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Contornos de ditadura: Bolívia votará projeto que prevê cadeia para quem pregar o Evangelho


A Bolivia vive um momento de tensão pela proposta de criminalização a evangelização feita pelo presidente do país, Evo Morales. O Novo Código do Sistema Criminal propõe mudanças na legislação que cercearão a liberdade religiosa e aproximarão o país do conceito bolivariano de sociedade, bastante similar ao comunismo por abraçar a ditadura como modelo de governo.

O artigo 88 do projeto prevê prisão de sete a doze anos para quem cometer os crimes descritos nos parágrafos daquele tópico. No entanto, lideranças cristãs chamam atenção para o fato de que o 12º parágrafo caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”.

Segundo informações do portal La Razón, centenas de evangélicos fizeram manifestações em La Paz, capital do país. O protesto contou com apoio de advogados e jornalistas, que enxergam no projeto do presidente o fim da liberdade de imprensa com o texto dos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação” e preveem prisão para quem fizer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos.

Em contraponto, o governo da Bolívia argumenta que a liberdade de expressão, seja religiosa ou de opinião na imprensa, literatura e artes, é uma “concessão de Estado”, e que os “excessos” precisam ser combatidos. O mesmo discurso foi adotado no Brasil anos atrás pelo ex-presidente Lula (PT), que propôs uma lei de regulação da mídia que tinha ares de censura.

Nesse contexto, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) prometeu buscar informações junto às autoridades diplomáticas brasileiras para descobrir formas de pressionar o governo Evo Morales a retirar do projeto os pontos que atentam contra as liberdades religiosas.

“Essa nada mais é do que uma tentativa de calar aqueles que são contra ao seu projeto de perpetuação no poder”, declarou Feliciano em um vídeo publicado nas redes sociais.

O pastor pediu ainda que os cristãos brasileiros se mobilizem em oração e se mantenham informados, porque o presidente Morales é parte do grupo de políticos de esquerda da América Latina e conta com simpatia e apoio dos partidos brasileiros que atuam nesse espectro ideológico.

“Acordem cristãos, o mal vem com sapatinho de algodão, entrando em nossas casas e governo. Precisamos resistir para que a Bolívia seja livre, para que o Evangelho seja pregado porque a liberdade de culto é um dos maiores direitos individuais do ser humano”, pontuou Marco Feliciano.

Gospel +


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política

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE


A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Fonte: Agência Brasil