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Região

Concessões vão gerar 2.100 empregos e beneficiar sete cidades diretamente


As concessões de 300 quilômetros de rodovias estaduais de Mato Grosso vão gerar 2.100 empregos diretos e beneficiar sete cidades, além de impulsionar a economia de Mato Grosso. Serão investidos R$ 900 milhões na prestação de serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção e melhorias da malha rodoviária. Em torno de 132 mil habitantes dos municípios de Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte, Colíder, Nova Santa Helena, Alto Araguaia e Alto Taquari serão beneficiadas com as ações.

A concessão desses 300 quilômetros de rodovias estaduais  integrao Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. Nessa primeira fase foram licitados os trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2).

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, destacou a importância da concessão para a melhoria da logiística nas estradas estaduais. “As pessoas têm que se acostumar com o pedágio, mas o resultado sempre compensa, pois temos rodovias mais seguras, com menos mortes. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Transportes, das 10 melhores rodovias do país, nove são concedidas e ficam em São Paulo”.

Serviços da concessão 

Entre os serviços que estão definidos no contrato estão a restauração completa das rodovias com implantação e adequação de acostamentos (plataforma em 12 metros), implantação de terceira faixa em trechos críticos, Serviço de Atendimento ao Usuário (SAL), guinchos, ambulâncias, caminhões pipa, balança de pesagem e viatura para monitoramento do tráfego.

Além da recuperação das estradas, a concessão vai investir em vias marginais, reforma de intercessões e rotatórias, faixas e redutores de velocidades, baias para parada de ônibus com abrigos para passageiros, trazendo segurança para os pedestres.

Com a licitação dos 300 quilômetros, o Estado tem previsão de arrecadar inicialmente R$ 16,2 milhões em outorgas. O Consórcio Via Brasil arrematou os dois lotes com oferta de outorga fixa para o lote 1 (Alto Araguaia) de R$ 10,05 milhões, um ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões definido no edital. Já no lote 2 (Alta Floresta), o lance foi de R$ 6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor mínimo de R$ 1 milhão previsto no edital.

Após o período de 12 meses da assinatura do contrato e do cumprimento das exigências estabelecidas no edital, só então a empresa poderá começar a cobrar o pedágio nas rodovias. Os investimentos nas rodovias serão realizados a partir do primeiro mês após assinatura. A concessão será pelo período de 30 anos.

Rodovias concessionadas

A concessão de rodovias é uma maneira moderna de fazer a transferência, por um tempo determinado, da gestão de uma determinada rodovia para iniciativa privada. No estudo feito por consultoria contratada pela Sinfra é apontado que o Brasil deixa de crescer 1% do PIB ao ano somente devido à ineficiência do sistema de infraestrutura de transporte. Em Mato Grosso, essa lacuna representa algo em torno de R$ 1,3 bilhão ao ano.

A atual administração estadual tornou mais eficiente o modelo de concessão para fortalecer a segurança jurídica e ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento, a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT Par), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.

Histórico e providências

O Governo de Mato Grosso anulou quatro concessões para cobrança de pedágio em sete rodovias estaduais. A determinação do governador Pedro Taques levou em consideração uma série de vícios e irregularidades insanáveis encontradas nos processos licitatórios realizados em 2014.

Recomendações do Ministério Público Estadual, da assessoria jurídica da Sinfra, da Procuradoria-Geral do Estado e decisões do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça apontaram irregularidades nas concorrências públicas de números 38, 39, 40 e 41 realizadas em junho de 2014 pela extinta Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana.

Órgãos de controle e do Poder Judiciário constataram diversos erros graves durante os processos licitatórios realizados no final de 2014. Entre as irregularidades apuradas, o parecer jurídico da Sinfra revelou que não existia nem ao menos o valor estimado dos contratos de concessão, comprometendo “a lisura e a legalidade do certame”.

Houve ainda a comprovação da ausência da participação da Ager-MT (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso) na elaboração das licitações.

A participação da agência reguladora é obrigatória em todas as fases do procedimento licitatório, devido à sua competência legal de “controlar e fiscalizar, bem como, se for o caso, normatizar, padronizar, conceder e fixar tarifas dos serviços públicos delegados”, conforme diz a Lei Estadual nº 8.264/04.

O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar o caso e propôs ação na Justiça. A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Célia Regina Vidotti, determinou que fosse suspensa a execução dos contratos de concessões de rodovias. A magistrada pontuou que a liminar foi concedida para evitar prejuízos ao Estado e a terceiros, decorrentes da execução de contratos das licitações, “cuja legalidade e validade são questionáveis”.

