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Adversário dos Viana, Léo cita arrogância da oposição e propõe alinhamento político


Adversário dos Viana e eleito com maioria esmagadora de 69% dos votos válidos (17.608), nesse domingo (19), o agora prefeito eleito de Primavera do Leste Leonardo Bortolin, o Léo (PMDB), considera que a oposição  apresenta comportamento arrogante na forma de conduzir a política na cidade. Ao contrário disso, ele defende alinhamento político, até mesmo de adversários, a fim de viabilizar as necessidades mais urgentes do município.

“O partido deve ser o partido de Primavera. Ao contrário dos Viana, eu não tenho essa característica arrogante, característica de oposição ferrenha. Acho que a gente tem que trabalhar junto. Politicamente a gente só constrói junto e não dessa maneira desagregadora”, comenta em entrevista ao , nesta segunda (20).

Léo conta que durante a campanha eleitoral, recebeu o apoio de 11 vereadores primaverenses. Agora, pretende lutar para agregar todos os 15 que compõem o Legislativo. “Queremos fazer com que Primavera volte a ser uma potência tanto no Estado quanto no Brasil, levando qualidade de vida às pessoas. Tenho certeza que vamos fazer gestão aberta, que é uma característica minha, vamos ouvir a população, chamar a comunidade para a responsabilidade”.

Léo deixou a presidência da Câmara para comandar o município interinamente após a saída do ex-prefeito Getúlio Viana (PSB), que teve sua candidatura indeferida e se viu obrigado a deixar a gestão em setembro. A adversária Carmen Betti (PSC), que recebeu 30,75% dos votos válidos (7.817), contou com o apoio do deputado estadual Zeca Viana (PDT) e de Getúlio, mas não bastou.

Os Viana são considerados uma família de grande força política da região. Na corrida pela prefeitura, chegou a lançar o filho de Zeca, Mateus Viana, à disputa, mas ele desistiu logo no início da campanha, deixando a candidatura para Carmem. Léo, por sua vez, chegou a denunciar que estava sendo vítima de “campanha maldosa” dos adversários, mas afirmou que não iria revidar as provocações.

Agora eleito, avalia que a mudança de opção da população se deve ao anseio por pessoas novas na política, com ideias novas. “É bem interessante mencionar que do secretariado que tenho hoje, apenas um tem experiência política, os demais foram indicados pelas categorias. Eu abri o espaço para a sociedade mesmo”, comenta Léo.

Apesar disso, ele não descarta mudanças em seu staff, mesmo mantendo a representatividade dos setores. Pondera que ainda precisa sentar e conversar com sua base antes de tomar qualquer decisão.

Prioridades

Entre as prioridades, estão a Saúde e Desenvolvimento, que inclui concluir as reformas necessárias para desenvolver políticas públicas em cada área de maneira mais forte. Neste contexto, Léo conta que quando assumiu a gestão, havia cinco postos de saúde parados há quase um ano, já com notificação para devolução dos recursos a Brasília. “Destravamos essas obras, três já foram retomadas e a quarta retoma essa semana”, adianta.

Além disso, Léo garante que o centro de hemodiálise do município deve começar a funcionar até dezembro deste ano e promete fortalecer as obras estruturais de esgoto, bem como executar obras para embelezar a cidade.

Caixa

Apesar de não citar valores, Léo garante que o dinheiro para o 13º dos servidores já está em caixa e descarta qualquer possibilidade de atraso no pagamento dos salários. Ele revela, inclusive, que 2018 começará com saldo positivo.

Governo

O prefeito de Primavera aponta que independente de partido, o governo, sob Pedro Taques (PSDB), precisa dar atenção a todos os prefeitos dos 141 municípios do Estado. Nesta linha, comenta que a cidade tem demandas urgentes de Saúde e que tem buscado horário na agenda do governador, até o momento, sem sucesso. “Espero que agora eu consiga”.

