Primavera do Leste / MT

HOME / NOTÍCIAS

política

Dr. Leonardo comemora aprovação de pena duplicada para corrupção na pandemia


O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) votou favorável a aprovação do projeto de lei que prevê a duplicação de pena para crimes cometidos contra a administração pública durante a pandemia de covid-19, o PL 1485/20, nesta terça-feira (01). A proposta foi aprovada e segue para apreciação no Senado. “O código penal é muito brando com crimes do colarinho branco, isso incentiva a corrupção. E talvez tenham pessoas por aí fazendo caixa dois para as eleições, desviando dinheiro para enriquecimento pessoal, aproveitando desse momento de fragilização devido a pandemia de coronavírus”, disse Dr. Leonardo.

O parlamentar, que é médico, ainda destaca a corrupção na saúde a pior manifestação criminosa de corrupção dos crimes cometidos contra a administração pública, porque implica diretamente em vidas que são perdidas. “Quem rouba da saúde tem que ir para cadeia. E quem faz isso na pandemia tem que pegar pena em dobro! Por isso votei pela aprovação do PL 1485/20, que duplica as penas por corrupção durante a pandemia de Covid-19. Espero em breve todo crime de corrupção, especialmente na saúde, seja considerado crime hediondo”, afirmou o parlamentar.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o  projeto de lei 379/2019, de autoria do parlamentar, torna crime hediondo todo crime de corrupção na área da saúde e insere no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública. A proposta altera ainda a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei que trata das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013) e a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) para agravar a pena por ato ilícito que tenha causado prejuízo à saúde pública.

Luta antiga – A moralização do uso dos recursos públicos na saúde é uma bandeira antiga do parlamentar. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o então deputado estadual teve a missão de conduzir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), também conhecida como CPI da Saúde, instalada em agosto de 2015. Com o Projeto de Resolução 200/2016, a comissão revelou roubo de mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos e serve como base para investigações do Ministério Público e da Delegacia Fazendária.

Assessoria


COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

cidade

Vereador Luis Costa solicita e indica a aquisição de objetos para auxiliar o Corpo de Bombeiros no combate ao fogo


Da Redação

Na semana passada o vereador Luis Costa (PDT), esteve na região dos assentamentos Nova Poxoreú, acompanhando o Corpo de Bombeiros em relação as queimadas nos campos e terrenos próximos. A situação das queimadas tem prejudicado muito a população de Primavera do Leste, e todo o estado de Mato Grosso, porém o número de homens para combater incêndio é pequeno e também a quantidade de materiais para utilizar nas ações de combate são poucos.

Diante da situação Luis Costa, fez um ofício a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em nome do senhor presidente Naudi Rohr, que também atua a frente do conselho de segurança pública da cidade, para que realize uma parceria com o Corpo de Bombeiros, outras instituições e Prefeitura Municipal, para a aquisição de sopradores, bombas, mochilas, costais e pinga fogo. Esses objetos ajudarão aos bombeiros e brigadistas, a combater os incêndios com agilidade, pois são materiais indispensáveis.

“Fui pessoalmente na CDL e expliquei a situação para o senhor Naudi, que demostrou de forma positiva a necessidade de realizar a parceria e adquirir esses objetos. Eu estive por várias vezes junto com os bombeiros e vi o quanto o trabalho é difícil, mas com recursos destes objetos ajudará a desenvolver mais rápido o combate. Também na semana passada, indiquei ao executivo em forma de parceria que seja instituída em nossa cidade a Brigada de Incêndio, que poderá realizar um trabalho preventivo para os próximos anos em relação ao período de queimadas”. Aponta o vereador Luis Costa.

Além de oficializar a CDL, Luis Costa fez a indicação ao executivo, para as secretarias de meio ambiente e administração, para que desta forma possam realizar a parceria com o Corpo de Bombeiros e ajudar no que for necessário para combater esse período crítico que é das queimadas em nossa cidade.