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Em MT, a cada mês, um paciente morreu à espera de atendimento determinado pela Justiça em 2018


Defensoria aponta 12 mortes por não cumprimento de liminares, em 2018 — Foto: Defensoria Pública MT/Divulgação

Defensoria aponta 12 mortes por não cumprimento de liminares, em 2018 — Foto: Defensoria Pública MT/Divulgação

Um levantamento feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso aponta que no ano passado, 12 pacientes morreram à espera de cumprimento de liminares judiciais favoráveis a eles, em todo o estado.

As limirares foram resultados dos 1.543 requerimentos apresentados ao órgão. Desse total, 25% das solicitações para atendimento viraram processos na Justiça.

“A maior parte da demanda é para cirurgias ortopédicas, cardíacas, neurológicas e oftalmológicas”, afirmou o defensor público, Carlos Gomes Brandão.

Ainda de acordo com o defensor, a maior parte das decisões são favoráveis aos pacientes. No entanto, nem sempre as decisões são cumpridas.

“Quando o órgão responsável pelo procedimento requerido não cumpre a determinação, o paciente volta à Defensoria, a Justiça é acionada novamente e os bens da instituição são bloqueados até as providências sejam tomadas”, explicou.

Os casos são recorrentes, como explica Jamil José Amorim. O irmão dele, Benedito Amorim, de 63 anos, está internado desde novembro à espera de uma cirurgia de aneurisma.

Segundo Jamil, o irmão só conseguiu uma vaga no hospital depois de uma liminar da Justiça. Agora, ele aguarda pelo procedimento que custa em torno de R$ 200 mil.

“Temos outra decisão determinando que a cirurgia seja feita, mas até o momento, a liminar não foi cumprida”, afirmou.

Fonte: G1 Mato Grosso


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política

Vereadores ouvem reivindicações de trabalhadores contra a empresa CityBus


Luis Costa prepara pedido de CPI para investigar a empresa

Da Redação

A comunidade tem reclamado das condições de uso do transporte coletivo de Primavera do Leste, e desde o ano passado o vereador Luis Costa (PR) começou a levantar dados necessários para investigar a situação. Em novembro o legislador acompanhou o trajeto do bairro Primavera 3 até o centro, e viu que a situação não é nada boa, pois existe a super lotação. Diante desta perspectiva e das reclamações que vem chegando ao gabinete do vereador e também a Casa de Leis, Luis Costa sugere que se instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa CityBus.

E no dia de ontem (20), o legislador, juntamente com os colegas Carlos Venâncio (PSD) e Carmem Betti Borges (PSC), participaram da assembléia geral dos trabalhadores da Granja Mantiqueira e na oportunidade, ouviram os trabalhadores de Primavera do Leste e os que moram em Poxoréu, sobre as condições do transporte coletivo. A empresa Granja Mantiqueira fornece apenas o valor do transporte coletivo aos trabalhadores, não tendo assim nenhuma ligação com a empresa CityBus.

“Temos apenas uma empresa de transporte coletivo em nossa cidade que é a CityBus, e sabemos que a cidade talvez não tenha um número expressivo de habitantes que precise para ter uma outra empresa, sendo assim, a empresa que ganhou a licitação tem que cumprir com o contrato e fornecer um serviço de qualidade aos usuários”. Informa o legislador.

Segundo relatos de passageiros do município, os ônibus têm chegado com atraso nos pontos, tem circulado na cidade com super lotação, também alguns não têm as adequações necessárias para transportar passageiros e a empresa não dispõe de uma ouvidoria. Já os passageiros que vem da cidade de Poxoréu para trabalhar em Primavera do Leste, reclamaram do atraso em relação aos horários, já que muitos usuários precisam chegar a seus empregos nos horários.  Ainda alguns motoristas estão rodando em alta velocidade. Outro ponto citado é a falta de estrutura do ônibus que faz essa linha intermunicipal, em que, não possui cinto de segurança, estão super lotados e estragando no meio da estrada com muita freqüência.

“Já solicitei a prefeitura o contrato entre a empresa e o executivo para investigar o cumprimento, também estou juntando todas as reclamações, e irei, com outros colegas vereadores até a Coordenação Municipal de Trânsito e Transportes Urbano (CMTU) da cidade para verificar a situação das vistorias. Ressalto ainda que iremos falar com a Ager, órgão que fiscaliza as linhas intermunicipais para saber quais os padrões para transportar passageiros e iremos exigir os tacógrafos, como forma de acompanhar o bom andamento do serviço prestado”. Conclui Luis Costa.