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Escolas Estaduais de Primavera do Leste paralisam atividades


As aulas da rede estadual de ensino de Primavera do Leste, estão suspensas hoje (7), devido à falta de repasse financeiro por parte do Governo do Estado de Mato Grosso, para o custeio de material didático, produtos de limpeza e utensílios para a cozinha. Os diretores das unidades escolares não aceitaram a proposta da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para que continuem as atividades sem os repasses até dia 13 de agosto.

A decisão de paralisar as atividades nesta terça-feira (7), foi tomada durante audiência pública, requerida pelo deputado Allan Kardec, com diretores da rede estadual. Foi discutido até mesmo uma paralisação por tempo indeterminado, porém, uma nova reunião deve ocorrer ainda nesta tarde, em Cuiabá, para uma decisão definitiva.

A falta de repasse financeiro afeta 774 escolas de Mato Grosso. Durante a audiência, a Seduc informou o compromisso de realizar o repasse dos recursos do Projeto Político Pedagógico (PPP) / Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) em 13 de agosto, após a quitação da folha salarial dos servidores, porém, a proposta não foi aceita pela
classe.

Em audiência, foi citado que o governo só fez um dos quatro repasses previstos para 2018. Cada escola recebe R$ 68 por aluno ao longo do ano para despesas de custeio, como gás de cozinha, papel higiênico, material de higiene, escolar, entre outros. A Seduc afirma que realizou o repasse referentes à cinco parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que somam R$ 15.295.108,40.

Apenas o primeiro repasse de março foi pago e 30% da parcela prevista inicialmente para maio. Já os demais meses, os diretores não sabem como irá ocorrer. O deputado sugeriu, durante a audiência, que a Secretaria de Educação apresentasse uma nova data de pagamento dos 70% pendentes (cerca de R$ 7 milhões), porém, o secretário adjuntode Políticas Educacionais, Edinho Gomes, negou. Ele representou o governo no
evento e alegou falta de orçamento para os repasses.

Além dos recursos federais, a Seduc afirma que realizou o repasse estadual no valor de R$ 10.305.331,60 – que é referente às cinco parcelas. A sexta, que se refere ao período letivo de 11 de julho a 21 de agosto, encontra-se no prazo de pagamento e aguardando os repasses do Governo Federal.

NOTA NA ÍNTEGRA
A rede estadual de ensino, programada para essa terça-feira (07/08), a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que:
1 – Durante a audiência com gestores das escolas de Cuiabá, na última sexta-feira, a Seduc informou o compromisso de realizar o repasse dos 70% restantes da parcela de junho, dos recursos do Projeto Político Pedagógico (PPP) / Programa de Desenvolvimento da Escola
(PDE) para as unidades escolares da rede no dia 13 de agosto, após a quitação da folha salarial dos servidores, e solicitou a compreensão dos gestores;

2 – A Secretaria lamenta que seja cogitada, por algumas unidades escolares da rede em Cuiabá, uma paralisação de um dia, fato que prejudicaria o calendário escolar, que já tem todos os dias letivos comprometidos, trazendo prejuízos para todos, especialmente alunos e
professores;

3 – Destaca neste ano, já realizou o repasse referentes à cinco parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que somam R$ 15.295.108,40;

4 – Além dos recursos federais, a Seduc realizou o repasse estadual de quatro parcelas e também no próximo dia 13 de agosto fará o repasse da quinta parcela – somando o valor total de R$ 10.305.331,60;

5 – A parcela que se refere ao período letivo de 11 de julho a 21 de agosto, encontra-se no prazo de pagamento e a previsão é de que o repasse, referente aos recursos Federais, no valor de R$ 3 milhões, seja efetuado nesta terça-feira (07/08);

6 – A Seduc ressalta ainda que tem promovido diversos avanços para a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura da rede, exemplo disso são os investimentos em Alimentação Escolar, que passou de R$ 9.283.264,40, em 2017, para R$ 20.212.669,20, em 2018, com recursos próprios;

7 – Além disso, em dezembro de 2017, o Estado realizou pela primeira vez uma complementação no repasse da 4ª parcela do PPPPDE para que as unidades escolares pudessem organizar melhor o início do ano letivo;

8 – Por fim, a Seduc reforça que não tem medido esforços para sanar as questões de pagamentos do PDE e da Alimentação Escolar e que mantém diálogo aberto com as escolas estaduais. Reafirmando assim, seu respeito aos profissionais e estudantes e o compromisso com a oferta contínua de uma Educação de qualidade.

Fonte: Pérsio Souza / Clique F5


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geral

Poder Público e sociedade civil intensificam combate a dengue em Primavera do Leste


Cada cidadão precisa se conscientizar de que esse problema é de todos

Com objetivo de montar estratégias para combater com eficácia o foco/criadouro do mosquito da dengue em Primavera do Leste, a equipe do Escritório Regional da Secretaria de Estado de Saúde, instalado em Rondonópolis, sob a coordenação da bióloga Márcia Veloso, se reuniu com os órgãos públicos responsáveis pela saúde pública, como Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Educação, Defesa Civil, Polícia Militar, gabinete do prefeito, entidades da sociedade civil, como Rotary, imprensa e presidentes de bairros.

