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Celular irregular será bloqueado a partir de sábado em 10 estados


Acesso internet celular

Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informação foi dada hoje (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

A Anatel informou ainda que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil “piratas” nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o  encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Estrangeiros

Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Fonte: Agência Brasil


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Polícia

Grupo suspeito de monopolizar saúde em MT é alvo de 2ª fase de operação


Segunda fase da Operação Sangria — Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América

Segunda fase da Operação Sangria — Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América

Oito integrantes da organização criminosa que montou um esquema para monopolizar a saúde em Mato Grosso, por meio de serviços médicos hospitalares, são alvos da segunda fase da operação ‘Sangria’, deflagrada na manhã desta terça-feira (18), pela Polícia Civil de Mato Grosso.

De acordo com a Polícia Civil, devem ser cumpridos oito mandados de prisão preventiva e quatro buscas e apreensão.

Os alvos da segunda fase, entre eles três médicos, um gerente de licitação, um coordenador financeiro e funcionários das empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares, são investigados em crimes de obstrução à justiça praticada por organização criminosa e coação no curso do processo.

A operação, feita a partir de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão da primeira fase da operação, no dia 4 de dezembro.

Segunda fase da Operação Sangria é realizada em Mato Grosso pela Polícia Civil — Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América

Segunda fase da Operação Sangria é realizada em Mato Grosso pela Polícia Civil — Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América

A operação apura irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o governo estadual.

Um segundo inquérito policial foi aberto no dia 14 de dezembro depois que a Polícia Civil detectou que os investigados estavam obstruindo o trabalho da Justiça.

A delegada da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim, disse que os investigados destruíram, ocultaram e coagiram testemunhas, além de usar força política para atrapalhar a operação. Outros suspeitos, ainda, fizeram pagamentos pendentes para encobrir as fraudes.

Ainda conforme a Polícia Civil, ficou constatado que o grupo criminoso teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas às testemunhas.

A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos, administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização.

Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencentes a eles possam atuar livremente no mercado.

A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e de Mato Grosso.

Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.

Huark Douglas foi afastado e exonerado após a 1ª fase da Operação Sangria — Foto: Luis Alves/Prefeitura de Cuiabá

Huark Douglas foi afastado e exonerado após a 1ª fase da Operação Sangria — Foto: Luis Alves/Prefeitura de Cuiabá

Primeira fase

Na primeira fase da operação, o secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, foi alvo da polícia. Ele acabou afastado e exonerado do cargo um dia depois da operação.

Nome da Operação

O nome da operação ‘Sangria’ remete a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.

Fonte: G1 Mato Grosso