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Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares


Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

Agência Brasil 


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política

Após agenda positiva em Brasília, vereadores Luis Costa e Juarez Barbosa fortalecem parceria política para Primavera do Leste


Da Redação

Na reta final das definições dos deputados e senadores sobre encaminhamentos das emendas parlamentares, os vereadores do município de Primavera do Leste, Luis Costa (PL) e Juarez Barbosa (PDT), desembarcaram na Capital Federal, para conquistar recursos a mais, antes de encerrar o ano.

A notícia boa é que o Deputado Federal, Neri Geller (PP), que atua como coordenador da bancada de Mato Grosso na Capital Federal, disponibilizou aos vereadores uma emenda no valor de R$500 mil reais para a aquisição de uma máquina Pá Carregadeira. “Eu soube da demanda durante visita, e fiz um ofício solicitando ao nosso representante em Brasília o valor para a compra da máquina. Essa viagem aos gabinetes de nossos deputados e senadores foi muito positiva, pois junto com o vereador Luis Costa, pudemos participar de várias reuniões, e conquistar emendas e ainda discutir e encaminhar assuntos relacionados à saúde de nossa cidade”. Explica o vereador Juarez Barbosa.

Outra agenda positiva foi com o Deputado Federal, José Medeiros (Podemos), em que foi solicitado pelo gabinete do vereador Luis Costa uma emenda para a construção de uma ponte na região do assentamento Vale Verde. “O presidente do assentamento, Uilma, tinha me solicitado apoio para a construção da ponte, e assim falamos com o deputado e ele irá verificar a disponibilidade de R$200 mil reais para essa demanda”. Afirma Luis Costa.

Durante as solicitações de emendas parlamentares, os legisladores participaram de uma agenda no Ministério da Saúde, em que o vereador Luis Costa explicou que o município está sem a vacina penta, que é aplicada em bebês com menos de um ano de vida, e que muitas famílias não tem condições de pagar pela vacina e o que o ministério tem enviado é muito pouco em relação à demanda.

“A Secretaria de Saúde solicitou mais de 2 mil doses, porém só chegou 100 vacinas. Estamos acompanhando as mudanças que o governo federal está realizando em relação aos  laboratórios e industrias farmacêuticas, mas precisamos fazer gestão para o nosso município e sinalizamos na reunião de que é necessário aumentar a quantidade de vacinas que estão recebendo”. Ressalta Luis Costa.

A demanda que tem sido prioridade dos vereadores em visita a Brasília, é a contratação de um novo médico perito para o INSS. Na ocasião Luis Costa e Juarez Faria, conseguiram uma reunião por meio do deputado federal José Medeiros, e com representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Seguro Social, a notícia é que em Janeiro o problema será resolvido. No entanto, os vereadores se comprometeram em acompanhar o processo.

A Casa do índio (CASAI) é mais uma demanda que há anos os vereadores têm buscado apoio federal e que recentemente o senador Wellington Fagundes (PR) sinalizou de que a verba para a construção irá sair em breve, porém a possibilidade é que seja construída na região do município de Poxoreú. Para finalizar o Deputado Federal, Nelson Barbudo (PSL), irá disponibilizar uma emenda para o Bairro Cristo Rei, em que será com o dinheiro, construída uma pista de caminhada.

Especialmente para os municípios menores, como Primavera do Leste, pequenos repasses de R$ 150 mil, R$200 mil, podem ser a solução para resolver um problema de educação, saúde ou infraestrutura, por isso, se descolar a Brasília, para encontrar os parlamentares é importante. Muita gente critica, mas na maioria das vezes, os gastos com a viagem são compensados com os valores que vêm. Sem dúvida de que a parceria entre os vereadores do município com os representantes de nosso estado em Brasília, tem se fortalecido a cada dia, a exemplo, são os mais de 4 milhões de emendas conquistadas durante o mandato.