Primavera do Leste / MT

HOME / NOTÍCIAS

cidade

CPI que investiga Concessionária de Água se reúne com representante do MP


Promotor solicitou relatórios e disse que equipe técnica deve vir para a cidade analisar pontos críticos

Vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta para investigar as denúncias e supostas irregularidades envolvendo a concessionária Águas de Primavera, se reuniram na tarde da quarta-feira (18), com o promotor de Justiça João Batista, para discutir o interesse e legalidade do contrato de concessão e as centenas de reclamações em relação a concessionária de água.

De acordo com Luis Costa, vereador e presidente da CPI, a comissão deve
encaminhar ao promotor um relatório com todas as informações e reclamações levantadas até agora. “Ficou tratado que a comissão irá encaminhar um relatório, com os pontos críticos que já foram encontrados, como por exemplo onde o esgoto está sendo lançado aparentemente sem o devido tratamento.

O  MP irá solicitar com urgência a presença da equipe do próprio Ministério Público voltada para fiscalizar o meio ambiente composta por engenheiro sanitário e engenheiro ambiental, para que venham até a cidade e façam a coleta do material, para que seja apontadas as irregularidades e o que deve ser feito para melhorar a situação. Para a partir daí, o MP decidir se entra ou não com uma ação, para que a empresa faça as adequações e pare com degradação ao meio ambiente”, frisou.

O vereador destacou ainda, que em paralelo ao laudo solicitado pelo MP, a Câmara municipal também deve contratar uma empresa para que faça um outro relatório. Outro ponto que foi discutido na reunião foi em relação ao contrato de concessão, que segundo o vereador, não vem sendo cumprido pela concessionária, e também não vem sendo cobrado pela Prefeitura.

“Outro ponto discutido foi em relação ao contrato, o que a empresa deveria fazer e não estão fazendo. O MP vai se atentar a isso, e também questionamos o que o poder Executivo deveria exigir da empresa e
também não está exigindo”, destacou Costa.

Fonte: Jaqueline Hatamoto/ Clique F5


COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

política

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE


A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Fonte: Agência Brasil