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A Palavra - Opinião

Auxílio Saúde no MPMT não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário


No atual momento político do Brasil, tenta-se a fórceps implantar um regime presidencialista plebiscitário com objetivo de enfraquecer as instituições que formam a estrutura do Estado Brasileiro, desqualificando os seus servidores públicos e, principalmente os agentes políticos dos demais Poderes.


Temos no Brasil, no âmbito dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais e nos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, o denominado Sistema Complementar de Saúde do Servidor Público. Seja na modalide de autogestão, de contratação de planos de saúde privados pelo ente público ou Auxílio Saúde pago individualmente, com um limite de teto, mediante comprovante de gastos com saúde.


Como exemplo emblemático, observa-se que os próprios servidores do Ministério da Saúde não utilizam o SUS. Basta verificar o Manual de Orientações aos novos servidores, na sua página 33: “Assistência de saúde: serão concedidas ao servidor público as seguintes opções: Adesão a um dos planos de saúde que o Ministério possui convênio, que são a GEAP, o CAPE- SAÚDE (CAPESESP) e a Aliança, ou o ressarcimento, conforme uma tabela de valores, no caso de o servidor não optar pela adesão a um dos planos de saúde oferecidos e ser titular de plano de saúde particular.”


Nesta mesma opção administrativa já praticada em outros órgãos estatais de prevenção e cuidado com a saúde laboral de membros e servidores, no Ministério Público do Estado de Mato resolvi baixar o Ato Administrativo 924/2020/PGJ, da Procuradoria Geral de Justiça, instituindo uma Ajuda de Custo para despesas com saúde aos servidores e membros da instituição, no valor de R$500,00 aos servidores e de R$1.000,00 aos promotores e procuradores, mensalmente, mediante comprovação de gastos com esse fim.

O referido Ato Administrativo tem como lastro o artigo 32 da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012, e o fiz exatamente neste momento não como um “Vale COVID” – como jocosamente vem sendo chamado – , mas sim porque já estava previsto no nosso orçamento de 2020. Com isso, estávamos promovendo igualdade de tratamento ao MPMT em relação aos outros Ministérios Públicos e órgãos públicos, como já dito, e por ser um pleito legítimo do sindicado dos servidores (Sindsemp) e da associação dos membros da nossa instituição (AMMP).

O Ministério Público mato-grossense tem consciência e responsabilidade do seu dever constitucional, principalmente neste momento de pandemia, tomando medidas para evitar o alastramento da doença e carreando recursos por meio de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e Acordos de Leniência encaminhados ao Judiciário, parceiro do sistema de Justiça neste combate. Em pouco mais de um mês já destinamos mais de R$21 milhões ao Fundo Estadual de Saúde e outros R$ R$ 15 milhões ao Fundo Penitenciário para enfrentamento à pandemia e outras ações. Este ano temos ainda a previsão de recuperar somente pelo CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) a cifra de R$264.827.474,69.


Aos que criticam e argumentam que o Ministério Público deveria repassar saldos do seu orçamento para ajudar no combate à pandemia, informo que já fizemos cortes drásticos nos nossos investimentos e no custeio pela possível redução da arrecadação do Estado, mas isso não impede que utilizemos recursos para valorizar a saúde dos membros e servidores. Todos os poderes também o fazem de alguma forma. A título de exemplo, temos o MT/Saúde, que contempla servidores do Executivo estadual. Seria razoável que o Estado o fechasse imediatamente para destinar os recursos ao Fundo Estadual de Saúde?

A título de esclarecimento ainda, o próprio Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP está regulamentando sistema complementar na área da saúde e já conta com Nota Técnica favorável do Colégio Nacional dos Procuradores de Justiça –CNPG. Inclusive, alguns o recebem nos respectivos órgãos de carreira, sejam do Ministério ou do Poder Judiciário.


Por outro lado, é o momento de revalorizar o SUS e termos um Estado forte na educação, segurança pública e, principalmente na saúde, mesmo num modelo de economia liberal, como desejam alguns. Caso o Congresso Nacional mude o sistema, de forma que nenhum servidor público, do Presidente da República, Ministros do Supremo, Procuradores da República, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Governadores, Prefeitos, Vereadores e demais servidores disponham de verba pública para o Sistema Complementar de Saúde, estaremos, aí sim, de forma linear dando o mesmo tratamento aos servidores públicos brasileiros.