No Tribunal de Contas também houve decisão determinando que a antigaSetpu efetuasse a suspensão dos editais. À época, o TCE afirmou que existem nos autos “elementos robustos que conferem plausibilidade as ilegalidades descritas que comprometem seriamente o prosseguimento do certame”.

Novo Edital

Pelo novo edital de concessões, o Estado irá arrecadar mais de R$ 27 milhões com outorgas e R$ 197 milhões de investimentos serão executados somente no Lote 1 – Alto Araguaia, valores esses que não estavam previstos no edital anterior. O valor do pedágio previsto na gestão anterior era de R$ 9,60 por eixo, que seria, em valores atualizados, R$ 11,35. Isso significa que os usuários pagariam 43,6% a mais do que o valor estipulado no novo edital, de R$ 7,90.

A licitação atual, resultado de dois anos de estudos que avalaram diferentes modelos de concessão, foi realizada com modelo semelhante ao utilizado pelo Governo de São Paulo (Agência de Regulação de São Paulo -ARTESP).

Transparência

Para garantir legitimidade, transparência e participação da sociedade no processo, o Governo do Estado realizou audiências públicas nos municípios de Alta Floresta, Alto Araguaia e Tangará da Serra, reunindo mais de 200 pessoas daquelas regiões, que tiveram oportunidade de se manifestar a respeito do processo licitatório. Além das audiências públicas, o programa também foi apresentado a investidores de todo o país, durante um Road Show, em São Paulo.

O Governo do Estado só teve conhecimento das empresas participantes no processo licitatório para concessão de rodovias quando recebeu os envelopes com as propostas, no dia 21 de fevereiro, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Após a realização do credenciamento das corretoras e dos representantes legais das empresas, todos os envelopes foram lacrados em malotes durante sessão pública e guardados no cofre, sendo abertos somente em 28 de fevereiro, dia do leilão, com transmissão ao vivo.

Fonte: Assessoria Governo do Estado de Mato Grosso


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Polícia

Justiça mantém preso homem que matou mulher em Primavera


A justiça manteve a prisão do assassino confesso José de Carvalho de 71, conhecido como Zé Branco foi preso na segunda-feira (19), acusado de atirar, matar e atropelar a namorada Magna Alves Gabriel, de 31 anos. O crime aconteceu no último domingo (18), no bairro Novo Horizonte em Primavera do Leste, o acusado passou por audiência de custódia e o juiz manteve a prisão.

De acordo com o delegado Rafael Fossari, em depoimento o acusado disse que o casal começou uma discussão verbal, após a vítima exigir dinheiro para pagar algumas dívidas.

Ao se negar passar a quantia para a namorada, o suspeito afirmou ainda que a mesma pegou uma arma de fogo. Ele conseguiu tomar o revólver e disparou, segundo ele, acidentalmente contra a mulher. Logo depois, fugiu do local.

Ao ser questionado porque teria se entregado a Polícia, o suspeito disse que tem câncer e precisa continuar o tratamento.

Ainda de acordo com o delegado, a Policia Civil já ouviu mais de três testemunhas que disseram que além dos disparos de arma de fogo, houve também agressões com falcão na cabeça da vítima.

A equipe de investidores afirmou que a vítima apresentava lesões na cabeça. Porém é preciso a confirmação da perícia.

Sobre a arma usada no crime, José Carvalho disse que não tem o registro nem de porte nem de posse de arma de fogo. Ele afirmou também que não se recorda onde jogou a mesma.

José Carvalho permanece a disposição da justiça.

O crime

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos que escutaram disparos de arma de fogo. Após ligarem para PM, as testemunhas foram até a rua e presenciaram quando o suspeito atropelou a namorada com a própria caminhonete. Em seguida, o suspeito fugiu com o veículo em alta velocidade.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e encaminhou a vítima para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Foi constatado ainda pelos militares, que dentro da casa do suspeito havia diversas marcas de tiro no chão e muito sangue. A Perícia Oficial Técnica (Politec) foi acionada e deu início aos trabalhos de investigação.

Magna Alves Gabriel deixou um casal de filhos, um de 11 anos de idade outro de 13. A Polícia Civil agora trabalha na intenção de prender o suspeito do crime

Com informações  AgoraMT

 


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Brasil

Atirador do Bope mata sequestrador de ônibus na Ponte Rio-Niterói; ação terminou sem reféns feridos


O porta-voz da Polícia Militar (PM) do Riode Janeiro, coronel Mauro Fliess, confirmou que o sequestrador que fez 37 reféns no início da manhã, em um ônibus na Ponte Rio-Niterói, foi morto por atiradores de elite.