Márcia reforça que, com cerca de 180 casos confirmados, se torna imperioso que o município tenha ações efetivas e, principalmente, que conscientize a população de que a responsabilidade é de todos “e, não apenas da vigilância sanitária, porque só dessa forma, com o engajamento de todos, poderemos vencer essa luta”.

Para a jornalista Jaqueline Hatamoto, que representou a imprensa na reunião, “não se pode desistir porque o trabalho de conscientização não está tendo eco inicialmente, não está sendo assimilado pela população, mesmo assim é preciso insistir, mostrar as estatísticas porque pelo que ouvimos, a união de esforços é a única maneira de controle desse foco”.

A secretária de saúde Laura Kelly se reuniu nessa quinta-feira (23), com 119 servidoras, ACS e ACE, para intensificar o trabalho que é feito rotineiramente e, traçar um trabalho mais efetivo em termos de conscientização das pessoas, “esse trabalho tem que ser coletivo, cada um se conscientizar de que se a sua casa precisa ser bem cuidada, prestar atenção nos mínimos detalhes, só assim atingiremos nossos objetivos”.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Aline Lago, explicou que dispõe de onze fiscais e dois carros para trabalhar focando principalmente no comércio. Segundo ela, a diferença da fiscalização no comércio e nas residências é que no comércio os fiscais podem entrar sem autorização do proprietário e nas residências não, precisa da concordância de quem reside no imóvel. São 1.400 estabelecimentos cadastrados na Vigilância Sanitária em Primavera do Leste, e é preciso visitar pelo uma vez por ano cada um deles, segundo normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que estipula quais estabelecimentos devem ser vistoriados de acordo com o CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Buscando alternativas, Aline reitera que é preciso envolver a comunidade e, com essa ideia, ela vai pedir apoio da Igreja Católica, através do grupo Lareira, para entrar nessa luta, “domingo vou participar da reunião e pedir ajuda desse grupo que é atuante e, sei que os casais vão se engajar nesse movimento contra o vetor da dengue”.

Ascom – Prefeitura de Primavera do Leste


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política

Vereador Luis Costa solicita apoio do Ministério Público para o cumprimento da Lei do Sossego em Primavera do Leste


Da Redação

Há dois meses, várias pessoas entraram em contato com o vereador Luis Costa (PR), solicitando ajuda para que a situação de som alto, seja fiscalizado e punido. O fato tem ocorrido no loteamento Belvedere. Vários jovens, entre eles, menores, se organizam por um grupo de Whatsapp, marcando o horário em que irão se encontrar e também organizando a compra de bebidas alcoólicas. Estas pessoas ficam durante a madrugada, principalmente nos finais de semana, ouvindo som muito alto e ingerindo bebidas alcoólicas.

“Alguns moradores dos bairros próximos me procuraram para dizer que não tem condições de descansar durante a noite, já que são vários carros com som alto. Além da situação do som alto, essas pessoas consomem bebidas alcoólicas no local”. Explica o vereador Luis Costa.

Mas o problema não é apenas o som, é também o lixo. São garrafas de bebidas alcoólicas quebradas, jogadas pelo chão, garrafas pets, copos descartáveis, papel de balas, restos de comida, entre outros. E a situação é pior ainda porque nenhuma pessoa que participa da  reunião festiva recolhe os lixos, desta maneira, fica exposto no local, causando perigo a população, já que tem cacos de vidro, e também restos de alimento.

Diante da reclamação, Luis Costa recolheu declarações de moradores de Primavera do Leste, que estão sofrendo com a perturbação, anexou a um ofício com destino ao Ministério Público, na qual, solicita ao órgão competente, apoio para notificar a prefeitura a cumprir a lei do sossego, colocando a equipe de fiscalização do Código de Posturas para atender as denúncias.

“O MP vai solicitar que a Prefeitura atue neste caso, porque é responsabilidade do executivo a fiscalização sonora em relação à lei do sossego. Também enviei ofícios a Polícia Militar e Civil, solicitando apoio para a realização de blitz punitivas. Outros ofícios foram encaminhados para a Vara Especializada da Infância e Juventude e Conselho Tutelar, já que existem denúncias de que menores estariam no local ingerindo bebidas alcoólicas, e por fim, enviei ao executivo e ao setor de fiscalização, para que assim eles reconheçam que existe um problema e que precisa ser sanado, porque todos nós vivemos em sociedade e precisamos ser éticos e morais para respeitar o direito do próximo”. Esclarece Luis.

O legislador ressalta ainda, que em relação ao lixo deixado pelas pessoas no local, como forma de conscientização, a sugestão é que se forem pegos jogando lixo em local proibido, como punição, as próprias pessoas que realizem a limpeza.

Existe uma discussão entre o poder executivo, legislativo, e alguns jovens sobre um possível local para se ouvir som alto, mas ainda não houve nenhum projeto apresentado à sociedade.