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Comunidade do Assentamento Vale dos Sonhos avança em discussão sobre regularização fundiária


Da Redação

Há anos que os moradores do assentamento Vale dos Sonhos que fica próximo a região Vale Verde, localizado na área do município de Poxoreú- MT, vem travando uma batalha em levantar dados e provas a justiça para a obtenção da regularização fundiária dos lotes.

Na manhã de domingo (13), ocorreu uma reunião com os moradores, em que o advogado responsável pelo processo, Daniel Ramalho, que atua em regularização fundiária, esteve presente para explicar os trâmites para a comunidade.

“O assentamento Vale dos sonhos é composto por 500 (quinhentos) moradores, todos cidadãos de bem. Recebemos o chamado para prestar serviços jurídicos no sentido de resolver o litígio judicial, e posteriormente ou concomitantemente, dar início aos trabalhos de regularização fundiária. De fato é um trabalho melindroso, onde o que se discute é o bem maior previsto em nossa CF/88, o direito à propriedade, a dignidade. A entrega dos títulos a estas centenas de pessoas é a realização de um sonho que há muitos se espera”.

Atualmente a comunidade tem em funcionamento uma associação dos moradores, em que acompanha os trâmites e também luta por outros serviços como água e luz para que os moradores possam ter acesso. Já são mais de 150 moradores cadastrados, porém muitos ainda estão levantando os documentos para também se regularizar na associação.

O vereador Luis Costa (PDT) esteve presente na reunião e falou sobre a importância das famílias ter dignidade para viver, em que, o pedaço de chão é um direito, e que todos os trabalhadores deveriam ter sua casa própria ou seu lote para que assim possa trabalhar com mais dignidade.

“Eu sei da luta dessas pessoas, são trabalhadores da cidade e também pequenos produtos que comercializam seus produtos nas feiras e em supermercados. São pessoas muito simples que almejam apenas um pedaço de terra para que possam viver em paz e com respeito. Muitos que estão nestes assentamentos, são pessoas que não conseguiram comprar um lote ou terreno na cidade, pois o metro quadrado em Primavera do Leste é muito caro. Enquanto vereador tudo que tiver à disposição da lei, irei apoiá-los e fomentar o diálogo com outros políticos, pois precisamos unir forças para ajudar essas famílias”. Esclarece o vereador Luis Costa.

O advogado, Daniel Ramalho agradeceu a disposição do vereador Luis Costa em que acompanhou a reunião e afirmou que, “não se pode duvidar que o problema vai além das cancelas dos fóruns, é uma situação de ordem pública e que não pode passar batido aos olhos dos representantes legalmente constituídos, ao vereador que tem dado toda assistência os nossos sinceros agradecimentos e consideração”.


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política

Pedido de cassação de Luis Costa é arquivado após vereador citar perda prazo da conclusão de processo


Da Redação

Em sua 2º legislatura, eleito pelo povo, o vereador Luis Costa (PDT) se posiciona a favor das políticas públicas que favorecem o povo. É incisivo em dizer que não tem lado político, e que sempre lutará pelos diretos dos cidadãos primaverenses. Diante das inúmeras denúncias realizadas, sendo, contrário há algumas condutas da gestão municipal, e a atuação de alguns profissionais liberais que trabalham de forma indireta com grupos políticos, Luis tem deixado algumas pessoas incomodadas.

 

Recentemente um advogado que atuou frente a gestão municipal sentiu-se ofendido e requereu a cassação do mandato do vereador Luis Costa, que segundo o advogado, o legislador se referiu ao profissional de forma pejorativa. O pedido foi para o plenário e desta forma a maioria dos pares votou pela abertura da Comissão Processante (CP) para investigar a conduta do vereador.

 

Durante a última sessão ordinária (18/10), o relatório concluído da CP do vereador Luis Costa foi para a pauta, na qual, antes da leitura da CP, Luis Costa citou em tribuna o artigo 71 do Regimento Interno dizendo sobre os prazos. Após sua fala, o presidente da Casa de Leis, durante a leitura do projeto da CP, citou um requerimento do próprio advogado que solicitou a abertura da Comissão, e nesta ocasião, o documento consta a não continuidade em relação ao objetivo principal da CP, em que, solicita a cassação do vereador. Diante dos fatos o presidente da Casa de Leis, decidiu-se por acatar a questão de ordem e retirou de pauta o parecer da comissão e determinou o trancamento da presente denúncia.

 

“Eu quero agradecer a Deus em primeiro lugar, pois se estou aqui é graças e ele que me concedeu este lugar. Quero agradecer aos amigos e família, pois cada um esteve comigo em vários momentos. Antes de iniciar a leitura do processo de cassação eu já tinha mencionado a situação da perca dos prazos, mas independentemente da situação quero aqui agradecer também aos colegas vereadores que disseram que votariam ao meu favor. Estamos em uma briga política, em que a situação não é apenas o meu cargo político e sim a minha família e a minha luta contra a corrupção. Pois existem pessoas como o advogado Dr. Claudiomar que está agora atuando para minha ex-mulher e tem tentado de todas as maneiras me atingir. Uma tentativa foi o bloqueio das minhas redes sociais. Quero dizer que não vão conseguir me calar, pois minha luta é pelo bem e contra a corrupção e continuarei trabalhando forte e firme, pois eu tenho Deus e sei que estou no caminho certo”. Descreve Luis Costa.