Por fim, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso entende que o Auxílio Saúde, além de legal, é moralmente aceitável como atrativo da carreira e diminuição da pressão sobre o SUS, já sobrecarregado, independentemente da pandemia. Mas pode, sim, ter avanços, como mais verbas para o fortalecimento do SUS ou outras alternativas que o Congresso Nacional apresente como caixa de ressonância das demandas sociais.

*José Antônio Borges Pereira é Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso


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Região

Motorista atropela mulher após descobrir que ela apoia um candidato da oposição


Uma mulher identificada pelas iniciais Y.A.S., de 27 anos, foi atropelada por um motorista, de 24 anos, na madrugada deste domingo (25), após ela dizer que apoia partido de oposição ao qual ele pretende votar para a Prefeitura de Lambari d’Oeste (a 339 km de Cuiabá).

Segundo o boletim de ocorrência, a mulher caminhava pela rua com seu marido, quando o suspeito se aproximou e ofereceu carona.

Os dois aceitaram de imediato e entraram no carro. Em seguida, o suspeito perguntou se o casal apoiava a candidato a prefeito Marcelinho da Bem Estar (PDT), da coligação “Renova Lambari”. Mas os dois responderam que apoiavam a concorrente Maria Manea (PSD), da Coligação “O Povo Feliz de Novo”.

Irritado, o motorista gritou para que os dois descessem do carro. Assim que a mulher desceu do carro, o suspeito tentou o atropelamento, mas não conseguiu no primeiro momento. Ele manobrou o carro e acelerou em direção à mulher novamente, conseguindo atingi-la na perna direita.

Após o atropelamento, o suspeito fugiu e tomou rumo ignorado. A mulher teve uma luaxação na perna. Foi encaminhada para o Hospital Municipal de Lambari d’Oeste para ser medicada e foi liberada em seguida. O marido da mulher não foi atingido.

A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas para localizar o motorista, mas não tiveram sucesso. Eles conseguiram encontrar a casa onde ele mora e a mãe disse que disse que ele não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também contou ele que estava dirigindo sob efeito de álcool.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Rio Branco, que vai investigar o caso.

RD News.


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cidade

Projeto de Lei regulamenta a contratação para o setor de entrega de alimentos de veículos sem alteração em acessórios


“Eu sei que existem muitos trabalhadores de bem neste setor de entregas, e sei também que muitos precisam trabalhar, porém as reclamações que recebo da comunidade é que alguns entregadores têm a moto com o escapamento adulterado, fazendo barulho”

O Projeto de Lei nº 1091/2020 foi protocolado na Casa de Leis de Primavera do Leste e tem como objetivo instituir no município de Primavera do Leste a não circulação de veículos que prestam serviço a empresas de Delivery e a empresas que atuam com serviço de entrega, o escapamento e acessórios adulterado, como também a proibição de manobras perigosas e ruídos.

O autor do projeto é o vereador Luis Costa e diz que esta iniciativa partiu das várias reclamações que recebeu por parte de muitas famílias da cidade, já que muitas motocicletas têm o escapamento barulhento e que alguns profissionais quando vão realizar a entrega de produtos, fazem manobras perigosas.

“Eu sei que existem muitos trabalhadores de bem neste setor de entregas, e sei também que muitos precisam trabalhar, porém as reclamações que recebo da comunidade é que alguns entregadores têm a moto com o escapamento adulterado, fazendo barulho ensurdecedor e além disso ficam fazendo ruídos com o veículo. Outro problema é as manobras radicais que independente do horário, seja de dia e ou de noite, é perigoso e pode acontecer um acidente e envolver outras pessoas. Desta forma sugiro este projeto de lei, em que, as empresas na hora de contratar um entregador, possa verificar o veículo, saber se está sem alteração, e que a empresa possa realizar as recomendações.” Explica Luis Costa.

O projeto de lei prevê que os proprietários de empresas de Delivery e ou de Empresas que atuam com serviço de entrega, que contratar o empregado e este dispor de seu veículo alterado com o escapamento ou algum outro tipo de acessório, (sendo ronco do motor, rebaixamento, entre outras categorias que o código de trânsito brasileiro determina), ou praticar durante o horário de trabalho, manobras perigosas, será punido com multa já estipulada pelo Código de Trânsito Brasileiro, e caso haja reincidência a Prefeitura poderá até caçar o alvará de funcionamento da empresa.

