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Embrapa enfrenta sua maior crise em 45 anos


Instituição pública tem seu orçamento de R$ 3,5 bilhões ameaçado por um corte de 20%

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) enfrenta uma crise política, orçamentária e científica sem precedentes em seus quase 45 anos de história, a serem completados em abril. Maior instituição pública de pesquisa do País e responsável pela tropicalização de culturas como a soja, a Embrapa tem seu orçamento de R$ 3,5 bilhões ameaçado por um corte estimado em mais de 20% em 2018.

Cerca de 85% do orçamento é consumido com pagamento de salários e benefícios dos 9,6 mil funcionários. As despesas com pesquisa (R$ 66,8 milhões) representaram 2% dos gastos da estatal em 2017.

O valor é o menor desde 2010 e está 31% abaixo dos R$ 96,9 milhões investidos na área em 2016. Os contingenciamentos promovidos pelo governo federal, segundo a Embrapa, explicam a queda.

Recentemente, a estatal passou a ser criticada internamente por pesquisadores e até pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele costuma dizer que a Embrapa “vive dos louros do passado”. A crise interna se tornou pública, no início do mês, no artigo “Por favor, Embrapa: acorde!”, do sociólogo rural Zander Navarro. O texto, publicado no Estado, em 5 de janeiro, provocou a demissão de Navarro, pesquisador da Embrapa.

A saída para a crise também é polêmica e passa por uma reestruturação completa na empresa. Estão previstas desde medidas simples, como a redução de linhas de ônibus destinadas ao transporte de funcionários em sua sede, em Brasília, às mais radicais, como o fim de unidades, redução de centros de pesquisas e um Programa de Desligamento Incentivado (PDI) para reduzir em até 20% gastos com pessoal.

Com o PDI, a Embrapa pretende reduzir a folha de pagamento, mas manter o número de funcionários. A ideia é trocar empregados com altos salários que aderirem ao programa por funcionários contratados por concursos futuros e vencimentos mais baixos.

Algumas mudanças estruturais já começaram. As 15 unidades centrais foram transformadas em cinco secretarias. Os 46 centros de pesquisas espalhados pelo Brasil foram reduzidos para 42. A unidade de algodão, em Campina Grande (PB), está entre as que devem ser fechadas.

Paralelamente, um projeto de lei para a criação da EmbrapaTec está na Câmara dos Deputados desde 2015. A proposta prevê a criação de uma subsidiária privada da Embrapa para operar no mercado de inovação, facilitar parcerias em pesquisas e até sociedades com outras empresas. O projeto enfrentou resistência no Legislativo e só começou a tramitação em comissões no final do ano passado.

No cargo desde 2012, Maurício Antônio Lopes, o mais longevo presidente da Embrapa, defende as mudanças idealizadas no seu mandato. Ele garante que “a grande maioria dos pesquisadores foi consultada”, em comunidades virtuais da companhia e em videoconferências. “É uma falácia dizer que Embrapa não é aberta ao diálogo”, disse ele, rebatendo as críticas a sua gestão. “São críticas da era da transparência radical e das mídias sociais. É ótima essa transparência, desde que não coloque a instituição no caos.”

Para ele, o comprometimento acima de 80% do orçamento com a folha de pagamento não pode ser tratado como um custo. “Não podemos cair no discurso de que salário em instituição de ciência é custo. O principal pilar da (Embrapa) é o cérebro do pesquisador e temos de desmistificar isso”.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal (Sinpaf) rebate Lopes. Edson Somensi, vice-presidente da entidade, diz que não há debate com os servidores da estatal.

O Estadão / Broadcast conversou na última semana com pesquisadores da Embrapa sobre a crise interna da empresa. O clima é de medo com possíveis represálias. Sem se identificar, muitos deles comparam a Embrapa a universidades públicas. “A Embrapa não demanda pesquisadores; os pesquisadores têm suas próprias demandas. Isso é para a universidade e não pode ocorrer em uma empresa que precisa dar resultados”, disse um dos pesquisadores, que participou da fundação da Embrapa. “A crise é brutal.”

A diretoria prega que a reforma na estatal desenhará a Embrapa do futuro, com o foco em inovação e pesquisas em áreas nas quais grandes companhias não atuam. “Não faz sentido que Embrapa cumpra o papel do setor privado cumpre muito bem”, diz o presidente. Com informações do Estadão Conteúdo.

Ao Minuto.


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política

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE


A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Fonte: Agência Brasil