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Escolas Estaduais de Primavera do Leste paralisam atividades


As aulas da rede estadual de ensino de Primavera do Leste, estão suspensas hoje (7), devido à falta de repasse financeiro por parte do Governo do Estado de Mato Grosso, para o custeio de material didático, produtos de limpeza e utensílios para a cozinha. Os diretores das unidades escolares não aceitaram a proposta da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para que continuem as atividades sem os repasses até dia 13 de agosto.

A decisão de paralisar as atividades nesta terça-feira (7), foi tomada durante audiência pública, requerida pelo deputado Allan Kardec, com diretores da rede estadual. Foi discutido até mesmo uma paralisação por tempo indeterminado, porém, uma nova reunião deve ocorrer ainda nesta tarde, em Cuiabá, para uma decisão definitiva.

A falta de repasse financeiro afeta 774 escolas de Mato Grosso. Durante a audiência, a Seduc informou o compromisso de realizar o repasse dos recursos do Projeto Político Pedagógico (PPP) / Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) em 13 de agosto, após a quitação da folha salarial dos servidores, porém, a proposta não foi aceita pela
classe.

Em audiência, foi citado que o governo só fez um dos quatro repasses previstos para 2018. Cada escola recebe R$ 68 por aluno ao longo do ano para despesas de custeio, como gás de cozinha, papel higiênico, material de higiene, escolar, entre outros. A Seduc afirma que realizou o repasse referentes à cinco parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que somam R$ 15.295.108,40.

Apenas o primeiro repasse de março foi pago e 30% da parcela prevista inicialmente para maio. Já os demais meses, os diretores não sabem como irá ocorrer. O deputado sugeriu, durante a audiência, que a Secretaria de Educação apresentasse uma nova data de pagamento dos 70% pendentes (cerca de R$ 7 milhões), porém, o secretário adjuntode Políticas Educacionais, Edinho Gomes, negou. Ele representou o governo no
evento e alegou falta de orçamento para os repasses.

Além dos recursos federais, a Seduc afirma que realizou o repasse estadual no valor de R$ 10.305.331,60 – que é referente às cinco parcelas. A sexta, que se refere ao período letivo de 11 de julho a 21 de agosto, encontra-se no prazo de pagamento e aguardando os repasses do Governo Federal.

NOTA NA ÍNTEGRA
A rede estadual de ensino, programada para essa terça-feira (07/08), a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que:
1 – Durante a audiência com gestores das escolas de Cuiabá, na última sexta-feira, a Seduc informou o compromisso de realizar o repasse dos 70% restantes da parcela de junho, dos recursos do Projeto Político Pedagógico (PPP) / Programa de Desenvolvimento da Escola
(PDE) para as unidades escolares da rede no dia 13 de agosto, após a quitação da folha salarial dos servidores, e solicitou a compreensão dos gestores;

2 – A Secretaria lamenta que seja cogitada, por algumas unidades escolares da rede em Cuiabá, uma paralisação de um dia, fato que prejudicaria o calendário escolar, que já tem todos os dias letivos comprometidos, trazendo prejuízos para todos, especialmente alunos e
professores;

3 – Destaca neste ano, já realizou o repasse referentes à cinco parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que somam R$ 15.295.108,40;

4 – Além dos recursos federais, a Seduc realizou o repasse estadual de quatro parcelas e também no próximo dia 13 de agosto fará o repasse da quinta parcela – somando o valor total de R$ 10.305.331,60;

5 – A parcela que se refere ao período letivo de 11 de julho a 21 de agosto, encontra-se no prazo de pagamento e a previsão é de que o repasse, referente aos recursos Federais, no valor de R$ 3 milhões, seja efetuado nesta terça-feira (07/08);

6 – A Seduc ressalta ainda que tem promovido diversos avanços para a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura da rede, exemplo disso são os investimentos em Alimentação Escolar, que passou de R$ 9.283.264,40, em 2017, para R$ 20.212.669,20, em 2018, com recursos próprios;

7 – Além disso, em dezembro de 2017, o Estado realizou pela primeira vez uma complementação no repasse da 4ª parcela do PPPPDE para que as unidades escolares pudessem organizar melhor o início do ano letivo;

8 – Por fim, a Seduc reforça que não tem medido esforços para sanar as questões de pagamentos do PDE e da Alimentação Escolar e que mantém diálogo aberto com as escolas estaduais. Reafirmando assim, seu respeito aos profissionais e estudantes e o compromisso com a oferta contínua de uma Educação de qualidade.

Fonte: Pérsio Souza / Clique F5


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Brasil

Michel Temer é preso por força-tarefa da Lava Jato; Moreira Franco é procurado


A Força-tarefa da Lava Jato prendeu Michel Temer, ex-presidente da República, na manhã desta quinta-feira (21). Os agentes também tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram

expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

De acordo com o G1, a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer desde quarta-feira (20), sem obter sucesso. Por este motivo, a operação prevista para as primeiras horas desta quinta-feira atrasou.

A prisão de Temer tem como base a delação de Lucio Funaro. No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

A delação de Lúcio Funaro, operador do PMDB, feita em setembro de 2017 e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serviu como base para a força-tarefa da Lava Jato. A colaboração de Funaro detalha como funcionava o esquema de corrupção no Congresso, chefiado por nomes fortes do PMDB – entre eles, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Tadeu Filippeli.

De acordo com o jornal O Globo, investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles são apontados como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários, inclusive Altair Alves Pinto, apontado como operador de Eduardo Cunha. Altair era conhecido como “o homem da mala” e repassava dinheiro para Cunha e para o ex-presidente Michel Temer.

Em breve, mais informações.

Istoé 


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Brasil

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro


As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

Enem

 

Fonte: Agência Brasil