O Código de Trânsito Brasileiro, prevê que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave. As penalidades previstas para a conduta são multa, perca de pontos na carteira e retenção do veículo até que a situação seja regularizada. O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), por meio da

Resolução n° 252 de 1999, prevê limites de ruídos nas proximidades do escapamento para veículos automotores. Assim, para motos fabricadas até 31 de dezembro 1998,o nível máximo de ruído permitido para as motos é 99 db (decibéis). Para os modelos de motos fabricados a partir de 1999, os limites estabelecidos diminuíram e já estão entre 75 e 80 db,de acordo com a sua cilindrada.

A lei ainda diz que utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus é uma Infração gravíssima, tendo penalidade de multa e a suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. O condutor que for flagrado realizando entrega com manobras radicais, excesso de velocidade, ao ser multado pela Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes (CMTU), será encaminhado a Fiscalização de Posturas, e aos órgãos autuador (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal), poderá utilizar as imagens do circuito de segurança da cidade para aplicar a multa, e assim também poderá notificar a empresa. Repedindo a infração pelo entregador a empresa poderá sofrer as mesmas punições em multa e valores determinado pelo CTB. A multa poderá ser

calculada pela UPF vigente, utilizando o valor do código de trânsito brasileiro.

O projeto de lei será lido durante sessão ordinária e depois será encaminhado as comissões, para que receber o parecer e voltará para a apreciação do plenário e assim ser votado.

Assessoria


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política

Requerimento é protocolado na Câmara de Vereadores solicitando o afastamento do Prefeito Leonardo Bortolin por descumprimento a Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste


O vereador Luis Costa fez o requerimento de acordo com a Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste em que o executivo tem 15 dias para responder um ofício ao legislativo, podendo prorrogar por mais 15 dias, porém o prefeito descumpriu a lei e não respondeu aos ofícios.

A Lei Orgânica do município de Primavera do Leste na seção 02, artigo 58, inciso 20, resolve que prestar a câmara, dentro de 15 dias, as informações solicitadas, podendo o prazo ser prorrogado a pedido pela complexidade da matéria ou obtenção dos dados solicitados. Já na SEÇÃO 111, DA RESPONSABILIDADE E DO JULGAMENTO DO PREFEITO, no artigo 59, fala que os crimes e as infrações político-administrativas de responsabilidade do Prefeito Municipal, no exercício do mandato ou em decorrência dele serão julgados: Pela Câmara Municipal de Vereadores, no caso das Infrações político; administrativas, na forma desta Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara e subsidiariamente por legislação federal. § 2° São infrações político-administrativas do Prefeito sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: § V – deixar de atender, sem motivo justo, no prazo legal, os pedidos de informação da Câmara de Vereadores, legitimamente formalizados.

Porém o que ocorre é que os ofícios e requerimentos não têm sito respondidos. O vereador Luis Costa aguardou o prazo legal, mas alguns dos requerimentos e ofícios não respondidos pelo executivo que já expirou o prazo de 15 dias, e também não houve nenhum pedido de prorrogação do prazo para a resposta. “No dia 05 de fevereiro de 2020, enviei um ofício a Promotoria pedindo para notificar o prefeito em relação a falta de cumprimento da lei, em relação a resposta aos ofícios e requerimentos. Neste pedido da promotoria, o Promotor informou que é responsabilidade do Poder Legislativo, fiscalizar a lei e punir caso tenha necessidade”.

Ressalto que tem ofícios que não são respondidos há anos, sendo um exemplo, a dívida do cartório do 1º Ofício, em que o vereador solicita informações sobre o valor que o cartório deve ou quitou aos cofres públicos dação de pagamento em um acordo firmado entre o cartório e o executivo. Pelo acordo firmado, foi pago em torno de dois milhões para onde foram os outros 3 milhões? A dívida foi totalmente quitada? São algumas perguntas realizadas ao executivo que não foram respondidas.

