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Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares


Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

Agência Brasil 


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EXPANSÃO EM MT / Com investimentos de R$ 31 mi, Havan anuncia filial em Primavera


A diretoria da Havan Lojas de Departamentos, com sua sede imponente em Brusque (SC) e 131 unidades espalhadas em 17 Estados, anunciou a implantação de mais uma filial em Mato Grosso, desta vez em Primavera do Leste, com cerca de 90 mil habitantes.

Vão ser investidos R$ 31 milhões e com projeção de gerar 150 empregos diretos. As obras, numa área de 23 mil metros quadrados, às margens da MT-130 (saída para Paranatinga) devem começar no próximo mês. A empresa de Luciano Hang aguarda aprovação do projeto pela prefeitura.

Acompanhado do diretor de Expansão, o primo Nilton Hang, Luciano conheceu pessoalmente Primavera, em setembro deste ano, retribuindo a visita que recebeu antes, em sua sede em Brusque, do prefeito Leonardo Bortolin, acompanhado de outros empresários.

Em um dia, Luciano e Nilton avaliaram 13 áreas para, enfim, decidir qual seria adquirida. Constataram in loco a viabilidade para se instalar no município uma unidade da Havan, que deverá ser inaugurada no primeiro semestre de 2020.

Com a de Primavera do Leste, a rede passará a contar com sete megalojas no Estado. As demais estão instaladas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

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