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1ª reunião de políticas públicas voltada para a saúde dos indígenas é realizada em Primavera do Leste


Com o intuito de discutir Políticas Públicas, está sendo realizada a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena – Condisi Xavante, em Primavera do Leste, com foco na melhoria de atendimentos à saúde de 28 mil nativos de nove aldeias da região e debater sobre a implantação da Casa de Saúde Indígena (Casai) no município.

O evento iniciou-se nesta terça (26) e segue até sexta-feira (29),
no plenário da Câmara Municipal. Primavera do Leste não possui nenhuma aldeia indígena, porém, diariamente nos deparamos com índios nas ruas, já que a 35 km há aldeia Sangradouro e Volta Grande com aproximadamente 2.300 índios.

A reunião para discussão sobre as Políticas Públicas, junto aos índios conselheiros, tem como foco a melhoria do atendimento à
saúde porque, segundo o vice-presidente do Condisi, polo de Barra do Garças, Fábio Tsitobrowe, esta é a maior dificuldade enfrentada pela comunidade. Além disto, outros assuntos foram colocados em pauta, como: aprovação do regimento interno das Casais; aprovação do protocolo de acesso às Casais; leitura e discussão do contrato de funerária; e informes dos membros do conselho.

A Coordenação Regional Xavante, localizada no município de Barra do Garças é a unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável por planejar e implementar ações de promoção e proteção dos direitos sociais, de etnodesenvolvimento e de proteção ambiental e territorial, em conjunto com os povos indígenas do povo Xavante.

Para tanto, atende a uma população de aproximadamente 28 mil indígenas distribuídos nas terras indígenas de Sangradouro e Volta Grande, Marechal Rondon, São Marcos, Parabubure, Maraiwatsede, Ubawawe, Chão Preto, Pimentel Barbosa e Areões, com o apoio das Coordenações Técnicas Locais, unidades descentralizadas localizadas nos municípios de Primavera do Leste, Barra do Garças, Nova Xavantina, Campinápolis e Água Boa.

“Nossa intenção é melhorar a qualidade no atendimento para a nossa comunidade. Já tivemos uma melhora durante os anos, mas é uma luta contínua. Além disto, esta reunião é para buscarmos o reconhecimento e respeito de todos”, diz o vice-presidente do Condisi.

A reunião também serviu para debater sobre a implantação da Casai em Primavera do Leste, que de acordo com Fábio, está é uma discussão que já possui 10 anos e com este local, os indígenas terão um local de apoio para os atendimentos voltados à saúde.

“Gostaríamos que o Poder Público tivesse uma atenção maior para a saúde indígena, pois nossa maior preocupação é isto. É um trabalho a longo prazo e a participação nãoindígena também é importante. Temos que lutar hoje para que seja garantido o amanhã”, explica.

CASAI – APOIO À SAÚDE
A Casai funciona como um centro de apoio aos índios que buscam atendimento médico de média ou alta complexidade na cidade e que são atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). O local é construído com recursos destinado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), é um investimento de aproximadamente 4 milhões, com prazo de dois anos para construção, podendo gerar de 30 a 60 empregos diretos no município.

Representando o deputado federal Valtenir Pereira, o assessor Milton Simplício, ressaltou a importância da saúde indígena, o debate sobre as políticas públicas e os trabalhos realizados pelo legislador desde quando assumiu à frente Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Entre as ações do deputado está a implantação da Casai no município de Primavera do Leste, que desde 2017, ano em que assumiu, já buscava recursos para viabilizar a unidade no município. Naquela época ele já havia assegurado quase R$ 1 milhão junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Nacional de Saúde Indígena para aplicar, além de Primavera, em Água Boa e Paranatinga.

O morador de Primavera do Leste, Leonardo Sousa de Moraes, atuou na Funai – Primavera de 2000 a 2004, mas até hoje continua os trabalhos junto aos indígenas em busca de melhores condições na saúde, infraestrutura e qualidade de vida. “Primavera por ser polo, todos os indígenas procuram o município e investem na economia local. Mesmo não tendo nenhuma aldeia, é no comércio local que eles gastam o dinheiro e recebem atendimento”, diz.

Moraes salienta que a luta dos indígenas, desde quando estava à frente da Funai, é por um atendimento de qualidade na saúde e a “Casai iria proporcionar isto a eles, pois terão acompanhamento digno e constante. A reunião é um avanço para a comunidade e para a saúde indígena, que poderá fazer de 10 atendimentos aumentar para 100”, defende.

Fonte: Pérsio Souza/ Clique F5


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política

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE


A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Fonte: Agência Brasil