Outro exemplo é o ofício em que questiona onde foi gasto o valor de 1 milhão e 800 mil reais em mídia durante o ano de 2019? O prefeito tem obrigações de prestar contas a sociedade por meio do representante legal que é o vereador. O requerimento deve ser apreciado pelo presidente, jurídico da Casa de Leis e levado a plenário.

Da Assessoria


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Polícia

Jovem é morto pela polícia ao tentar tomar arma de agente durante operação para conter aglomeração em Primavera do Leste


Polícia Militar informou que instaurou um inquérito para investigar o caso com posterior encaminhamento à Justiça.

Um jovem foi morto pela polícia após supostamente ter tentado tomar a arma de um policial durante a operação ‘vácuo’ para inibir e conter aglomerações de pessoas em Primavera do Leste na madrugada desse domingo (11).

 

Conforme o boletim de ocorrência, durante a operação, o suspeito estava em uma festa e tentou fugir para uma região de mata com a chegada da polícia.

 

Ele foi acompanhado por um policial que o alcançou e deu ordem de parada. No entanto, segundo a polícia, o jovem desobedeceu e tentou tomar a arma do PM. Em seguida, o policial disparou contra ele.

 

O jovem foi socorrido e encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu ao ferimento e morreu.

 

A Polícia Militar informou que instaurou um inquérito para investigar o caso com posterior encaminhamento à Justiça.

 

“Lamentamos a investidura ilícita do alvejado que gerou o desfecho narrado e reforçamos o comprometimento com a preservação da ordem pública e o zelo pelo bem maior tutelado que é a vida”, diz, em nota.

Com informações de G1 MT


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política

Assembleia de Deus proíbe apoio de pastores a candidatos na eleição de novembro


Em comunicado interno divulgado na última quinta-feira (1), o pastor Silas Paulo de Souza, presidente recém-eleito da igreja Assembleia de Deus, em Mato Grosso, proibiu os pastores de setor, de sub-congregações, líderes de departamento e membros que exerçam cargos na igreja, de se envolverem em campanhas políticas na eleição de novembro.

O documento ainda diz que o membro da igreja que quiser manifestar apoio a qualquer candidato que seja poderá perder o cargo e que, caso insista, terá que abandonar a função dentro da Assembleia de Deus.

O comunicado também deixa claro que os membros que se lançaram candidatos a eleição e que exercem função dentro da administração da igreja, precisará entregar o cargo, assim como os que desejam apenas apoiar candidaturas.

A Assembleia de Deus é hoje a maior igreja evangélica do Estado e conta com aproximadamente 400 mil fiéis.

A determinação chamou a atenção pelo fato de que nos últimos anos eletivos, a igreja teve vários membros candidatos, que inclusive foram eleitos como o ex-deputado federal Victório Galli (Patriota), o deputado estadual Sebastião Rezende (PSC).

A mudança ocorre logo após a morte do pastor Sebastião Rodrigues de Souza, tio do pastor Silas de Souza e antigo presidente da Assemblei de Deus que no mês de junho deste ano faleceu vítima do Covid-19.

Líder da igreja por mais de 50 anos, pastor Sebastião era avô do vereador Abílio Junior (Podemos), que neste ano se candidatou à prefeito de Cuiabá.

A reportagem do site Olhar Direto entrou em contato, por várias vezes, com a assessoria de imprensa da Assembleia de Deus em Cuiabá, que preferiu não comentar o assunto.

Fonte: Olhar Direto 


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Polícia

Indígenas sequestram grupo de Minas que pescava próximo a Paranatinga; PF apura


Cerca de 11 turistas de Minas Gerais foram sequestrados por índios enquanto pescavam em um rio da região de Paranatinga (254 km de Cuiabá), neste domingo (28). As vítimas teriam sido levadas para uma aldeia nas proximidades. Uma equipe da Polícia Federal e da Funai está se direcionando à localidade. Não se tem informação ainda de quantas pessoas foram levadas pelos indígenas, que estariam pedindo dinheiro para liberá-las.

O grupo seria formado por moradores do município de Uraí (MG), que teriam vindo a Mato Grosso para pescar na propriedade o empresário do agronegócio Norberto Mânica, conhecido como “Rei do Feijão”.

Mânica foi condenado em 2015 como mandante do assassinato de servidores do Ministério do Trabalho – três fiscais e um motorista, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2004, no episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Ele não chegou a ser preso e recorre da sentença em liberdade.