Tiros foram ouvidos no local por volta das 9h. Pelo Twitter, a PM informou que a ocorrência foi encerrada sem vítimas entre os reféns. “O tomador de refém foi neutralizado por um atirador de precisão do #Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais] e todos os reféns foram libertados ilesos” postou a corporação.

O sequestro começou pouco antes das 6h e interditou a ponte nos dois sentidos. Até as 9h, o sequestrador havia liberado seis reféns. Segundo as primeiras informações, ainda não confirmadas, o sequestrador estava armado e se identificou como policial militar.

A polícia disse que a arma usada por ele era um simulacro, ou seja, de brinquedo.

A ponte permanece interditada.

Agencia Brasil 

 


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A Palavra - Opinião

Você só vive o que tolera


“O que move o ser humano é a busca do prazer ou a fuga da dor, e a maioria sempre decide por fugir da dor”.  Antony Robbins
Dar um basta a tudo aquilo que não se ajusta mais a sua maneira de entender a vida  enquanto pessoa saudável é o preço que se paga pelo crescimento, muitas vezes uma “tragédia anunciada” de algo que jamais poderia acabar bem. É como uma compra feita no cartão de crédito, em algum momento o limite estoura e não é possível adquirir mais nada, mais certo que isso ainda é que a conta sempre chega, lançando o valor total da dívida.
Qual é o seu limite? O que está tirando a sua alegria? O que tem tolerado desde sempre acreditando que é assim mesmo? Quem ou o que está controlando sua tomada de decisão? Porque você fez isso ou deixou de fazer? Se era tão importante e doloroso para você porque suportou por tanto tempo?
 
Na verdade os seus motivos é o que de verdade importa e mais nada.Decisões difíceis e que mudam o rumo de nossas vidas são tomadas todos os dias, as vezes tardiamente mas são. E quanto mais coisas estiverem em jogo mais irá exigir de você coragem para fazer o que ninguém mais faria no seu lugar.
Sabe aquele velho ditado: Deu medo? Vai com medo mesmo!  Ele é libertador e funciona para tudo que está importunando os seus dias e atrasando você de ser quem nasceu para ser. A mensagem atual e não tão “politicamente correta” afirma que devemos mesmo apertar o botãozinho chamado FODA-SE  quando chegamos no nosso limite, sem dó de quem nunca teve compaixão alheia.
Atitudes assim são a prova de que o exercício da autocompaixão funciona. você não pode se responsabilizar de forma alguma com o que lhe fizeram mas está em suas mãos toda a responsabilidade fazer algo em relação a isso, em defesa da sua verdade, impondo um limite saudável entre o que serve e o que não serve mais na sua vida. Eu chamo esse processo de maturidade e consciência plena de todo o desajuste causado por algo fora do seu devido lugar.
Se você está rodeado de amigos que somente te suportam, não celebram contigo suas conquistas ou não sentem empatia por suas dores, o que te faz permanecer neste meio? Chegará um momento em que o ambiente te contaminará de tal forma que você passará a enxergar com naturalidade aquilo que é comum a muitos mas pra você nunca foi normal. Vai passar a vida toda ao lado de pessoas que não gosta, vivendo experiências que te violam e machucam se tudo já perdeu o propósito?
Aprendi morando os últimos 17 anos em Poxoréu/MT que não sabemos o que “mudo”* quer. É fato. Sendo assim, a solução é não se calar, dando publicidade ao que lhe incomoda e não quer que faça mais parte da sua vida.
Vale ressaltar que: não fazer nada e seguir carregando suas dores em forma de sombras vai continuar doendo onde quer que esteja, ser intolerante ao que te importuna não será fácil mas é o melhor a ser feito, segurar tudo sozinho vai te adoecer e falar e respeito é o que pode salvar a sua vida!
Enquanto usar sua força para tolerar será a sua batalha interna, após tomar a decisão de compartilhar o que era fardo pesado passará a ser leve e, de certa forma, será como se tivesse tomado uma dose do antídoto produzido pela superação de viver a própria essência, afastado de toda teia criada pela manipulação psicológica do ambiente que decidiu não frequentar.
*Chamar uma pessoa que não fala de mudo é incorreto porque deve-se primeiro saber o motivo da limitação na sua comunicação. Percebendo que a pessoa tem deficiência auditiva o correto é chamá-lo de surdo.
Luciene Afonso
Master Coach – Febracis
Jornalista
Palestrante
Analista Comportamental