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Polícia

Depósito clandestino é descoberto e polícia e apreende 340 sacos de carvão vegetal


Uma grande quantidade de carvão vegetal clandestino foi apreendida em um depósito no Bairro Parque Ohara, em Cuiabá, nessa quinta-feira (28).

De acordo com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), o empreendimento não tem licença de funcionamento e estava 100% em desconformidade com a legislação ambiental.

No local foram apreendidos 340 sacos de carvão embalados em sacos indicando peso de 3, 5 e 8 kg, além de embalagens vazias.

Os produtos estavam guardados de forma irregular e o estabelecimento também era usado para embalar o produto, provavelmente, recebido de alguma carvoaria clandestina.

O material foi periciado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

O proprietário do estabelecimento foi conduzido à delegacia e autuado. A pena é detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa.

A fiscalização integra uma série de ações desenvolvidas pela delegacia para reprimir atividades de empresas clandestinas que atuam no seguimento, especialmente, pelo risco ao meio ambiente e aos moradores da localidade, como a combustão do material, além da poluição ambiental.

Após a finalização do procedimento na Dema, uma cópia será encaminhada a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para multa administrativa de infração ambiental.

O crime está previsto no artigo 46: receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente.

Fonte: G1 Mato Grosso


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política

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE


A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Fonte: Agência Brasil