Por fim, Léo defende que haja alinhamento político com o governador para potencializar as ações do município. “Meu palanque teve Marco Marrafon (secretário estadual de Educação), que é meu amigo, meu parceiro. Tivemos com Suelme Evangelista (secretário estadual de Agricultura), também é meu amigo. A deputada estadual Janaina Riva (PMDB), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o ex-deputado Luizinho Magalhães. Recebemos apoio dos mais diversos, como do senador Wellington Fagundes (PR), o federal Carlos bezerra (PMDB). Essa campanha oxigenou pluripartidariamente. Para mim é motivo de muita honra”.

Fonte: Eduarda Fernandes/ RDNews


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TJ suspende recuperação judicial do Grupo Itaquerê


Eloi Brunetta possui registro na Junta Comercial há menos de 2 anos; processo do Grupo Itaquerê segue normalmente

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu a recuperação judicial do empresário e produtor Eloi Brunetta, sócio do grupo do Grupo Itaquerê que declarou uma dívida de R$ 482,1 milhões. O benefício foi concedido pelo juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 2ª Vara Cível de Primavera do Leste (231 Km de Cuiabá) no dia 8 deste mês.

O motivo da suspensão é o fato de Eloi Brunetta figurar no passivo da ação sem estar inscrito na junta comercial pelo período de dois anos anteriores ao pedido de recuperação. A magistrada acatou um recurso (agravo de instrumento) interposto pela empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S/A, que é um dos credores do grupo empresarial.

Em petição assinada pelo escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados, de São Paulo, a empresa com sede no município de Ituverava (SP), comprovou, com documentos que o empresário não fazer jus ao benefício e ainda assim inseriu dívidas contraídas por ele no passivo total apresentado pelo grupo que fica blindado pela recuperação.

A empresa sustentou que, analisando os requisitos para o deferimento do pedido de recuperação judicial, insculpidos pela Lei de Recuperações e Falências de Empresas, nota-se que Eloi Brunetta, não logrou êxito em comprovar o exercício regular há mais de dois anos, considerando que o registro na junta comercial ocorreu somente no dia 21 de fevereiro deste ano enquanto que o pedido de recuperação foi ajuizado em 14 de março.

Os advogados observaram que a necessidade do registro na junta comercial pelo período de dois anos está prevista nos artigos 48 e 51 da LRE, e que, relacionado à atividade regular, o artigo 967 do Código Civil instituiu a obrigatoriedade da inscrição do empresário no registro público antes do início da atividade. Enfatiza que por óbvio significa que o exercício realizado anteriormente ao registro não goza de regularidade.

A empresa tem por atividade a produção, industrialização e comercialização de insumos agrícolas e firmou um contrato de compra e venda junto ao empresário Eloi Brunetta, no dia 12 de setembro de 2018. O volume total das mercadorias comercializadas representava a quantia de 1,2 milhão de dólares, cujo pagamento seria realizado à empresa convertido em moeda nacional.

Após o contrato firmado, a empresa tomou ciência de que Eloi Brunetta e as empresas integrantes do Grupo Itaquere ajuizaram pedido de recuperação judicial na 2ª Vara Cível de Primavera do Leste com decisão favorável ao processamento da recuperação judicial de todos os devedores, em razão da crise que atravessam, acarretando na impossibilidade imediata de adimplemento das obrigações contraídas pelo Grupo. “Ocorre que o Agravado, Eloi Brunetta, buscando obter, em tese, legitimidade para figurar no polo ativo da recuperação judicial, realizou sua inscrição na Junta Comercial do Estado do Mato Grosso, na qualidade de empresário às vésperas do ajuizamento da demanda especificamente no dia 21 de fevereiro deste ano”, ressalta a empresa credora no agravo de instrumento distribuído à 1ª Câmara Cível de Direito Privado do tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Para a empresa, é evidente que a decisão “foi extremamente equivocada em relação ao deferimento do processamento em relação ao empresário oEloi Brunetta, pois reconheceu a legitimidade dos produtores rurais com base na inscrição na junta comercial recém-realizada”.

