afastaram o portão e tiveram acesso ao local do crime. Agnaldo estava caído ao lado de um pouco de sangue e de uma faca. A porta estava aberta e a TV ligada.

 

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a equipe confirmou a morte ainda no local. Ele teve uma perfuração no tórax. Cena foi isolada para o trabalho da Perícia Oficial e Polícia Civil. Irmão e sobrinho da vítima estiveram no local. Eles afirmaram que a esposa da vítima, de 33 anos, estava foragida.

 

Ela é a principal suspeita de ter cometido o crime e até o começo da manhã de domingo (22), não foi divulgada informações sobre o seu paradeiro. O caso foi registrado e será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Gazeta Digital


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Brasil

Em Marcha para Jesus de Curitiba, Bolsonaro reitera que ‘só Deus’ pode tirá-lo da Presidência


Em discurso para centenas de fiéis evangélicos na 28ª Marcha para Jesus em Curitiba, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a dizer que “só Deus” o tira da cadeira que ocupa e reforçou: “nosso exército é o povo brasileiro”. Sem citar o ministro Alexandre de Moraes, contra quem ajuizou notícia-crime por abuso de autoridade, Bolsonaro ressaltou que é sua função, como chefe do Executivo, “fazer com que todo aquele que esteja fora das 4 linhas” da Constituição “venha para dentro da mesma”.

O presidente acumula embates com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente com Moraes, a quem já chamou de “canalha”. Para ministros da Corte, as ameaças de Bolsonaro são parte de sua estratégia eleitoral.

No discurso em Curitiba, Bolsonaro voltou a falar sobre a liberdade – tema que invocou no encontro com o bilionário Elon Musk e se tornou ainda mais presente nos discursos do mandatário depois do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira, condenado por ameaças à democracia e incitação à violência contra ministros do STF.

“Todos nós daremos a nossa vida pela nossa liberdade. Esse é o bem maior de um país que se diz democrático”, afirmou, do alto do carro de som. “É uma missão que eu tenho. E só Deus me tira daquela cadeira. Somos democratas, respeitamos a nossa Constituição. E é um dever meu, como chefe do executivo, fazer que todo aquele que esteja fora das quatro linhas da nossa Constituição venha para dentro da mesma”, disse.

Estadão


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cidade

Vagas para Primavera do Leste / Bunge abre mais de 60 vagas em Programa de Estágio


As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro; vagas contemplam diversas áreas da empresa em diferentes regiões do país

As inscrições para o Programa de Estágio 2022 da Bunge estão abertas. Candidatos interessados em integrar o time de uma das maiores empresas globais em agronegócio, alimentos e ingredientes podem se inscrever pelo site até 14 de fevereiro. Ao todo, são mais de 60 vagas disponíveis em 10 estados do país: Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Os estudantes irão atuar em áreas como Finanças, RH, Logística, Originação, Inteligência Comercial, Data Center, Vendas, Trading, Qualidade & Segurança dos Alimentos, Manutenção e Operações Industriais.

 

O processo seletivo será 100% online. Podem participar estudantes universitários de qualquer curso de graduação, com formação prevista após julho de 2023. Não é exigida experiência profissional ou conhecimento técnico prévio. Além da rotina e vivência em suas áreas de atuação, os estagiários contratados pelo Programa também contarão com trilha de aprendizagem e ciclos imersivos no negócio da empresa.

 

“Contar com as pessoas certas é o que nos posiciona para continuar liderando os avanços do nosso setor em negócios inovadores e sustentáveis. Construímos um ambiente que estimula e acolhe novas ideias e desenvolvemos nossos talentos para que cresçam junto com a Bunge, sempre à frente nas melhores soluções e práticas de mercado”, explica Livia Medeiros, Gerente de Gestão de Talentos da Bunge para a América do Sul.

 

Formada por uma equipe multicultural distribuída em mais de 40 países, a Bunge valoriza a diversidade de suas equipes e busca talentos criativos com espírito de equipe e vontade de fazer a diferença. O time da Bunge é apaixonado, ousado e determinado a gerar valor para seus clientes, para a empresa e para o mundo.

 

A partir deste ano a Bunge realizará seleção para estágio duas vezes ao ano, uma em cada semestre.

 

Sobre a Bunge

Na Bunge (NYSE: BG), nosso propósito é conectar agricultores e consumidores para fornecer alimentos, nutrição animal e combustíveis essenciais para o mundo. Com mais de dois séculos de experiência, escala global incomparável e relacionamentos profundamente enraizados, trabalhamos para levar alimentos de qualidade para a mesa, aumentar a sustentabilidade onde operamos, fortalecer a segurança alimentar global e ajudar as comunidades a prosperar. Como líder mundial no processamento de sementes oleaginosas e na produção e fornecimento de óleos e gorduras vegetais especiais, valorizamos nossas parcerias com os agricultores para melhorar a produtividade e a eficiência ambiental da agricultura em nossas cadeias de valor e para levar produtos de qualidade de onde eles crescem para onde são consumidos. Ao mesmo tempo, colaboramos com nossos clientes para pensar e criar o futuro dos alimentos, desenvolvendo soluções personalizadas e inovadoras para atender às necessidades e tendências alimentares em evolução em todas as partes do mundo. Nossa empresa está sediada em St. Louis, Missouri, e temos mais de 23.000 colaboradores trabalhando em mais de 300 instalações localizadas em mais de 40 países.

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