A informação, divulgada em uma rádio de Unaí, é que os índios estariam pedindo uma quantia de até R$ 35 mil para soltar as pessoas sequestradas. O grupo teria sido abordado no rio.

A ocorrência está sendo coordenada pela PF de Rondonópolis (216 km de Cuiabá), que ainda não confirma os detalhes da ação, a etnia dos indígenas e aldeia. Os policiais devem chegar na região por volta das 15 horas.

RD News


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cidade

Professores querem ano letivo dado como “perdido” e expõem conversas com alunos


Por que você não fez a tarefa?” – cobra o professor pelo WhatsApp. “Porque passei a semana no sítio e cheguei hoje”, responde o aluno. “Tudo bem, faz agora”, rebate. Nisso, a menina manda uma foto, com material de limpeza ao lado, e informa que está assistindo aula, enquanto faz faxina em casa.

Corta!

Um outro professor questiona o aluno. “Você está sem acesso ao teams (plataforma usada pela Seduc para aulas virtais)?” O aluno manda print do sistema fora do ar. “Já até desisti, vou pegar apostila (outra forma de acompanhar as aulas)”. Este é o caso de um aluno considerado “excelente”, se mostrando frustrado por não ter wifi.

Corta!

“Você não me enviou as respostas?” – pergunta a professora. “To indo (sic)”, responde o aluno e, em seguida, manda duas fotos de textos escritos à mão, de lápis, impossíveis de ler.

Conversas entre professores e alunos pelo WhatsApp, da rede estadual, expõem uma série de dificuldades que têm enfrentado, nas aulas remotas devido à pandemia. Docentes afirmam, em uma avaliação realista, que o aprendizado, neste período, ficou muito comprometido, ao ponto de questionarem se o ano deveria ser validado ou não. Desde 23 de março, devido à pandemia, o governo tem ofertado conteúdo não presencial, mas apenas a partir de 3 de agosto elas passaram a ser contabilizadas no ano letivo – veja detalhes sobre o retorno das aulas e planejamento da Seduc.

Após diversos debates sobre isso, o Sintep, que é o sindicato da classe, formalizou, este mês, junto ao Governo um pedido de consideração desta verdade incômoda e que dê o ano letivo como “perdido”. Porém, de acordo com o presidente da entidade, Valdeir Pereira, a tendência é que “feche os olhos”, tanto é que a possibilidade de retorno das aulas presenciais foi discutida por diretores e representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em reunião por webconferência, esta semana, na quarta (23). “É a política do faz de conta”, critica o sindicalista.

 

aulas remotasSegundo ele, os alunos das diversas  séries não assimilaram, de forma coletiva, o que preveem as diretrizes curriculares. Além disso, apesar da classe estar trabalhando demais, exausta e estressada com tantos contratempos, os resultados são preocupantes.

Muitos problemas

Professora de História da Escola Estadual João Briene de Camargo, no bairro Lixeira, em Cuiabá, Marivone Pereira, é também vice-presidente do Sintep, na sub-sede da Capital. Ela ressalta que, além do problema tecnológico – de acesso limitado a computador e celular e a internet estável e rápida – tem ainda a questão econômica, que impactou muito no ensino-aprendizagem.

Como ela leciona no Ensino Médio, maioria dos alunos é adolescente e teve que trabalhar, nesta pandemia, para ajudar em casa.

Diante de todas essas questões, notou imenso esvaziamento das salas.

“Fala-se em um terço de presença em sala (virtual), mas nas minhas turmas não verifiquei nem isso na prática, não dá nem 30%”.

Com o Enem se aproximando, vê enorme desigualdade na disputa por vagas nas universidades entre alunos da rede pública e privada. E lamenta o processo excludente dos que frequentaram poucas aulas, usando muitas vezes dados móveis, saindo da aula quando acaba o crédito, sem sistema para uma plataforma pesada.

As aulas dela transcorrem mais pelo WhatsApp, do que pela plataforma ou através de apostilas. Alunos da zona rural, segundo resalta, estão mais prejudicados ainda.

Para ela, a avaliação da apredizagem irá passar por todas essas problemáticas.