Relatora do recurso, a desembargadora Nilza Maria Pôssas deu ganho de causa à empresa. Ela observou que em relação a Eloi Brunetta, demonstrou-se que a data de arquivamento do ato constitutivo se realizou em 21 de fevereiro, data do início da atividade, conforme consta na certidão simplificada da Junta Comercial de Mato Grosso e como a ação foi ajuizada em 14 de março, afirmou ser inviável deferir o processamento da recuperação judicial, diante do não preenchimento dos requisitos exigidos. “Portanto, presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável, pois, a priori, o agravado Eloi não comprovou um dos requisitos para que lhe sejam deferidos os efeitos da recuperação judicial, de sorte que, em relação a ele, a decisão agravada deve ser suspensa. Desta forma, defiro o efeito pretendido e suspendo o processamento da recuperação judicial em relação ao agravado Eloi Brunetta”, consta na decisão.

CRISE

No mês passado, por meio de nota, o Grupo Itaquerê destacou que a crise econômica nacional atingiu o setor da agricultura. Além disso, destacou que interferências externas – como as influências climáticas e a variação cambial – prejudicaram a produção e finanças da empresa.

O grupo argumentou que a recuperação é necessária para continuar atuando e lembrou que está há 33 anos no mercado – atuando nos setores do agronegócio, bem como concessão de rodovias e construção de PCHs – e gera mais de 730 empregos. “Com tradição de trabalho, empreendedorismo e organização o Grupo Itquerê confia na rápida solução para o acordo com seus credores, para manutenção da fonte produtiva e continuidade da geração de riquezas para a sociedade mato-grossense”, finalizou a nota.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o Grupo Itaquerê se posicionou sobre a decisão do Tribunal de Justiça.

Veja a íntegra:

Segundo o Advogado Alisson Souza, sócio da ERS Advocacia, que atua na recuperação judicial do Grupo Itaquerê, nos últimos 34 casos julgados no TJSP, em 32 deles o TJ em suas Câmaras Especializadas entendeu que o exercício da atividade não se confunde com registro da Junta Comercial que é ato declaratório. Mesmo entendimento é corroborado pelo TJ da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e do Paraná, que vem na mesma linha de entendimento do julgado originário do STJ do Ministro Sidnei Beneti. 

Este ministro, já em 2013 entendeu que é necessário o registro na Junta comercial para declarar a condição de empresário, porém não há necessidade do registro ter 2 anos, mas sim o regular exercício da atividade ter mais de 2 anos.  

“Para dirimir esta dúvida aguardamos o posicionamento do STJ, para uniformizar a jurisprudência”, endossou o Advogado  

Folha Max 


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Prefeitura de Poxoréu abre inscrições para Concurso Público


A Prefeitura Municipal de Poxoréu iniciou as inscrições para realização do Concurso Público/2019, que se destina ao provimento de vagas e formação de CR – Cadastro de Reservas. As inscrições estão abertas até 6 maio e podem ser feita através do site www.klcconcursos.com.br.

Conforme o edital, serão oferecidas vagas em diversas áreas nas seguintes funções: Advogado; Agente administrativo; Agente comunitário de saúde; Agente de combate as endemias; Bioquímico; Contador; Eletricista; Enfermeiro; Engenheiro agrônomo; Engenheiro civil; Engenheiro sanitarista; Fiscal de serviços urbanos; Fonoaudiólogo; Mecânico; Médico; Médico veterinário; Monitor de creche; Motorista; Nutricionista;
Operador de máquinas; Professor; Técnico de laboratório; Técnico em administração; Técnico em enfermagem; Técnico em higiene dental; Técnico em segurança do trabalho; Técnico em topografia.
Mais informações podem ser consultadas no site da Prefeitura de Poxoréu através do endereço www.poxoreu.mt.gov.br, na aba de editais e anexos.