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Conselho Municipal de Saúde abre processo eleitoral


Estão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral de quatro cargos do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Primavera do Leste, sendo: secretária Executiva, ouvidor-Geral, ouvidor de Atendimento aos Usuários e Tratamento de Demandas, ouvidor de Articulação Social e Disseminação de Informação. As inscrições vão até dia 17 de julho e devem ser feitas pessoalmente.

De acordo com a Resolução Nº. 47/2018 do CMS, publicada no Diário Oficial de Primavera do Leste (Dioprima), as inscrições deverão ser feitas pessoalmente na sede do conselho, localizado na Avenida Campo Grande, 812, área central, anexo a Farmácia Municipal, ou na Ouvidoria Descentralizada, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O candidato deverá levar o currículo que será anexado à ficha de
inscrição do mesmo. Para aqueles que têm pretensão de se inscreverem devem estar atentos a algumas exigências, como: o profissional deve ser concursado e estar no exercício de trabalho de 40 horas semanais; é vedada a inscrição para participar do processo eleitoral aquele que ocupa uma posição formal dentro da administração pública, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE); ter ciência que será realizado o levantamento do histórico de carreira junto ao serviço público no Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Saúde; e em caso de empate entre dois ou mais candidatos, será escolhido o mais idoso, conforme regimento vigente.

A eleição para a ocupação dos cargos será realizada no dia 25 de julho, em reunião extraordinária do CMS, em que os candidatos serão entrevistados individualmente pela Comissão Eleitoral.

Após a entrevista, os candidatos terão o tempo de cinco minutos para se
apresentarem ao Pleno, assim como o currículo dentro da administração pública. Em seguida será feita a eleição através do voto direto e secreto. Já a posse dos eleitos será de imediata com mandato público com validade de dois anos.

DOS CARGOS

A secretária Executiva é um cargo administrativo e ficará responsável pela
elaboração de atas, resoluções, manutenção de arquivos de trabalhos do conselho, atender as deliberações do plenário quanto à convocação e encaminhamento de demandas, dará apoio nas atividades administrativas, jurídico e de execução das normas referentes à proteção da saúde da população.

O ouvidor trabalhará diretamente com a comunicação, então deve ter uma facilidade em dialogar com a gestão, servidores, usuários e o controle social, exercendo assim a intermediação entre os mesmos sempre que necessário.
Além disto, o profissional deverá fazer: avaliação dos serviços prestados pela saúde municipal; garantir acolhimento humanizado e escuta qualificada dos usuários e servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) que buscam atenção às as demandas nas unidades e estabelecimentos de saúde municipais; realizar o tele-atendimento, o atendimento presencial, o registro das demandas em plataforma virtual, e as
demandas advindas de outras formas de comunicação.

Fonte: Pérsio Souza/ Clique F5


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política

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE


A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Fonte: Agência Brasil