“Sabemos que a pandemia exige o isolamento social e que as aulas remotas são necessárias, mas o que queremos é que os gestores reflitam sobre essa situação, nesse prejuízo educacional”, diz Marivone.

Alunos especiais, um drama a mais

A artesã Beyza Aparecida, 39, é mãe de um rapaz que está no 3º ano do Ensino Médio. Ele é cego. Nasceu prematuro e com 4 meses de idade veio o diagnóstico oftalmológico. Desde então, ele vem tendo o desenvolvimento escolar normal. Agora, com as aulas remotas, o processo para ele tem um agravante. Precisa de apoio de alguém para ler textos e outras informações repassadas, senão fica perdido. Antes da pandemia, a mãe o levava à escola, trabalhava e tirava a tarde para ajudá-lo. “Minha rotina mudou e a dele também. Vamos levando, mas ele não quer fazer Enem, não se sente preparado. Medo de chegar na hora da prova e se frustrar”.

Faltam professores

Outro problema que se soma a tudo isso é a falta de professores. O déficit, que de acordo com o Sintep é de 1500 vagas abertas, ocorre porque, em ano eleitoral, fica vetada a contratação, seis meses antes, seis meses depois, do pleito.

Em uma escola estadual da região Sul, diretora assegura que está sem 5 professores e isso tem dificultado tocar as aulas normalmente com toda essa vacância.

Presidente do Sintep, Valdeir Pereira, critica isso e diz que ou é falta de organização ou má fé, para economizar dinheiro, em cima dessa questão.

Rodinei Crescêncio

Marioneide Kliemaschewsk
Secretária Marioneide acredita que seja possível recuperar tais perdas

Outro lado

Em vídeo exposto no youtube de reunião feita com diretores da rede estadual a secretária Marioneide Kliemaschewsk reconhece que a aprendizagem ficou comprometida este ano. “A pandemia nos trouxe uma realidade diferente, necessidades diferentes, diante das inúmeras limitações, não conseguiremos desenvolver a mesma aprendizagem, que dito em ano normal, o que na realidade isso já não vem acontecendo desde 2018, porque 2019 também não foi um ano normal, decorrente da greve, e 2020, da pandemia. Ou seja os desafios que veem pela frente com relação à recuperação da aprendizagem são imensos”.

Porém em resposta ao , nega “caos no ensino remoto” e descarta totalmente considerar o ano perdido. “É importante entender que a pandemia nos trouxe para um momento de reflexão para os valores da vida e o primeiro valor da vida é a própria vida”.

A secretária diz ainda que “caos” seria perder vidas de alunos para Covid e alega que haverá um grande plano para retomada das aulas, com aval das autoridades da saúde. Perdas na aprendizagem serão, segundo ela, recuperadas.

RD News


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Região

Seduc e diretores estudam retorno de aula presencial em outubro: 1º o “Terceirão”


As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso devem ser retomadas gradualmente de forma presencial no início do mês de outubro. A possibilidade foi discutida por diretores de escolas públicas do Estado e representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) durante reunião realizada via webconferência, na manhã desta quarta (23). Na ocasião, os profissionais e o Governo debateram planos estratégicos para reabertura das escolas. A data do retorno ainda não foi divulgada pela secretaria.

As aulas na rede estadual de Mato Grosso estão suspensas desde o dia 23 de março para 386 mil alunos devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A retomada, inicialmente, seria apenas para alunos do 3º ano do ensino médio devido à proximidade do Enem, cuja as provas da edição 2020 do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. No decorrer do mês, está previsto o retorno dos 1º e 2º ano do ensino médio, conforme diretores ouvidos pelo RD News.

As salas de aula contariam com número reduzido de alunos, em torno de 14, para evitar contágio e a proliferação do vírus.

A volta gradual das aulas já é de conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), que não vê problemas no processo de recomeço das atividades, desde que seguidas as normas sanitárias para segurança dos profissionais e alunos.

Segundo material publicado pela Seduc no site do Governo, a pasta vem trabalhando desde o início de junho na elaboração do plano estratégico com medidas de segurança para os alunos e profissionais da educação no retorno às aulas.

Entre as ações estudadas estão a distribuição e o uso obrigatório de máscaras, álcool 70% para higienização das mãos, além da desinfecção, quando necessário, das escolas, bem como o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos.

Aulas virtuais

Atualmente, os estudantes da rede estadual estão tendo aulas por meio da plataforma digital Aprendizagem Conectada, que pode ser acessada pelo computador e dispositivos móveis. De acordo com um levantamento da Seduc, o atendimento pela plataforma tem alcançado um total de 40.046 alunos, representando uma porcentagem de 84,03% pessoas atendidas de forma remota pelos professores em todo o Estado.

Outro dado aponta que 3.287 alunos têm ficado em média apenas 6 a 4 horas por semana estudando na plataforma Teams. Pouco mais de 3 mil alunos em torno de 16 a 20 horas e cerca de 2.900 estudantes estudam em média 21 a 25 horas semanais.

O desempenho dos estudantes quanto a essa modalidade tem ficado abaixo do esperado, conforme dados da pesquisa. Muitos alunos não têm internet o que acaba dificultando o acesso à plataforma, além de não terem outras condições necessárias para estudar de modo à distância.

A reportagem do site RD News solicitou uma nota da Seduc para saber que já havia alguma data prevista da volta dos estudantes às salas de aula, porém, até a publicação desta matéria não tivemos retorno. O espaço continua aberto para o posicionamento.

RD News 


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Opinião - política

Será que usou a máquina? Coligação do prefeito vai ter que se explicar à justiça quem pagou o lançamento da pré-campanha


A Juíza Eleitoral da 40ª Zona Patrícia Cristiane Moreira, deferiu o pedido de Tutela Cautelar Antecedente do partido Podemos, o requerido Leonardo Tadeu Bortolin terá que dizer a justiça as seguintes perguntas;

a) Quem ou qual empresa, gravou e editou o vídeo mencionado?

b) Qual valor gasto para a criação geral do vídeo?

c) Quem e quando foi realizada as gravações com drone e qual valor gasto?

d) Quem foi responsável pela locação do espaço do evento, e quanto fora pago?

e) Quem foi o responsável pela implementação do sistema drive-in e quanto fora pago?

f) Quem foi responsável pela decoração, jogo de iluminação, telões e jogo de som para eventos e quanto fora pago?

g) Forneça todos os contratos de prestação de serviços correlacionados?

h) Junte os respectivos comprovantes de pagamento pelos serviços prestados e as notas fiscais.

O site recebeu a informação que para o evento foi convocados servidores com FG, cargos de confiança da prefeitura para ter público ao evento que ocorreu próximo ao Parque de Exposição de Primavera do Leste. Após o evento vídeos e fotos e vídeos teve “viralização”, por apoiadores e servidores com alguma gratificação, o que pode torna-se crime eleitoral.

Veja na integra a decisão

Decisão (3) (2)


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política

Vereador Luis Costa ganha certificação de reconhecimento como vereador Destaque em Primavera do Leste pela terceira vez


Da Redação

Este é o terceiro prêmio que o legislador Luis Costa recebeu por ser o vereador mais lembrado e atuante de Primavera do Leste. Por dois anos consecutivos recebeu o prêmio de vereador Destaque pela empresa Contato Publicidades, sendo o mais lembrado pelos cidadãos Primaverenses em 2018 e 2019, e neste ano de 2020 recebeu novamente o prêmio de vereador Destaque, mas desta vez foi da empresa Sul Amazonas Pesquisas.

“Quero agradecer primeiramente a Deus que todos os dias me fortalece e me mostra o caminho a seguir, e com muita fé e confiança tenho trabalho firme por nossa cidade. Quero também agradecer a minha família e todos os amigos e parceiros que tem me apoiado nesta jornada, pois a luta não tem sido fácil, e os obstáculos têm surgido cada vez mais, como provações e eu junto com todos aqueles que acreditam e confiam em mim, temos trabalhado e feito de forma transparente o certo para Primavera do Leste”. Pontua Luis Costa.

A pesquisa da empresa Sul Amazonas Pesquisas, foi realizada de forma quantitativa por meio de enquetes abertas pelas redes sociais e em grupos exclusivos do município de Primavera do Leste com média de 5 a 15 mil participantes. Conforme consta nos dados, o vereador Luis Costa, Destaque é o mais lembrado e votado pela população, alcançando liderança de 57% em relação aos outros vereadores.